Autor: mosite

Prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2013 ocorrerá nesta sexta-feira

O secretário municipal de Finanças, Gilberto Bedin, fará nesta sexta-feira, dia 28, a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2013 da Prefeitura de Passo Fundo. A audiência pública ocorrerá a partir das 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Prorrogado vencimento da Taxa de Alvará

O vencimento da Taxa do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento de Passo Fundo de 2014 foi prorrogado, por meio do Decreto n. 024/2014, para 28/02/2014.

A data inicial de vencimento era 31/01/2014 e os contribuintes que efetuaram o pagamento com multa poderão solicitar a restituição mediante formalização de processo junto a Prefeitura (Rua Dr. João Freitas,75).

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Gilberto Bedin, está em estudo na Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento da Secretaria a renovação dos Alvarás no final de cada ano. Em novembro/dezembro de 2014 se pretende proporcionar a renovação dos Alvarás de 2015, para que as empresas iniciem o ano já com o Alvará em vigor. Na sistemática anterior, os Alvarás venciam em 31/12 e a taxa era paga em fevereiro e a emissão do alvará em março, que é inadequado e prejudicial para algumas empresas que necessitam fazer comprovação de regularidade.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3316 7140.

Imposto Sobre Serviços dos profissionais liberais passará a ser fixo

Com a aprovação da Lei Complementar Municipal n. 353/2013, foram feitas alterações na Legislação do Imposto Sobre Serviços – ISS de Passo Fundo. A principal mudança foi na forma de apuração do imposto a pagar dos profissionais liberais autônomos, que passou a ser fixo por atividade profissional.

A Municipal de Finanças está concluindo os preparativos para a operacionalização da nova modalidade de pagamento do ISS e também está promovendo encontros com as lideranças locais das principais profissões, com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos prévios sobre a mudança.

“Queremos que a mudança seja bem entendida pelos contribuintes e também estamos buscando facilitar o acesso e emissão das guias de pagamento, que será via internet. A mudança não tende a aumentar a arrecadação do município, foi realizada para uma melhor adequação legislativa, os valores atuais foram apurados com base na média de arrecadação e consulta de valores pagos noutros municípios”, esclareceu o secretário de Finanças, Gilberto Bedin.

A nova modalidade passa a vigorar a partir de março de 2014, com o primeiro vencimento em 22/04/2014. Os demais vencimentos serão nos dias 20 de cada mês.

Atendimento de Alvarás da Prefeitura muda para posto da Rua General Canabarro

O atendimento de Alvarás de Licença e Funcionamento das Empresas e Profissionais Liberais e Autônomos, oferecido pela Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Fianças, mudou de endereço. A partir desta segunda-feira (17), será realizado no Posto de Atendimento localizado na Rua General Canabarro, 779, centro.

Os serviços englobados nas atividades dos Alvarás são: inscrições de contribuintes no Cadastro Municipal de Contribuintes, renovações de alvarás, inscrição de empresas, autônomos e profissionais liberais e pessoas físicas. Durante o período de transição, até 15 de março de 2014, os serviços também poderão ser buscados na Prefeitura (Rua Dr. João Freitas, 75).

De acordo com o secretário de Finanças, Gilberto Bedin, o motivo da mudança é a centralização das atividades relacionadas ao alvará junto a Coordenadoria e Fiscalização e Licenciamento – CFL, que já tem sede na Rua Gen Canabarro. “Com a centralização, haverá mais agilidade no processamento e deferimento das inscrições e também haverá ganho de qualidade na formação e encaminhamento dos processos, uma vez que estarão sob supervisão direta da Coordenadoria, que poderá com mais eficiência sanar eventuais dúvidas de protocolo”, explicou.

O horário de atendimento de alvarás é das 12h30 às 18h30, de segundas às sextas-feiras. Outras informações pelo telefone 3316 7140.

Oportunidade para pagamento do IPTU com desconto encerra nesta segunda-feira

O contribuinte que tem interesse em pagar o IPTU 2014 em parcela única com desconto de até 7%, deve realizar o débito até a próxima segunda-feira (10). Na tabela de desconto, é possível ganhar 4% de desconto pela antecipação, 2% para imóvel sem débitos e 1% imóvel de uso comercial (comércio, indústria e prestação de serviço).

Caso o contribuinte queira efetuar o pagamento sem desconto, a primeira parcela tem o vencimento no dia 17 de março, sendo o valor total dividido em oito vezes.

Para a emissão do boleto, os contribuintes podem acessar o site da Prefeitura de Passo Fundo pelo endereço www.pmpf.rs.gov.br. Quem não tiver acesso à internet, pode se dirigir até a sede própria da Prefeitura (Rua Dr. João Freitas, 75).

O IPTU é uma das principais fontes de recursos do municípios brasileiros. O fundo arrecadado possibilita transformações necessárias para que a cidade receba cuidados adequados e infraestrutura.

Segue oportunidade para pagamento do IPTU com desconto

Caso o contribuinte queira efetuar o pagamento sem desconto, a primeira parcela tem o vencimento no dia 17 de março, sendo o valor total dividido em oito vezes.

Para a emissão do boleto, os contribuintes podem acessar o site da Prefeitura de Passo Fundo pelo endereço www.pmpf.rs.gov.br. Quem não tiver acesso à internet, pode se dirigir até a sede própria da Prefeitura (Rua Dr. João Freitas, 75).

O IPTU é uma das principais fontes de recursos do municípios brasileiros. O fundo arrecadado possibilita transformações necessárias para que a cidade receba cuidados adequados e infraestrutura.

Encerra hoje o prazo para o pagamento do IPTU com até 20% desconto

Outras formas de desconto seguem até o dia 10 de fevereiro, sendo possível realizar o pagamento em parcela única com desconto de até 7%. Caso o contribuinte queira efetuar o pagamento sem desconto, a primeira parcela tem o vencimento no dia 17 de março, sendo o valor total dividido em oito vezes.

O IPTU é uma das principais fontes de recursos do municípios brasileiros. O fundo arrecadado possibilita transformações necessárias para que a cidade receba cuidados adequados e infraestrutura.

Prestação de contas do segundo quadrimestre será feita nesta quinta-feira