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Instituições Aprovadas pelo Comitê de Orientação Emergencial (COE)
Documentação Eleições Diretores – Ensino Fundamental
- 01. Ofício para o Ensino Fundamental 2021
- 02. Lei 3.261-1997 Eleição de Diretores Ensino Fundamental
- 03. Cronograma para Eleições de Diretores 2021
- 04. Modelos de Editais Eleição de Diretores EF 2021
- 05. Modelos de Atas para Eleição do EF 2021
- 06. Modelo de Cédula para Eleição do EF 2021
- 07. Ofício para o Prefeito EF 2021
- 08. Modelo de Ficha para o EF 2021
- 09. Tabela de Cálculo Ensino Fundamental 2021
- 10. Parecer Jurídico Processo 2015-31959 Eleições 2015
- 11. Parecer Jurídico Processo 2015-31959 Eleições 2018
- 12. Parecer Jurídico Processo 2015-31959 Eleições 2021
Documentação Eleições Diretores – Educação Infantil
- 01. Ofício para a Educação Infantil 2021
- 02. Lei 4.943-2012 Eleição de Diretores Educação Infantil
- 03. Cronograma para Eleições de Diretores 2021
- 04. Modelos de Editais Eleição de Diretores EI 2021
- 05. Modelos de Atas para Eleição da EI 2021
- 06. Modelo de Cédula para Eleição da EI 2021
- 07. Ofício para o Prefeito EI 2021
- 08. Parecer Jurídico Processo 2015-31959 Eleições 2015
- 09. Parecer Jurídico Processo 2015-31959 Eleições 2018
- 10. Parecer Jurídico Processo 2015-31959 Eleições 2021
