A organização solicitou ao município não autorizar vendedores ambulantes durante o evento
A partir do próximo domingo (27) iniciarão as atividades da 9ª edição do tradicional Natal Ecológico do Boqueirão Legal. Devido à solicitação dos organizadores, o município não credenciará vendedores ambulantes para o evento, que tem como objetivo valorizar o Natal e integrar a comunidade.
Segundo a organização, o Natal Ecológico não tem fins lucrativos e comerciais, por isso, as vendas de ambulantes prejudicariam as atividades planejadas pela associação. Ainda, a Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento (CFL) fará a fiscalização nos dias de apresentações.
O evento é realizado pela Associação Boqueirão Legal, com o apoio da Prefeitura de Passo Fundo.
Ex-delegado da Receita Federal, Maffi chefiou o órgão em Passo Fundo por 17 anos
O prefeito Luciano Azevedo anunciou na manhã desta quarta-feira (26) o nome do novo secretário de Finanças, que terá a responsabilidade de ocupar um dos cargos mais importantes do governo nos próximos quatro anos. Dorlei Maffi, que foi delegado da Receita Federal por 17 anos, substituirá o atual secretário, Gilberto Bedin, que deixará a pasta para se dedicar a projetos pessoais.
“Estou honrado com o convite para fazer parte da equipe do prefeito Luciano em seu segundo mandato. É um desafio significativo, diante do atual momento de dificuldades políticas e econômicas do país, que refletem negativamente nas finanças municipais. Vamos encarar o trabalho com muita dedicação, e juntamente com o prefeito, demais secretários e com os servidores, faremos o máximo no sentido de atingirmos a eficiência e a eficácia nas ações propostas”, afirmou. Maffi ressaltou que a excelente gestão do primeiro mandato de Luciano e a atuação de Bedin aumentam sua responsabilidade à frente da pasta.
Luciano fez questão de exaltar o trabalho realizado por Bedin, em quem sempre depositou absoluta confiança. Tanto que Bedin foi o primeiro nome anunciado pelo prefeito para compor a atual gestão, ainda em outubro de 2012. “O secretário Bedin foi fundamental neste primeiro mandato, sempre trabalhando com zelo pelo dinheiro público e muita responsabilidade. Sou muito grato a ele pela imensa contribuição que deu à nossa gestão”, afirmou.
Sobre a escolha de Maffi, o prefeito destacou que o novo secretário encaixa-se perfeitamente no modelo de gestão. “A qualificação técnica tem norteado a escolha do secretariado desde que assumimos o primeiro mandato. Maffi tem experiência de mais de três décadas de atuação na Receita Federal e uma biografia pública exemplar para assumir este que é um cargo chave do governo”, enfatizou Luciano.
Satisfeito com o trabalho realizado, o secretário Bedin ressaltou que estará na equipe até o final da atual gestão. “Até o dia 31 de dezembro seguirei o trabalho com o mesmo empenho. Agradeço imensamente a confiança depositada pelo prefeito Luciano e o trabalho dos servidores da Prefeitura. Só deixo o governo porque havia combinado com o prefeito, antes mesmo do início do atual mandato, que poderia permanecer apenas por quatro anos”, declarou Bedin.
Trajetória Natural de Passo Fundo, Dorlei Maffi tem 61 anos, é casado com Noemi Maria Maffi e tem três filhos. Técnico em Contabilidade e Bacharel em Ciências Econômicas pela UPF, exerce, desde 1982, o Cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, sempre com exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo.
Está deixando a Receita Federal, via aposentadoria, onde foi funcionário por mais de 30 anos, tendo sido Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo por 17 anos.
O encontro acontecerá nesta quinta-feira (20), às19h30min, no Centro de Eventos da UPF
A Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Sul (ACCRGS) promove nesta quinta-feira (20) a palestra “Reforma tributária, educação fiscal e imposto justo”, com o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). O encontro acontecerá às 19h30min, no Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (UPF).
O evento conta com apoio da Prefeitura de Passo Fundo e inúmeras entidades. São nove as entidades realizadoras do evento e 24 entidades de Passo Fundo e região e do Estado que firmaram parceira para a iniciativa.
