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Com a criação do departamento de saneamento de água e esgoto, o município intensificou a fiscalização das obras da companhia
A Prefeitura de Passo Fundo reforçou a fiscalização e cobrança de qualidade das obras executadas pela Corsan/Aegea no município e criou o Departamento de saneamento e coordenadoria de água e esgoto, com uma equipe técnica exclusiva para acompanhar de perto todas as intervenções realizadas pela companhia. O objetivo é garantir mais qualidade nos serviços e rapidez na recuperação das vias.
Com o aumento das obras de saneamento em diferentes bairros da cidade, a administração municipal criou dentro da Secretaria de Obras um Setor de Saneamento voltado exclusivamente ao acompanhamento técnico e à fiscalização das ações da Corsan. A equipe atua diariamente verificando prazos, qualidade da recomposição do asfalto danifica por obra e possíveis irregularidades nas intervenções realizadas nas ruas.
O secretário de Obras, Rubens Astolfi, destacou que o Município passou a ter uma atuação permanente e rigorosa no acompanhamento dos serviços executados pela concessionária. “Hoje a Prefeitura possui uma equipe técnica dedicada exclusivamente à fiscalização das obras da Corsan. Nosso compromisso é proteger a comunidade, acompanhar cada intervenção e exigir que os serviços sejam executados dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo Município”, afirmou.
A fiscalização do Departamento de saneamento já resultou em notificações e autuações contra a concessionária, principalmente por problemas na recomposição de pavimentos e atrasos na recuperação das vias.
Para a coordenadora do Departamento de saneamento e coordenadoria de água e esgoto, Jaciara Dossa, a estrutura criada dentro da secretaria de obras para realizar a fiscalização dos serviços da Corsan é importante e necessária. “Como as obras de esgoto estão se intensificando na cidade e até 2033 teremos que ter 90% da rede de esgoto instalada no município, a criação dessa coordenadoria foi essencial para o município poder cobrar, além dos prazos para pavimentação das vias, também a qualidade do serviço prestado pela concessionária”.
Além da atuação técnica, a Prefeitura também fortaleceu os mecanismos legais de controle. Em 2025, foi sancionada a Lei Municipal nº 5.974/2025, regulamentada pelo Decreto nº 173/2025, que ampliou as exigências sobre os serviços executados pela Corsan. A legislação prevê multas e também a obrigatoriedade de reexecução das obras realizadas fora dos padrões técnicos estabelecidos pelo Município.
A preocupação da Prefeitura é minimizar os impactos para a população e garantir que os serviços entregues tenham qualidade e durabilidade.
Pavimentação da Rua General Osório
A obra que a Corsan/Aegea está executando na Rua General Osório, com a nova pavimentação asfáltica, já faz parte das ações fiscalizadoras promovidas pela equipe técnica, fazendo a concessionária retornar em forma de investimentos as multas aplicadas pelo município.
