Final de semana de decisões das competições de futebol de campo em Passo Fundo

O final de semana será de decisões esportivas nos campos de Passo Fundo. Sábado acontece as partidas das semifinais do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador – Troféu Renato Giusti e […]

O final de semana será de decisões esportivas nos campos de Passo Fundo. Sábado acontece as partidas das semifinais do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador – Troféu Renato Giusti e 2ª divisão, competições promovidos pela Prefeitura de Passo Fundo e organizadas pela Secretaria de Esportes.

“A gente vai respirar futebol no sábado e no domingo, com jogos decisivos. O que a Secretaria mais espera é que tudo ocorra na mais perfeita ordem, que as famílias possam assistir, se divertir e, principalmente, conviver com outras pessoas. Esse é o espírito do futebol amador, o espírito que a gente está sempre buscando incentivar”, assim definiu o secretário de Esportes, Gilberto Bellaver sobre o final de semana de decisões.

No primeiro duelo da tarde de sábado(21) no campo do Grêmio Petrópolis, acontece às 14h, o jogo entre Beco AFC e Farroupilha A em busca de uma vaga na grande final. Na sequência, às 16h, o Castanha da Rocha encara o 3 Palmeiras, em mais um confronto que promete equilíbrio e emoção até o último minuto.

A disputa pelo terceiro lugar está marcada para o dia 28 de março (sábado), no campo do Grêmio Petrópolis. A grande final do Campeonato Municipal de Futebol Amador está prevista para o domingo, dia 29 de março, em local que ainda será definido.
Finais da 2ª Divisão

A programação segue no domingo (22), com as finais da 2ª Divisão do Campeonato Municipal de Futebol Amador. Os jogos serão realizados no Complexo Esportivo Delmar Sittoni.
A disputa pelo terceiro lugar, entre Torres e Nacional, começa às 9h. Na sequência, às 11h, Atlético River Plate e Progresso entram em campo para a grande final da competição.

Prefeitura: Gestantes do programa “Meu Bebê, Meu Tesouro” participam de palestra

Iniciativa garante acompanhamento integral, exames e benefícios às futuras mães

A Prefeitura segue fortalecendo as ações de cuidado com a saúde materno-infantil por meio do programa “Meu Bebê, Meu Tesouro”, que oferece acompanhamento integral às gestantes e aos bebês até o primeiro ano de vida. A iniciativa tem como principal objetivo a redução da mortalidade infantil, garantindo acesso ao pré-natal, exames, consultas médicas e uma série de benefícios que contribuem para uma gestação mais segura e saudável.

Entre os serviços oferecidos estão o fornecimento do kit maternidade com enxoval completo, o transporte por meio do “táxi-mãe” e a realização de oficinas de orientação e capacitação voltadas, especialmente, as gestantes em situação de vulnerabilidade social. Somente em 2025, o programa já atendeu 819 gestantes, sendo 79 adolescentes, reforçando o alcance e a importância da iniciativa no município.

Na tarde desta quinta-feira (19), foi promovido mais um encontro mensal com as gestantes atendidas pela rede pública de saúde. A atividade contou com uma palestra da enfermeira Cássia Orsolin Comin, coordenadora da Saúde da Mulher, que palestrou sobre um tema fundamental: Violência Obstétrica, orientando as gestantes sobre como identificar sinais e como realizar denúncias e a professora Naiady conduziu uma aula de dança relaxante para as futuras mamães.

Segundo a coordenadora do programa, Maite Cavalheiro, essas ações são essenciais. "Essas atividades reforçam nosso vínculo com as gestantes e suas famílias. Além de levar informações cruciais sobre maternidade, oferecemos a muitas mulheres em situação de vulnerabilidade a oportunidade de vivenciar um chá com sessão de fotos, preparado com todo o carinho exclusivamente para elas”, disse Maite.
Ao final do encontro, as gestantes receberam o kit enxoval, composto por roupas, fraldas e banheira.