A entrada é franca e toda a comunidade está convidada a participar.
A audiência pública foi realziada nessa terça-feira (31)
A Prefeitura de Passo Fundo realizou nessa terça-feira (31), a audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2016. A arrecadação do município tem três fontes principais: Estado, União e as receitas próprias, obtidas através do pagamento de impostos como IPTU, ISS e ITBI.
De acordo com o secretário de Finanças, Gilberto Bedin, as receitas próprias do município previstas para 2016 são de R$ 594 milhões. Para o quadrimestre, Bedin destaca que “a previsão para esse quadrimestre era de R$ 175 milhões, tendo sido realizada R$ 183 milhões”, explicou.
Em relação as despesas, a previsão era de 204 milhões, enquanto o gasto liquidado fechou em 120 milhões. A despesa com pessoal representou 47,08% da receita, mas deverá sofrer ajuste do Tribunal de Contas do Estado, como tem ocorrido nos últimos anos. O total gasto com pessoal, relativo aos últimos doze meses, é de R$ 179 milhões.
Ainda segundo Bedin, apesar da queda nos repasses da União, tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) uma queda nominal de 4,35%, sem considerar os efeitos da inflação, nesse quadrimestre as receitas locais tiveram muita importância. “Destaco o IPTU com aumento nominal de 37,55%, em relação ao mesmo período de 2015, e o ISS de 17,53%. Em relação ao ICMS houve um aumento de 14,79% em relação ao ano passado – totalizando R$ 33 milhões no quadrimestre, contra R$ 29 milhões em 2015. Já o IPVA teve um aumento de 57,48% em relação ao mesmo período de 2015, motivado principalmente pela alteração de vencimento do tributo”, disse.
Secretário de Finanças apresentará resultados nesta terça-feira
A Prefeitura de Passo Fundo realiza audiência pública nesta terça-feira (31) para prestar contas sobre a avaliação do primeiro quadrimestre. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores, a partir das 17h. O secretário de Finanças, Gilberto Bedin, apresentará os resultados.
Transparência
A Prefeitura de Passo Fundo foi contemplada em 2014 e 2015 com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). No prêmio, o município se destacou no cumprimento dos requisitos exigidos em lei. No site da Prefeitura, estão publicadas informações que dão transparência à gestão municipal, como por exemplo: informações organizacionais, informações dos quadros funcionais, dados sobre licitações e contratos celebrados e registros das despesas e receitas, entre outros.
Com o pagamento antecipado para o segundo prazo o contribuinte tem 7% de desconto
O imposto que representa 30% dos recursos locais conta com um segundo prazo para pagamento da parcela única, oferecendo ao contribuinte 7% de desconto se o valor total do IPTU 2016 for quitado até o dia 12 de fevereiro. A arrecadação é destinada para as áreas de Educação (35%) e Saúde (15%), além de 1% para o Pasep e 49% para manutenção das atividades e investimentos nos diversos programas de governo.
Em caso de o contribuinte não ter recebido o carnê para pagamento do imposto pelo correio, há duas opções: obter a guia através do site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br), no link IPTU 2016; ou recorrer aos postos de atendimento, localizados na Prefeitura de Passo Fundo, na Rua Dr. João Freitas, 75 – das 8h às 18h30min, e na Rua General Canabarro, 779 – das 13h30min às 18h30min.
O IPTU também poderá ser pago em até oito parcelas mensais, com vencimento da primeira parcela em 15 de março de 2016. Até o vencimento, o pagamento pode ser realizado em qualquer banco.
O contribuinte garante desconto de 7% se o pagamento for realizado até o dia 12 de fevereiro
O imposto que representa 30% dos recursos locais conta com um segundo prazo para pagamento da parcela única, oferecendo ao contribuinte 7% de desconto se o valor total do IPTU 2016 for quitado até o dia 12 de fevereiro. A arrecadação é destinada para as áreas de Educação (35%) e Saúde (15%), além de 1% para o Pasep e 49% para manutenção das atividades e investimentos nos diversos programas de governo.
