IPTU 2015: guia com prorrogação para pagamento em quota única já está disponível

Desconto máximo pode ser obtido até o dia 9 de janeiro

A guia para quitação antecipada do IPTU 2015 na quota única 1, que tinha vencimento inicial no dia 2 de janeiro e foi prorrogado pela Prefeitura de Passo Fundo para o dia 9 de janeiro, já está disponível aos contribuintes. A emissão pode ser feita pela internet, no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br - ";;;IPTU 2015";;; à direita na página). Os contribuintes também podem ir até o balcão de atendimento na sede da Prefeitura (Rua Dr. João Freitas, 75 ? das 8h às 18h30min - sem fechar ao meio dia - ou no posto de atendimento localizado na Rua General Canabarro, 779, das 12h30min às 18h30min.

A Prefeitura prorrogou a data para pagamento da parcela única com o maior desconto, que pode chegar a 20%, em função de um problema na emissão dos carnês na internet no último dia previsto para quitação antecipada (02/01/2015). Contribuintes que não haviam recebido o carnê pelo correio não conseguiram imprimir o documento pelo site.

Segundo o Secretário de Finanças, Gilberto Bedin, a prorrogação inicialmente seria de apenas um dia, em razão do problema já ter sido solucionado, mas o prefeito Luciano Azevedo entendeu ser adequado estender mais alguns dias, oportunizando que mais contribuintes se programassem para usufruir desse benefício. Todos os contribuintes poderão fazer a quitação até o dia 9 de janeiro, mesmo os que já haviam recebido o carnê pelo correio e por qualquer motivo não haviam feito o pagamento.

Para os contribuintes que desejarem fazer o pagamento na quota única 2, com desconto menor, para pagamento em 10 de fevereiro ou parcelado, a partir de março, podem utilizar o mesmo carnê já enviado pelo correio. Somente deverão obter nova guia os contribuintes que optarem pela quitação até 09 de janeiro.

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Atualizado em 5 de janeiro de 2015.

Últimos dias para pagamento do IPTU com maior desconto

Contribuintes têm até o dia 2 de janeiro para obter as maiores vantages

Os contribuintes que querem aproveitar o maior desconto do IPTU têm até o dia 2 de janeiro, sexta-feira, para fazer o pagamento. Neste ano também será proporcionado o pagamento em cota única, com desconto de até 20%, sendo 10% pela antecipação, 5% para o contribuinte que não apresenta débitos com o município até outubro de 2014 e 5% de desconto adicional para os estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. Isso, para quem fizer o pagamento até o dia 2 de janeiro de 2015.

“O desconto é bastante vantajoso para o contribuinte que tiver condições de fazer a antecipação, superando em muito os rendimentos médios das aplicações financeiras”, destacou o secretário de Finanças, Gilberto Bedin.

O carnê de pagamento pode ser obtido pela internet, pelo site www.pmpf.rs.gov.br, no link IPTU 2015, no canto superior direito da página. Os contribuintes também poderão obter o carnê na sede da Prefeitura de Passo Fundo.

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:

DIA 30/12 – Atendimento ao público na sede da Prefeitura de Passo Fundo, na Rua Dr. João Freitas, 75, das 8h às 18h30min, e no Posto de Atendimento da Secretaria de Finanças, na Rua General Canabarro, 779, no horário das 12h30min às 18h30min.

DIA 31/12 – Atendimento ao público na sede da Prefeitura de Passo Fundo (Rua Dr. João Freitas, 75) e  no Posto de Atendimento da Secretaria de Finanças (Rua General Canabarro, 779) das 8h às 14h.

DIA 02/01 – No dia 2, último dia do pagamento com o maior desconto, o atendimento ao público será feito na Rua Dr. João Freitas, 75, das 8h às 15h.

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Atualizado em 29 de dezembro de 2014.

Passo Fundo sobe duas posições em relação à arrecadação de ICMS

Município ficou à frente de cidades como Pelotas e Santa Maria

Foi divulgado recentemente pela Secretaria Estadual da Fazenda o percentual definitivo para 2015 em relação à participação no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. O índice é apurado tendo como base a movimentação das empresas no ano de 2013.