O secretário de Saúde, Diego Farias, destacou o impacto do programa no cuidado preventivo e no acesso aos serviços de saúde. “O programa Meu Bebê, Meu Tesouro, teve início deste programa com ex-prefeito Luciano Azevedo, mantido na gestão do prefeito pedro com inserção e aperfeiçoamento de novidades, como a implementação do ultrassom morfológico, o qual não é disponibilizado (tabela SIGTAP) pelo SUS, pois sua importância detalha toda morfologia fetal, assim como anomalias que, quando diagnosticadas são encaminhadas para o serviço de alto risco para avaliação fetal e materno para um melhor desfecho gestacional”, disse Diego.

A coordenadora do programa, Maitê Cavalheiro, também ressaltou os avanços nos atendimentos realizados. “ A importância do programa é para a qualidade do pré-natal, resultando no impacto direto na redução da mortalidade infantil, sendo acompanhadas mãe e bebê até 1 ano de vida pelo programa. Atualmente, contamos com 40 unidades de saúde oferecendo pré-natal, além da aplicação de 102 DIUs Mirena, 1.023 implantes de Implanon e a realização de mais de 5.445 exames morfológicos”, destacou.

Principais benefícios e ações do programa:
• Monitoramento mensal por meio de ligações e visitas domiciliares, com foco na amamentação e nos cuidados com o bebê;
• Garantia de consultas, exames, ultrassonografias e acesso a métodos contraceptivos reversíveis (DIU e Implanon);
• Entrega de kit enxoval (roupas, fraldas e banheira) para gestantes que realizam pelo menos sete consultas pré-natais;
• Encontros mensais de orientação e prioridade de acesso a cursos da Escola das Profissões.

Hospital Municipal abre processo seletivo para contratação temporária

Inscrições iniciam na próxima semana e contemplam cinco funções com exigência de ensino médio

O Hospital Beneficente Dr. César Santos (Hospital Municipal), lançou o edital nº 02/2026 para a realização de um Processo Seletivo Público Simplificado voltado à contratação temporária de profissionais para diferentes áreas de apoio. A seleção será feita por meio de análise de títulos e experiência profissional.

Ao todo, estão sendo ofertadas nove vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, distribuídas entre os cargos de auxiliar administrativo (3 vagas), auxiliar de copa e cozinha (2), auxiliar de farmácia (1), auxiliar de rouparia (2) e costureira (1). Todas as funções possuem carga horária de 40 horas semanais.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente entre os dias 23 de março e 10 de abril de 2026, no setor de Recursos Humanos do hospital, localizado na rua Alcides Moura, 100, em Passo Fundo. O atendimento ocorre em dois turnos: das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

Para participar, é necessário ter ensino médio completo para todos os cargos. No caso da função de costureira, também é exigida experiência mínima de um ano na área. A seleção levará em conta a formação acadêmica, cursos complementares e o tempo de experiência comprovada, com pontuações específicas para cada função.

Os contratos terão duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogados uma única vez por igual período. O regime é administrativo, conforme legislação municipal vigente. A classificação preliminar dos candidatos será divulgada no dia 27 de abril, com prazo para recursos na mesma data. O resultado final está previsto para 30 de abril. Em caso de empate, serão adotados como critérios a maior idade e, se necessário, sorteio público.

O edital também prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme legislação municipal, e estabelece que os candidatos devem acompanhar todas as etapas e publicações por meio do Diário Oficial do Município e do site da instituição.

A contratação ocorrerá conforme a necessidade do hospital, respeitando a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

Prefeito assina licitação para contratação de empresa que construirá o primeiro Parque Multigare no Bairro Integração

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida assinou a documentação da licitação para contratação da empresa responsável da obra do primeiro Parque Multigare que será no bairro Integração, no canteiro localizado na […]

O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida assinou a documentação da licitação para contratação da empresa responsável da obra do primeiro Parque Multigare que será no bairro Integração, no canteiro localizado na rua Feliz, entrada do Xangri-lá em área de intervenção de 7.246,93 m².

