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Processo entra na fase de consolidação do projeto de lei, com atualização técnica, participação popular e foco no desenvolvimento sustentável da cidade
A Prefeitura de Passo Fundo deu mais um passo no planejamento urbano do município ao retomar a etapa final da revisão do Plano Diretor e publicar, nesta segunda-feira (6), o edital para contratação de uma empresa especializada que irá auxiliar na conclusão do processo. O objetivo desta fase é consolidar, na forma de projeto de lei, as diretrizes e metas discutidas com a sociedade desde 2017.
Das quatro etapas previstas na revisão, três já foram concluídas, incluindo as fases de diagnóstico e participação popular. Agora, todo esse material passará por uma atualização técnica para refletir o cenário atual da cidade, após um período de interrupção, especialmente após pandemia. Os conteúdos já produzidos pela equipe técnica municipal estão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura.
O prefeito Pedro Almeida destacou a importância do momento para o futuro de Passo Fundo. “O Plano Diretor orienta o crescimento da cidade em todas as áreas. Estamos falando de decisões que impactam desde quem quer construir a própria casa até a instalação de novas empresas. Retomar esse processo, com responsabilidade e participação da comunidade, é essencial para garantir uma cidade mais organizada, sustentável e com qualidade de vida para todos”, afirmou.
O Plano Diretor é o principal instrumento que orienta o desenvolvimento urbano do município, estabelecendo regras para o uso e ocupação do solo. Entre os pontos definidos estão áreas de preservação ambiental e patrimônio histórico, diretrizes de expansão da cidade, parâmetros de construção, organização do sistema viário, além da definição de áreas prioritárias para habitação social e novos investimentos.
Para apoiar a etapa final, o município realizará a contratação de uma consultoria especializada, por meio de licitação na modalidade técnica e preço — que prioriza a qualidade das propostas. A empresa será responsável por auxiliar na redação do projeto de lei e na regulamentação de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, além de contribuir com metodologias e experiências aplicadas em outros municípios.
De acordo com o secretário de Planejamento, Giezi Schneider, o suporte técnico é fundamental diante da complexidade do trabalho. “Temos uma equipe qualificada, mas a revisão do Plano Diretor envolve temas amplos como mobilidade, habitação, meio ambiente e desenvolvimento econômico. A consultoria vem para somar, trazendo conhecimento técnico e ajudando a estruturar decisões que vão impactar o município pelas próximas décadas”, explicou.
A atualização também incorpora novos desafios, como as mudanças climáticas e a necessidade de tornar a cidade mais resiliente diante de eventos extremos — temas que ganharam relevância desde a última revisão completa, realizada em 2006.
Outro ponto central será a retomada da participação popular. Estão previstas audiências públicas, encontros com entidades e outras dinâmicas para garantir que a comunidade contribua na construção do planejamento urbano. “O Plano Diretor é um pacto coletivo e precisa ser construído com a participação das pessoas”, reforçou o secretário.
A previsão é de que, após a contratação da empresa, os trabalhos tenham duração de até 18 meses. Durante esse período, a Secretaria de Planejamento será responsável por coordenar e fiscalizar as atividades, garantindo transparência em todas as etapas. Com a retomada da revisão, a Prefeitura avança na construção do planejamento alinhado com visão de futuro do nosso município, às novas demandas e preparado para orientar o crescimento de Passo Fundo nas próximas décadas.
