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Serviço já pode ser solicitado no portal da Prefeitura (www.passofundo.rs.gov.br)
Integrando as ações de desburocratização estabelecidas como metas do programa Acelera Passo Fundo, o prefeito, Pedro Almeida, apresentou, na tarde desta segunda-feira (10), a ampliação da oferta aos contribuintes dos serviços online disponíveis entre os processos eletrônicos da Administração. “O alvará online é uma medida que vai ter impactos diretos na agilidade com que os alvarás serão emitidos. É uma inovação tecnológica para descomplicar as rotinas de trabalho e fomentar também novos empreendimentos. É menos burocracia e a certeza de que os processos vão tramitar com mais celeridade”, disse Pedro.
Em uma reunião que contou com a participação dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira; de Finanças, Dorlei Maffi; de representantes de escritórios de contabilidade do município e do presidente do Sindicontábil, Nazareno Domingos; o prefeito reforçou a importância da digitalização e da evolução dos processos administrativos. “Tenho reforçado que a Prefeitura precisa estar ao lado dos empreendedores, apoiando e facilitando a abertura de novos negócios. Reduzir a burocracia e tornar mais ágeis estes processos é uma das formas de fazermos isso”, afirmou.
A funcionalidade para emissão do alvará online, que já pode ser solicitada através do portal da Prefeitura (www.passofundo.rs.gov.br) na guia de “Serviços”, elimina a necessidade de o contribuinte ter que entregar as documentações e retirar as guias de pagamento de forma presencial. “Todas as tramitações serão feitas de forma online. O contribuinte vai poder solicitar a abertura de novas empresas ou alterar a razão social de empresas já existentes, por exemplo, pela plataforma virtual da Prefeitura”, explicou o prefeito.
Funcionalidades
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, o alvará online é um avanço importante na prestação de serviços aos contribuintes. “O Acelera Passo Fundo tem este objetivo de promover melhorias e avanços em áreas fundamentais para a economia do município. Com o alvará online, reduzimos o tempo de espera pela emissão do documento e também conseguimos oferecer uma resposta mais rápida ao cidadão”, informou Oliveira, destacando que, atualmente, a Prefeitura já oferece cerca de 40 serviços online.
O secretário complementou ainda que, ao acessar a plataforma, o usuário vai anexar as documentações requeridas e acompanhar, via número de protocolo gerado automaticamente, o andamento da solicitação. “Os técnicos da Prefeitura farão as análises e também a emissão das notificações, deferimentos ou indeferimentos. Deferida a solicitação, o contribuinte já recebe as guias para o pagamento das taxas e recolhimento dos tributos. Na sequência, a Secretaria faz a liberação do alvará”, destacou ele.
Para o presidente do Sindicontábil, a implantação deste processo eletrônico representa uma inovação importante na Administração Municipal. “O uso da tecnologia acelera e facilita a rotina de trabalho. Quando os sistemas dialogam entre si, temos mais agilidade na prestação do serviço que é oferecido ao cidadão”, observou Domingos.