A assinatura realizada nessa quinta-feira(19), representa o início e busca da gestão em ampliar a oferta de espaços públicos qualificados, com Lazer acessível aos moradores dos bairros onde terá o projeto, com melhoria na qualidade de vida e valorização urbana.

O prefeito Pedro Almeida destacou que a assinatura da licitação representa um passo concreto para tirar o projeto do papel. “A assinatura desta licitação garante que, em breve, teremos a empresa responsável iniciando as obras. Os Multi-Gare são uma proposta inovadora, que buscamos para leva lazer, esporte e qualidade de vida para perto das pessoas. Começamos pelo grande bairro Integração e seguiremos em outros locais pré definidos, reforçando nosso compromisso assumido para ter uma cidade mais humana e bem estruturada com espaços que beneficiem as comunidade de bairros”, destacou o prefeito.

Para o secretário da SEPLAN, Giezi Schinneider, o Parque Multigare representa além de lazer, uma forma de estimular o desenvolvimento e novos investimentos na cidade. "Conforme determinação do Prefeito Pedro, esse é o primeiro dos 4 parques que serão implementados fora do centro e que oferecerão estrutura completa de lazer, entretenimento e esporte, além de serem espaços inclusivos e capazes de gerar ainda mais qualidade de vida para a nossa população "

O projeto do Parque Multigare foi idealizado pela Secretaria de Municipal de Planejamento (SEPLAN) como um espaço público multifuncional, voltado ao lazer, esporte e convivência comunitária. O projeto contempla uma estrutura completa, incluindo: Ciclovia, Pet place, Playground, Quadra de futebol society, Quadra poliesportiva, Espaços de lazer, Mobiliário urbano, Estações de hidratação e Iluminação pública
A iniciativa que ainda prevê a construção em mais três bairros: Petrópolis, José Alexandre Záchia e São Cristovão, integra o programa Acelera Infraestrutura, que prevê mais de R$ 500 milhões em investimentos entre 2025 e 2028, contemplando obras em diversas áreas estratégicas do município.

Passo Fundo é finalista em duas categorias do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Os projetos do Empreendedorismo na Escola e Gestão Inovadora, destacam políticas públicas integradas de educação, inovação e desenvolvimento

O Município de Passo Fundo está entre os finalistas do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora no Rio Grande do Sul, consolidando-se como referência estadual na implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social. O evento de premiação que acontece dia 16 de abril em Porto Alegre, na Associação Leopoldina Juvenil, tem os projetos concorrendo em duas categorias estratégicas: Empreendedorismo na Escola e Gestão Inovadora.

Na categoria Empreendedorismo na Escola, Passo Fundo é finalista com o programa “Profissionais do Futuro”, que integra o desenvolvimento de competências empreendedoras, digitais e socioemocionais ao percurso educacional dos estudantes da rede municipal. A iniciativa aproxima a escola do mundo do trabalho por meio de projetos práticos, desafios reais e interação com o setor produtivo.

Já na categoria Gestão Inovadora, o destaque é o “Pacto Passo para o Futuro”, uma estratégia de governança que articula poder público, universidades, empresas e sociedade civil na construção de soluções para o desenvolvimento do município. A proposta fortalece o ecossistema local de inovação e orienta ações com foco no longo prazo.

Para o prefeito Pedro Almeida, o reconhecimento reforça a consistência das políticas implementadas no município. “Estar entre os finalistas deste prêmio mostra que Passo Fundo está no caminho certo, investindo em educação, inovação e desenvolvimento com responsabilidade e visão de futuro.”

O secretário municipal de Educação, Adriano Canabarro Teixeira, destaca o papel da educação como eixo estruturante das transformações. “Estamos construindo uma política pública que conecta aprendizagem, inovação e oportunidades reais para os nossos estudantes. Esse reconhecimento mostra que é possível transformar a educação em motor de desenvolvimento.”
Para a secretária de Inovação, Barbara Fritzen, a premiação demonstra assertividade da gestão municipal em apoiar os projetos inovadores em diversas áreas. “O Passo para o Futuro, pacto pela inovação de Passo Fundo, consolida-se como um modelo de gestão inovadora ancorado na cidadania coletiva e na democracia participativa, baseado na escuta ativa, na inteligência coletiva e na corresponsabilidade entre os atores, transformando a forma de governar e gerando soluções mais legítimas, eficazes e alinhadas ao futuro da cidade”, destacou Barbara.

