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Prefeitura fiscaliza comércio de materiais óticos
A Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento (CFL), da Secretaria de Finanças do município de Passo Fundo, desenvolveu operação na quinta-feira (06/11), de fiscalização das condições de estabelecimentos comerciais que trabalham com materiais óticos, entre eles óculos de grau e solar.
Segundo os números da operação, alguns estabelecimentos fiscalizados não estão em acordo com o que reza a lei, tanto na questão documental, como a licença em Alvará para o comércio de óculos de grau e solar, por exemplo, bem como com relação a exigência de permanência de técnico ótico no estabelecimento. Aqueles estabelecimentos que foram notificados, por não estarem em acordo com a lei, tem, a partir da notificação dos fiscais, 15 dias para a sua adequação.
A CFL informa que tais operações são uma praxe em Passo Fundo, e que elas deverão continuar, para que, agindo dentro da lei, os estabelecimentos representem segurança para os usuários.