De acordo com o secretário de Finanças do município, Gilberto Bedin, isso comprova o bom momento econômico vivido pelo município. “Passo Fundo terá um aumento real de 5,14%, ou seja, aproximadamente R$ 3,5 milhões a mais. Desta forma, o município passa da 11ª para a 9ª em arrecadação”, esclarece Bedin. Passo Fundo fica atrás dos seguintes municípios: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Rio Grande, Gravataí,. Triunfo, Novo Hamburgo e santa Cruz do Sul; e à frente de: Cachoeirinha, Pelotas, Bento Gonçalves, São Leopoldo, Santa Maria e Viamão.

Gilberto Bedin explica ainda que o índice tem importância relativa na receita efetiva dos municípios. “Se o desempenho da economia for fraco, todos receberão menos recursos no ano seguinte. Se for favorável todos aumentarão a arrecadação”, concluiu o secretário.

Para o prefeito Luciano Azevedo, o crescimento é importante porque Passo Fundo ocupa, em número de população, a 12ª posição, e ficou à frente em relação ao retorno do ICMS.

O secretário Bedin destacou também alguns dos municípios que tiveram redução nos índices de retorno do imposto. São eles: Porto Alegre, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Pelotas, Bento Gonçalves e São Leopoldo.

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Atualizado em 22 de dezembro de 2014.

IPTU 2015: quitação antecipada assegura desconto

IPTU 2015: quitação antecipada assegura desconto

Através da disponibilização do carnê do IPTU de 2015 na internet, pelo site www.pmpf.rs.gov.br, a Prefeitura de Passo Fundo assegura desconto aos contribuintes mediante o pagamento antecipado, até o dia 02 de janeiro de 2015.

Segundo o secretário de Finanças, Gilberto Bedin, a medida visa facilitar o cumprimento da obrigação pelos cidadãos e incentivar o pagamento antecipado. Para os contribuintes que optarem por efetivar a cota única, o desconto pode chegar até 20%, sendo 10% pela antecipação, 5% para o contribuinte que não apresenta débitos com o município até outubro de 2014 e 5% de desconto adicional para os estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. I

Para aqueles que optarem pela quitação no dia 10 de fevereiro de 2015, o desconto pode chegar até 7%. A outra opção é o pagamento do imposto em oito parcelas mensais, com o vencimento da primeira parcela em 16 de março de 2015.

O pagamento pode ser realizado em qualquer banco. Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura de Passo Fundo, das 8h às 18h30min, e no Posto de Atendimento da Secretaria de Finanças, na Rua General Canabarro, 779, no horário das 12h30min às 18h30min.


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Atualizado em 19 de dezembro de 2014.

Concluído projeto de acesso ao distrito de Bom Recreio

Concluído projeto de acesso ao distrito de Bom Recreio

A Prefeitura de Passo Fundo concluiu a análise das propostas da empresa que realizará o Projeto do acesso ao distrito de Bom Recreio. A empresa que obteve maior pontuação recebeu esta semana a solicitação de propostas, que deve ser entregue até o início de fevereiro de 2015, quando deve acontecer também a abertura dos envelopes.

A previsão é que o projeto comece a ser elaborado em março do ano que vem.

De acordo com a secretária Liliane Rebechi, do Interior, o projeto, que prevê o asfaltamento do acesso ao distrito de Bom Recreio, “vai beneficiar a comunidade local o tráfego de veículos em geral e o transporte escolar e municipal, proporcionando maior desenvolvimento do distrito”, destacou a secretária.

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Atualizado em 15 de dezembro de 2014.

IPTU 2015: contribuintes que anteciparem o pagamento podem ter descontos

IPTU 2015: contribuintes que anteciparem o pagamento podem ter descontos

Através da disponibilização do carnê do IPTU de 2015 na internet, pelo site www.pmpf.rs.gov.br, a Prefeitura de Passo Fundo divulga a também a possibilidade de descontos para os contribuintes que buscam antecipar o pagamento.

Segundo o secretário de Finanças, Gilberto Bedin, a medida visa facilitar o cumprimento da obrigação pelos cidadãos e incentivar o pagamento até o dia 02 de janeiro de 2015. Para os contribuintes que optarem por efetivar a cota única, o desconto pode chegar até 20% – 10% pela antecipação, 5% para o contribuinte que não apresenta débitos com o município até outubro de 2014 e 5% de desconto adicional para os estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. I

Para aqueles que optarem pela quitação no dia 10 de fevereiro de 2015, o desconto pode chegar até 7%. A outra opção é o pagamento do imposto em oito parcelas mensais, com o vencimento da primeira parcela em 16 de março de 2015.