Estar entre os finalistas nas duas categorias evidencia o alinhamento entre diferentes áreas da gestão municipal e o compromisso com resultados concretos para a população. A etapa final do prêmio reúne iniciativas de destaque de todo o Estado, selecionadas por seu potencial de impacto, inovação e capacidade de transformação dos territórios.

Prefeitura realiza melhorias de asfalto e canalização em sete bairros de Passo Fundo

A Prefeitura de Passo Fundo intensifica as ações de infraestrutura urbana com frentes de trabalho simultâneas em sete(7) bairros do município. As intervenções integram o cronograma da Secretaria Municipal de Obras (SMO) […]

A Prefeitura de Passo Fundo intensifica as ações de infraestrutura urbana com frentes de trabalho simultâneas em sete(7) bairros do município. As intervenções integram o cronograma da Secretaria Municipal de Obras (SMO) e contemplam o avanço do programa “Minha Rua com Asfalto”, além de serviços de canalização, manutenção viária e a operação tapa-buracos.

O programa “Minha Rua com Asfalto” já alcança 30% de execução em sua quinta edição. No bairro Industrial, as equipes atuam na rua Valinhos, com a preparação da base para a pavimentação asfáltica. A próxima etapa prevê obras na rua das Margaridas, localizada no Loteamento Via Sul.

No bairro Roselândia, está sendo realizado o patrolamento da rua São Roque, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e o acesso dos moradores que utilizam a via diariamente.
As equipes também executam obras de drenagem. No bairro José Alexandre Záchia, na ocupação II, ocorre a substituição e instalação de nova tubulação. Já no bairro Independente, os trabalhos incluem canalização na esquina das ruas José Frigolo e Mostardeiro. Também está sendo revitalizada canalização na rua Cacilda Becker no bairro Boqueirão.

Como medida preventiva, a limpeza de bocas de lobo está sendo realizada nos bairros Lucas Araújo e Vila Annes, buscando evitar alagamentos e garantir o escoamento adequado das águas pluviais.
O secretário municipal de Obras, Rubens Astolfi, destacou que as ações fazem parte de um trabalho contínuo da gestão para atender as demandas da população. “Esse é um trabalho diário, de acompanhamento constante das necessidades dos bairros. A gestão tem a preocupação de estar presente nas comunidades, levando melhorias que impactam diretamente na qualidade de vida das pessoas, seja com pavimentação, drenagem ou uma simples manutenção das vias com tapa buracos”, afirmou.

As ações da secretaria de Obras fazem parte do planejamento contínuo da gestão municipal para atender as comunidades com pedidos feitos dentro do aplicativo Cidadão Online Passo Fundo com demandas para qualificar a infraestrutura urbana e melhorar a mobilidade nos bairros.

Prefeitura amplia oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional

Inscrições começam em 23 de março e fazem parte do programa RS Qualificação Recomeçar, com 220 vagas em cursos presenciais e possibilidade de bolsa para os participantes

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, divulga o período de inscrições para sete cursos gratuitos de qualificação profissional por meio do programa RS Qualificação Recomeçar, realizada em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, voltada à formação de trabalhadores e à reinserção no mercado de trabalho.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a qualificação profissional, a exemplo do programa Escola das Profissões, que já alcançou a marca de 5.432 pessoas formadas, em 23 edições de cursos, e atualmente conta com 47 turmas em andamento, atendendo diferentes públicos e áreas de formação.

O programa conta com financiamento do Governo do Estado e integra a carteira de projetos do Plano Rio Grande, política estadual voltada à reconstrução e ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Ao todo, serão 220 vagas em áreas como tecnologia, saúde e eletroeletrônica. Os cursos são presenciais e voltados à população a partir dos 16 anos, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social e desemprego.

