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CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 11-20 de 24 serviços encontrados.


Secretaria de Serviços Gerais
Fiscalização de Passeio Público: Obstrução, Danos
A fiscalização de passeio público consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários pelos danos ou obstrução. Conforme determina o Art. 46 da Lei […]

Secretaria de Serviços Gerais
Fiscalização de Terreno Baldio – Limpeza
A fiscalização de terrenos baldios consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários de terrenos em condições impróprias de limpeza. Conforme determina a Lei […]

Secretaria de Serviços Gerais
Iluminação Pública: Reparo e Substituição de Lâmpadas e Luminárias
O Serviço de iluminação pública, tem como objetivo garantir claridade às vias públicas da cidade. Caracteriza-se pela iluminação de áreas como ruas, praças, monumentos, entre outras áreas de uso comum. Através do […]

Secretaria de Serviços Gerais
Licença para Serviço de Motoboy
Para a exploração do Serviço de motoboy por pessoa jurídica, será autorizado através credenciamento e da emissão da licença ao motociclista profissional de cada motocicleta, nos termos do Art 3º e 4º […]

Secretaria de Serviços Gerais
Limpeza de Praças, Canteiros, Parada de Ônibus e outras Áreas Públicas
A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais atua diariamente na limpeza urbana do município. São aproximadamente 100 funcionários organizados e distribuídos em equipes por todo o perímetro urbano executando vários tipos de […]

Secretaria de Planejamento
Mapa – Bairros
Localização dos bairros da cidade de Passo Fundo.

Secretaria de Serviços Gerais
Placas de nomenclatura de Ruas
As placas de nomenclaturas de ruas são instrumentos de grande importância em uma cidade, uma vez que facilita o acesso e a rápida identificação da localização que se procura, além de deixar […]

Secretaria de Serviços Gerais
Recolhimento de Móveis
Com o objetivo de ampliar as opções de descarte regular de móveis e eletrodomésticos à comunidade, além do Ecoponto municipal, é possível fazer o agendamento para a coleta de móveis e eletrodomésticos […]

Secretaria de Serviços Gerais
Renovação de Alvará de Táxi
Renovação de licença expedida pelo município para exploração dos serviços de Táxi em Passo Fundo. A Lei 1826/78 estabelece normas para exploração dos serviços de táxi. Etapas para a realização deste serviço […]

Secretaria de Serviços Gerais
Renovação de Alvará de Transporte Escolar
Licença expedida pelo município para o tráfego de  estudantes, professores e empregados dos estabelecimentos de ensino. A Lei 3838/2001, estabelece o regulamento do serviço do transporte de escolares. Etapas para a realização […]