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 CARTA DE SERVIÇOS

Exibindo 1-10 de 15 serviços encontrados.

Secretaria de Serviços Gerais
Abrigos para Passageiros de Transporte Coletivo Urbano (parada de ônibus)
Entendendo a importância do Transporte Coletivo Urbano para o desenvolvimento da cidade, e respeitando as garantias constitucionais do cidadão, buscamos qualificar constantemente as estruturas dos abrigos para passageiros do transporte coletivo urbano. […]
Secretaria de Serviços Gerais
Alvará de Cemitério – Concessão de Uso
A solicitação de Alvará de Cemitério – Concessão de Uso, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta Ordem de Serviço […]
Secretaria de Serviços Gerais
Alvará de Exumação
Solicitação de Alvará de Exumação, abrangendo terrenos, carneiras, jazigos, mausoléus, cenotáfios e outros, deverá ser realizada através de processo eletrônico observando a legislação que regula a matéria, além dos procedimentos descritos nesta […]
Secretaria de Serviços Gerais
Autorização para Utilização de Espaço Público
Este serviço tem por finalidade solicitar autorização para utilização de espaços públicos. Protocolos OBRIGATÓRIOS de utilização e uso de Praças e Parques: Etapas para a realização deste serviço Etapas para a realização […]
Secretaria de Serviços Gerais
Fiscalização de Edificações Não Habitadas
A fiscalização de edificações não habitadas consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários de terrenos em condições impróprias sobre conservação e limpeza de […]
Secretaria de Serviços Gerais
Fiscalização de Obstrução de Passeio Público
A fiscalização das calçadas em logradouros públicos com meio-fio envolve a verificação das condições de conservação, conserto e manutenção das calçadas em frente aos imóveis. Essa atividade inclui a notificação dos proprietários […]
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Fiscalização de Passeio Público: Obstrução, Danos
A fiscalização de passeio público consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários pelos danos ou obstrução. Conforme determina o Art. 46 da Lei […]
Secretaria de Serviços Gerais
Fiscalização de Terreno Baldio – Limpeza
A fiscalização de terrenos baldios consiste na verificação, notificação e, quando necessário, a emissão do auto de infração para os proprietários de terrenos em condições impróprias de limpeza. Conforme determina a Lei […]
Secretaria de Serviços Gerais
Iluminação Pública: Reparo e Substituição de Lâmpadas e Luminárias
O Serviço de iluminação pública, tem como objetivo garantir claridade às vias públicas da cidade. Caracteriza-se pela iluminação de áreas como ruas, praças, monumentos, entre outras áreas de uso comum. Através do […]
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Limpeza de Praças, Canteiros, Parada de Ônibus e outras Áreas Públicas
A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais atua diariamente na limpeza urbana do município. São aproximadamente 100 funcionários organizados e distribuídos em equipes por todo o perímetro urbano executando vários tipos de […]