Os participantes que concluírem a formação poderão receber bolsa permanência de R$ 750 para cada 40 horas de curso concluídas, conforme os critérios do programa, podendo chegar até R$ 1.500, de acordo com a carga horária da qualificação.

A iniciativa amplia as oportunidades de capacitação profissional no município e se soma às ações de qualificação promovidas pela Prefeitura, com foco na geração de renda e inclusão produtiva.

Prioridade para mulheres
O programa estabelece critérios de prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social, desempregados e inscritos no Cadastro Único, respeitando a política pública de inclusão produtiva.

Dentro de cada grupo prioritário, 50% das vagas são preferencialmente destinadas a mulheres, buscando ampliar oportunidades de qualificação e acesso ao mercado de trabalho.

Inscrições
As inscrições podem ser realizadas de 23 de março a 30 de abril de 2026, de forma presencial ou online.

Os interessados podem se inscrever presencialmente nos seguintes locais:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Av. General Netto, 443 – 5º andar – Centro
Atendimento: 8h às 11h30 e 13h30 às 17h

Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS)
Rua Morom, 2022 – Centro
Atendimento: 8h às 11h30 e 13h30 às 17h

CRAS I – Região Nordeste
Rua Ana Neri, 485 – Bairro São Luiz Gonzaga

CRAS II – Região Noroeste
Rua Carlos Cavaco, 150 – fundos do Hospital Ortopédico

CRAS III – Região Sudeste
Rua Delmar Sitoni, 385 – Bairro Planaltina

CRAS IV – Região Sudoeste
Rua Israel Bona, 78 – Bairro Morada do Sol

Também é possível realizar a inscrição por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura no início das inscrições.

Caso as vagas destinadas ao público prioritário não sejam totalmente preenchidas, será aberto período de inscrição para o público em geral.

Resultado e matrícula
O resultado da seleção será divulgado no dia 8 de maio, nos canais oficiais do município.
Os candidatos selecionados deverão comparecer presencialmente à instituição responsável pelo curso para efetivar a matrícula, apresentando a documentação exigida.

Cursos oferecidos
Serão ofertadas qualificações nas seguintes áreas:

Tecnologia
Eletrônica Digital, Automação e Inteligência Artificial – 60h – 25 vagas
Pilotagem, Operação e Manutenção Básica de Drones – 60h – 50 vagas

Eletroeletrônica
Eletrônica Básica – 60h – 40 vagas
Eletroeletrônica – 60h – 20 vagas

Saúde
Iniciação em Saúde: noções básicas de análises clínicas, enfermagem e cuidados – 60h – 25 vagas
Coleta de Material para Exames Laboratoriais – 96h – 40 vagas
Interpretação de Exames Laboratoriais – 48h – 20 vagas

Os cursos da área da saúde possuem pré-requisitos específicos de escolaridade ou formação, definidos por normativas técnicas da área e pelas diretrizes dos cursos, devido às atividades práticas envolvidas. As aulas ocorrerão em formato presencial, com turmas previstas para iniciar entre junho e agosto. Mais informações podem ser obtidas pelo site da Prefeitura.

A ação integra o programa estadual RS Qualificação Recomeçar, financiado pelo Governo do Estado e vinculado ao Plano Rio Grande. #rsqualificacaorecomecar

Prefeitura e RGE inauguram Fase 2 de projeto de energia renovável na saúde em Passo Fundo

Sistema passa a atender o Hospital Municipal e todas as UBSs do município

A Prefeitura de Passo Fundo e a RGE inauguraram, na tarde desta terça-feira (17), a Fase 2 do Projeto de Geração de Energia Renovável no município. A iniciativa inclui a implantação do primeiro Sistema de Armazenamento de Energia em Baterias (BESS) do Grupo CPFL, integrado ao Hospital Beneficente Dr. César Santos.

A ação integra o Programa de Eficiência Energética da ANEEL e amplia a compensação do consumo de energia elétrica, que agora passa a contemplar 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Passo Fundo.