Em caso de o contribuinte não ter recebido o carnê para pagamento do imposto pelo correio, há duas opções: obter a guia através do site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br), no link IPTU 2016; ou recorrer aos postos de atendimento, localizados na Prefeitura de Passo Fundo, na Rua Dr. João Freitas, 75 – das 8h às 18h30min, e na Rua General Canabarro, 779 – das 13h30min às 18h30min.
O IPTU também poderá ser pago em até oito parcelas mensais, com vencimento da primeira parcela em 15 de março de 2016. Até o vencimento, o pagamento pode ser realizado em qualquer banco.
Os contribuintes do ISS na modalidade fixa que efetivarem o pagamento antecipado até o dia 20 de janeiro tem direito a de 15% de desconto pela antecipação, além de mais 5% em caso de não haver débitos vencidos com o município.
De acordo com o secretário de Finanças, Gilberto Bedin, o pagamento antecipado com desconto está previsto no Decreto nº. 135/2015. “Estão sujeitos ao ISS FIXO os profissionais liberais como arquitetos, engenheiros, advogados, contadores, corretores de imóveis, enfermeiros, médico e
odontólogos, por exemplo”, disse Bedin.
As guias para fazer o pagamento já estão disponíveis no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br). Para emissão da guia é necessário o credenciamento prévio e obtenção de senha. O contribuinte que não possuir senha poderá obter a guia no Balcão de Atendimento do ISS da Secretaria de Finanças, localizado na Rua General Canabarro, 779, das 12h30min às 18h30min.
O desconto para o pagamento da quota única pode chegar a 20%
Os contribuintes tem até esta sexta-feira (08) para pagar a cota única do imposto com desconto máximo, que pode chegar a 20%. O anúncio da prorrogação do prazo do IPTU 2016 foi feito pela Prefeitura de Passo Fundo, a fim de oportunizar melhores condições aos contribuintes devido ao atraso da entrega dos carnês pelos Correios.
Quem tiver interesse em quitar a parcela única 1 deve obter uma nova guia de pagamento. Para isso, o contribuinte pode consultar o site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br) e emitir a nova guia: basta acessar o endereço, clicar no link IPTU 2016 e inserir o código da economia. Outra opção é ir até os postos de atendimento, que estão localizados em dois pontos: na Prefeitura de Passo Fundo, na Rua Dr. João Freitas, 75 – das 8h às 18h30min; e na Rua General Canabarro, 779 – das 13h30min às 18h30min.
Os 20% de desconto são compostos por 10% pela antecipação, 5% para o contribuinte que não apresentar débitos com o município até outubro de 2015 e 5% de desconto adicional para os estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços.
O prazo para o pagamento com desconto máximo foi prorrogado até a próxima sexta-feira (08)
Os contribuintes que optarem por quitar o imposto em cota única ainda podem obter o desconto máximo, de até 20%. O prazo para o pagamento do IPTU 2016 foi prorrogado até a próxima sexta-feira (08).
O secretário de Finanças, Gilberto Bedin, justifica a medida: “muitos contribuintes informam que não receberam o carnê em sua residência. Os Correios nos disseram que as chuvas atrasaram as entregas, por isso, decidimos prorrogar”, disse Bedin. Ainda, de acordo com o secretário, é importante ressaltar que para quitar o IPTU no prazo prorrogado é preciso obter uma nova guia de pagamento.
Para isso, o contribuinte pode consultar o site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br) e emitir a nova guia: basta acessar o endereço, clicar no link IPTU 2016 e inserir o código da economia. Outra opção é ir até os postos de atendimento, que estão localizados em dois pontos: na Prefeitura de Passo Fundo, na Rua Dr. João Freitas, 75 – das 8h às 18h30min; e na Rua General Canabarro, 779 – das 13h30min às 18h30min.
Os 20% de desconto são compostos por 10% pela antecipação, 5% para o contribuinte que não apresentar débitos com o município até outubro de 2015 e 5% de desconto adicional para os estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços.
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