O pagamento até o vencimento pode ser realizado em qualquer banco. Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura de Passo Fundo, das 8h às 18h30min, e no Posto de Atendimento da Secretaria de Finanças, na Rua General Canabarro, 779, no horário das 12h30min às 18h30min.




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Atualizado em 15 de dezembro de 2014.

IPTU 2015: Prefeitura libera emissão do carnê na internet

A medida visa facilitar o cumprimento da obrigação pelos contribuintes e proporcionar que obtenham desconto pela antecipação do pagamento até 02 de janeiro de 2015

A Prefeitura de Passo Fundo disponibiliza a possibilidade de emissão do carnê do IPTU de 2015 na internet, através do site www.pmpf.rs.gov.br.

Segundo o secretário de Finanças, Gilberto Bedin, a medida visa facilitar o cumprimento da obrigação pelos contribuintes e proporcionar que obtenham desconto pela antecipação do pagamento até 02 de janeiro de 2015. O secretário também refere que IPTU de 2015 será muito semelhante ao do ano anterior, tendo apenas a atualização prevista em lei da inflação de 6,43%. Os prazos e condições de pagamento são os mesmos dos anos anteriores.

Esse ano também será proporcionado o pagamento em cota única, com desconto de até 20%, sendo 10% pela antecipação, 5% para o contribuinte que não apresenta débitos com o município até outubro de 2014 e 5% de desconto adicional para os estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. Isso, para quem fizer o pagamento até o dia 02 de janeiro de 2015. Haverá também a oportunidade de pagamento com desconto menor, que poderá chegar até 7%, para a quitação em 10 de fevereiro de 2015.

O imposto poderá ser pago ainda em até oito parcelas mensais, com vencimento da primeira parcela em 16 de março de 2015. Porém, nessa modalidade parcelada, sem o desconto. O pagamento até o vencimento pode ser realizado em qualquer banco.

Os contribuintes também poderão obter a guia para pagamento na sede da Prefeitura de Passo Fundo, na Rua Dr. João Freitas, 75, das 8h às 18h30min, e no Posto de Atendimento da Secretaria de Finanças, na Rua General Canabarro, 779, no horário das 12h30min às 18h30min.

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Atualizado em 11 de dezembro de 2014.

IPTU 2015: carnês começam a ser enviados aos contribuintes

IPTU 2015: carnês começam a ser enviados aos contribuintes

Os carnês para pagamento do IPTU de 2015 já começaram a ser distribuídos pelo Correio aos contribuintes. Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Gilberto Bedin, o IPTU de 2015 será praticamente idêntico ao ano anterior, tendo havido apenas a atualização da inflação de 6,43%, prevista em lei. Os prazos e condições de pagamento são os mesmos dos anos anteriores.

O imposto poderá ser pago em até oito parcelas mensais e o vencimento da primeira parcela é em 16 de março de 2015. Os carnês emitidos já contêm as guias para todas as opções de pagamento, isto é, quitação antecipada na parcela única 1, parcela única 2 e parcelamento. O pagamento até o vencimento pode ser realizado em qualquer banco.

Esse ano também será disponibilizado o pagamento em cota única com desconto de até 20%, sendo 10% pela antecipação, 5% para o contribuinte que não tivesse débitos com o município até outubro de 2014 e mais o desconto adicional de 5% para os estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços, para quem fizer o pagamento até o dia 02 de janeiro de 2015. Haverá oportunidade de pagamento com desconto menor, que poderá chegar até 7% para quitação em 10 de fevereiro de 2015.

O IPTU é uma das principais receitas do município, representando aproximadamente 30% das receitas locais. Em 2013 o total arrecadado foi de R$ 28 milhões. Este ano deve totalizar aproximadamente R$ 30 milhões. Do valor arrecadado deve ser investido 35% em educação e 15% em saúde. Ainda, 1% é destinado ao Pasep, restando 49% para livre destinação nos programas do governo de interesse geral da comunidade.

