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Município teve superávit em 2008
A administração municipal teve um superávit em 2008. A revelação é do secretário municipal de Finanças, César Bilibio, que promoveu ontem á tarde (12/02) na Câmara de Vereadores uma audiência pública para explicar o comportamento dos recursos públicos no último quadrimestre e em todo o ano que passou.
O secretário explicou que “no comparativo entre Receita e Despesa, no Iº, IIº e IIIº quadrimestres, houve uma arrecadação acumulada de R$ 198.186.323,76, e uma despesa empenhada de R$ 179.617.051,70, incluídas as transferências financeiras ao Poder Legislativo Municipal, bem como às Autarquias e Fundação, chegando a um superávit orçamentário de R$ 18.569.272,06 no exercício.”
Satisfeito, o secretário detalhou que a folha de pagamentos consumiu 41% do orçamento em 2008. Bilibio também apontou que em saúde, por exemplo, foram investidos 16%, enquanto que a Constituição Federal determina 15%. Já na Educação, os investimentos foram de 31%, quando o mínimo constitucional é de 25%.
Citou, também, o crescimento do retorno do ICMS em torno de 10%, e do ITBI, que é o imposto de transmissão sobre imóveis, em 48%, demonstrando o crescimento dos negócios na cidade. O ISS cresceu 45%, graças ao rigor na fiscalização, sem aumento de alíquota , relatou Bilibio, enquanto que o retorno do Fundo de Participação do Município, verba que vem do governo central, cresceu 34%.
Todos esses números, comemorou, viabilizaram, ainda, o empréstimo que o município está fazendo junto ao BID. Sobre as previsões de crise econômica, o secretário foi enfático, dizendo que o município diversificou sua base econômica e que os efeitos não deverão ser grandes. Lembrou que no primeiro quadrimestre deste ano a prefeitura vai contingenciar alguns recursos, sem parar obras e serviços, conforme determinação do prefeito Airton Dipp. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que o gestor público preste contas da arrecadação e despesas, a cada quatro meses em audiência pública, mas pouca gente compareceu ao encontro.
O secretário explicou que “no comparativo entre Receita e Despesa, no Iº, IIº e IIIº quadrimestres, houve uma arrecadação acumulada de R$ 198.186.323,76, e uma despesa empenhada de R$ 179.617.051,70, incluídas as transferências financeiras ao Poder Legislativo Municipal, bem como às Autarquias e Fundação, chegando a um superávit orçamentário de R$ 18.569.272,06 no exercício.”
Satisfeito, o secretário detalhou que a folha de pagamentos consumiu 41% do orçamento em 2008. Bilibio também apontou que em saúde, por exemplo, foram investidos 16%, enquanto que a Constituição Federal determina 15%. Já na Educação, os investimentos foram de 31%, quando o mínimo constitucional é de 25%.
Citou, também, o crescimento do retorno do ICMS em torno de 10%, e do ITBI, que é o imposto de transmissão sobre imóveis, em 48%, demonstrando o crescimento dos negócios na cidade. O ISS cresceu 45%, graças ao rigor na fiscalização, sem aumento de alíquota , relatou Bilibio, enquanto que o retorno do Fundo de Participação do Município, verba que vem do governo central, cresceu 34%.
Todos esses números, comemorou, viabilizaram, ainda, o empréstimo que o município está fazendo junto ao BID. Sobre as previsões de crise econômica, o secretário foi enfático, dizendo que o município diversificou sua base econômica e que os efeitos não deverão ser grandes. Lembrou que no primeiro quadrimestre deste ano a prefeitura vai contingenciar alguns recursos, sem parar obras e serviços, conforme determinação do prefeito Airton Dipp. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que o gestor público preste contas da arrecadação e despesas, a cada quatro meses em audiência pública, mas pouca gente compareceu ao encontro.