Desenvolvido por meio do projeto “CPFL nos Hospitais: Energia pela Saúde”, o programa já havia viabilizado a instalação de uma usina fotovoltaica na Vila Donária, voltada à sustentabilidade, eficiência energética e redução de gastos públicos.

O Hospital Beneficente Dr. César Santos (Hospital Municipal) que já registrou uma redução significativa nos custos com energia elétrica na Fase 1 com a implantação de um sistema de geração solar, a instituição já alcançou economia superior a 60% na conta de luz. Nessa nova fase, passará a contar com uma usina solar instalada em seu telhado. A estrutura possui capacidade de 241,45 kWp e é composta por 439 módulos fotovoltaicos, permitindo a compensação do consumo energético da unidade.

O diretor do Hospital Beneficente Dr. Cesar Santos, Luís Schneiders , destacou a relevância do projeto e seus impactos positivos para a saúde pública e a gestão eficiente dos recursos. Hoje é um dia de alegria, com a entrega de um projeto que qualifica o serviço público de saúde e impacta positivamente a população. Além de promover sustentabilidade, já alcançamos mais de 60% de economia na conta de energia com as placas solares e baterias. Esses recursos poderão ser reinvestidos para melhorar o atendimento, a segurança e a experiência do paciente, beneficiando o meio ambiente, o setor público e, principalmente, o cidadão.”

"O objetivo é reduzir os custos com energia elétrica das unidades de saúde beneficiadas, permitindo assim que os recursos financeiros adicionais possam ser utilizados para a melhoria da prestação de serviço, adicionalmente promovemos com o projeto o uso de fontes renováveis e tecnologias inovadoras", salienta o Diretor de Estratégia e Inovação do Grupo CPFL, Bruno Monte.

Até então, 28 unidades de saúde eram atendidas pela geração de energia da usina da Vila Donária. Com a ampliação do sistema, todas as UBSs do município passam a ser contempladas.
O investimento total nas usinas fotovoltaicas da Vila Donária e do Hospital Municipal supera R$ 8 milhões, com recursos provenientes de projetos de eficiência energéticas aprovadas pela ANEEL e executados pela RGE/CPFL.

Prefeitura realiza reunião para debater o futuro da Brizoleta e encaminhar definição de uso do espaço

Encontro entre Conselho de Cultura e secretarias municipais apontou melhorias no projeto e proposta de transformar o local em ponto de cultura

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Cultura, realizou no dia 12 de março uma reunião para discutir os próximos passos relacionados à reconstrução da Escola Municipal Padre Antônio Vieira, conhecida como Brizoleta, um prédio histórico localizado na comunidade de Nossa Senhora da Paz, no interior, patrimônio histórico tombado no município. O encontro reuniu representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMPC), além de integrantes das secretarias municipais envolvidas no tema.

A reunião teve como objetivo esclarecer o andamento do projeto e dialogar sobre possíveis usos para o espaço. Durante o encontro, a Secretaria de Planejamento informou que o projeto de revitalização da Brizoleta já está pronto para ser executado e será encaminhado e desenvolvido pela própria pasta. A proposta prevê melhorias estruturais no local, incluindo a construção de banheiros, intervenções no entorno e adequações de acessibilidade.

O secretário de Planejamento, Giezi Schneider, destacou que a iniciativa busca preservar o patrimônio histórico e, ao mesmo tempo, garantir que o espaço tenha utilidade para a comunidade. “O projeto já está estruturado e prevê melhorias importantes, como acessibilidade e qualificação do entorno. Agora avançamos para a etapa de diálogo com a comunidade para definir o melhor uso do espaço, garantindo a preservação da Brizoleta e incentivando atividades culturais”, afirmou.

Após o projeto de reconstrução definido, a próxima etapa será a definição da utilização do espaço. Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes sugestões de uso, que deverão ser discutidas com a comunidade do bairro Nossa Senhora da Paz em uma nova audiência pública, que ainda será agendada.