Segundo o Secretário Bedin, ainda é muito importante que os contribuintes atualizem seu endereço no cadastro do município. A atualização dos dados e todas as informações que os contribuintes tiverem poderão ser esclarecidas na sede Prefeitura de Passo Fundo, na Rua Dr. João Freitas, 75. Facilitará o atendimento se o contribuinte tiver o número da inscrição do imóvel em mãos.

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Atualizado em 23 de novembro de 2014.

Prefeitura: prazo para o pedido de isenção do IPTU segue até o fim de novembro

Prefeitura: prazo para o pedido de isenção do IPTU segue até o fim de novembro

A isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é concedida através da solicitação do interessado ou de seu representante legal, mediante análise detalhada. O prazo para o contribuinte requerer o benefício para o exercício de 2015, junto à Prefeitura de Passo Fundo, encerra no dia 30 de novembro.

A isenção está condicionada à análise da documentação e vistoria por parte do município, a fim de verificar a utilização condizente do imóvel. Podem ser isentas as pessoas que se enquadrarem nos seguintes critérios:

- Proprietário de um único imóvel, residencial, quando deficiente físico, incapacitado de manter atividade laborativa;

- Viúvo(a), proprietário de um único imóvel que lhe sirva de residência;

- Maiores de 70 anos, quando proprietários de um único imóvel, desde que nele resida;

- Entidades culturais, beneficentes, recreativas, religiosas, educacionais e de classe, desde que sem fins lucrativos, quando o imóvel for utilizado para a consecução de suas finalidades.

Em caso de concessão da isenção de IPTU, também será concedida a isenção da Taxa de Coleta de Lixo para o mesmo imóvel. Se ultrapassar o prazo vigente, não será possível conceder o benefício. A isenção vale por dois anos e deve ser renovada.

“É um direito dos contribuintes que a Prefeitura quer conceder, mas as pessoas precisam fazer o requerimento até o final do mês. O prazo é importante porque há necessidade de fazer vistoria no imóvel”, declarou o secretário de Finanças, Gilberto Bedin.

Para 2014, estavam isentos aproximadamente 5.100 imóveis no município. Ainda, outros 4.800 imóveis ficaram isentos automaticamente do pagamento do imposto em virtude de seu Valor Venal não ser superior a 8.000 UFMs, ou R$ 21.008,80, conforme a legislação.

A lista de todos os documentos necessários para requerer a isenção está disponível no portal da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br). Mais informações podem ser disponibilizadas nos guichês de atendimento da Secretaria de Finanças ou pelos telefones (54) 3316-7144 e (54) 3316-7145.



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Atualizado em 10 de novembro de 2014.

Município presta contas do 2° quadrimestre do ano em audiência pública

Município presta contas do 2° quadrimestre do ano em audiência pública

A Prefeitura de Passo Fundo realizou na manhã dessa sexta-feira (26), a audiência pública para prestação de contas do segundo quadrimestre de 2014. A arrecadação do município tem três fontes principais: Estado, União e as receitas próprias, obtidas através do pagamento de impostos como IPTU, ISS e ITBI.

De acordo com o secretário de Finanças, Gilberto Bedin, as receitas próprias do município previam o valor de R$ 154 milhões. “A previsão para esse quadrimestre era de R$ 154 milhões, tendo sido realizada R$ 15 milhões a menor. No ano, a arrecadação foi de R$ 27 milhões a menos do que estava previsto”, explicou.

Em relação as despesas, a previsão era de 130 milhões, enquanto o gasto real fechou em 113 milhões, representando 17 milhões a menos em relação ao gasto previsto. A despesa com pessoal representou 48,47% da receita, mas deverá sofrer ajuste do Tribunal de Contas do Estado, como tem ocorrido nos últimos anos. O total gasto com pessoal, relativo aos últimos doze meses, é de R$ 159 milhões.

Dois fatores contribuíram para a arrecadação ser menor: o desempenho da economia, que teve um pequeno crescimento, com variação do PIB de somente 0,3%, e a desoneração fiscal que a União mantém em relação aos veículos e eletrodomésticos.

Segundo a Secretaria de Finanças, para 2015, a previsão é de aumento do retorno do ICMS, em 4,85%, e no Fundo de Participação dos Municípios, com 0,5%.




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Atualizado em 26 de setembro de 2014.