Entre as propostas debatidas, a ideia que recebeu maior apoio foi a certificação da Brizoleta como ponto de cultura. A iniciativa pode facilitar a captação de recursos para manutenção do espaço e incentivar a realização de atividades culturais de baixo impacto estrutural, além de eventos de pequeno porte voltados à classe artística local. A proposta também prevê que o local continue disponível para a comunidade para diferentes atividades, como assembleias, encontros do clube de mães e reuniões.

Conforme encaminhado na reunião, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural apresentará o resumo do encontro aos demais conselheiros e, posteriormente, será organizada uma audiência pública para apresentar o projeto e as sugestões de uso à comunidade.

A Brizoleta
A Escola Municipal Padre Antônio Vieira, conhecida como Brizoleta, é um prédio histórico localizado na comunidade de Nossa Senhora da Paz, no interior de Passo Fundo. Construída na década de 1960, durante o governo de Leonel Brizola, a escola integra o conjunto de pequenas unidades escolares implantadas em todo o Rio Grande do Sul com o objetivo de ampliar o acesso à educação no meio rural e combater o analfabetismo.
O prédio foi tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do município em 1989 e é considerado um símbolo da expansão da educação pública no Estado. Em Passo Fundo, a escola funcionou entre 1963 e 1991 e, ao longo dos anos, também foi utilizada pela comunidade para atividades educacionais e encontros comunitários. Atualmente, é a única Brizoleta remanescente no município.

Prefeitura encaminha à Câmara projeto de lei que institui o Programa Rumo Certo

Proposta estabelece diretrizes para o atendimento humanizado às pessoas em situação de rua e regulamenta a utilização dos espaços públicos no município

A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que institui oficialmente o Programa Rumo Certo, voltado ao atendimento humanizado e à promoção de direitos das pessoas em situação de rua no município. A proposta busca consolidar, em legislação municipal, as diretrizes de atuação integrada entre diferentes políticas públicas, garantindo proteção social, respeito à dignidade e encaminhamentos para acolhimento e reinserção social.

O prefeito Pedro Almeida destacou que o objetivo da proposta é fortalecer uma política pública permanente e estruturada para o atendimento dessa população, conciliando proteção social e organização dos espaços públicos. “O Programa Rumo Certo consolida uma atuação humanizada, articulando diferentes áreas da administração para garantir direitos e oferecer oportunidades de acolhimento e reinserção social. Ao mesmo tempo, o projeto estabelece regras claras sobre a utilização dos espaços públicos, sempre respeitando a dignidade das pessoas”, afirmou o prefeito.

O PL estabelece que todas as ações voltadas a esse público deverão observar princípios como a preservação dos direitos fundamentais, o tratamento não discriminatório, a transparência das ações e a priorização de estratégias que promovam a saída das ruas, seja por meio do acolhimento institucional ou do retorno ao convívio familiar quando possível.

Um dos pontos centrais da proposta trata da utilização dos espaços públicos. O dispositivo veda a colocação de objetos que caracterizem estabelecimento permanente em bens públicos do município, como sofás, colchões, barracas e outros itens duráveis que não sejam considerados de uso pessoal. A medida busca organizar a utilização dos logradouros públicos, ao mesmo tempo em que estabelece procedimentos para garantir o respeito aos direitos das pessoas em situação de rua.

Conforme o projeto, caso esses objetos sejam apreendidos, o Município fará a guarda dos bens em local adequado, atuando como fiel depositário. As pessoas serão notificadas no momento da apreensão e poderão retirar os objetos no prazo de até 30 dias. Após esse período, caso não haja retirada, os itens poderão ser descartados. O texto também determina que bens de uso pessoal não poderão ser apreendidos e que não poderá ser cobrado qualquer valor para a restituição.

Outro ponto previsto é que, após a apreensão de objetos que caracterizem estabelecimento permanente, o Município deverá disponibilizar imediatamente transporte e local adequado para que as pessoas em situação de rua possam se alojar dignamente.

O projeto agora será analisado pelos vereadores na Câmara Municipal. Se aprovado, o programa passará a ter base legal permanente e será regulamentado por decreto, definindo as estratégias e ações estruturantes que integrarão a política municipal voltada às pessoas em situação de rua.