Prefeitura cadastra mais 100 famílias para receber entrada de luz gratuita

Prefeitura cadastra mais 100 famílias para receber entrada de luz gratuita através de parceria com a RGE

A Prefeitura de Passo Fundo está realizando o cadastramento de famílias de baixa renda que deverão receber entrada de luz de forma gratuita, por meio do Programa Eficiência Energética da RGE. Com a parceria entre a administração pública e a companhia de energia elétrica, mais de 100 famílias do Loteamento Parque do Sol serão beneficiadas.

As instalações iniciarão em um prazo de 15 dias, conforme informações da RGE. De acordo com o secretário de Habitação, João Campos, o objetivo do cadastramento é identificar as famílias de baixa renda para disponibilizar o serviço. “O cadastramento está sendo realizado desde o dia 26 de agosto e deve encerrar nesta semana”, observou.

Para ter acesso ao serviço, alguns pré-requisitos são feitos: inscrição das famílias no CadÚnico e na Secretaria de Habitação, além da participação em algum programa do Governo Federal destinado às famílias de baixa renda, como por exemplo, o Bolsa Família. O secretário informa ainda que a renda das famílias não deve ultrapassar R$ 1.600,00 por mês.

O programa tem como finalidade atender áreas de regularização fundiária e áreas próximas às regularizações. O programa possibilita a instalação da caixa de luz e fiação, além da distribuição de um kit composto por lâmpadas econômicas e fios para instalação adequada dentro de cada moradia. “Através desse cadastro, as famílias de baixa renda serão beneficiadas. Os moradores pagarão pela energia consumida com uma conta especial de cobrança, que reduz a tarifa”, explicou o secretário.

O programa atende uma necessidade básica das famílias que é o acesso à energia elétrica, o que possibilita mais qualidade de vida a partir da entrada de luz padrão, além de diminuir os riscos de incêndios e acidentes elétricos, muitas vezes ocasionados por ligações clandestinas e inadequadas.

A parceria da Prefeitura com a RGE já beneficiou outras 120 famílias no Bairro José Alexandre Zachia, no ano de 2013.



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Atualizado em 4 de setembro de 2014.

Programa Minha Casa é Legal beneficia mais famílias em Passo Fundo

Programa Minha Casa é Legal beneficia mais famílias com a regularização fundiária

A Prefeitura de Passo Fundo realizou a assinatura de escrituras e a entrega de títulos do Programa Minha Casa é Legal, na tarde dessa terça-feira (5). O ato contou com 10 regularizações fundiárias.

O programa, lançado em novembro de 2013 pela atual administração, tem o objetivo de agilizar a regularização de centenas de lotes sem escritura no município, garantindo a efetivação do direito constitucional à moradia.

O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, comemorou o momento de conquista dos moradores. “Esse é um processo complexo e demorado, que estamos nos empenhando muito para agilizar ao máximo. Pela importância do Minha Casa é Legal, queremos trabalhar cada dia mais para regularizar novas áreas no município”, destacou o prefeito.

Para o morador Mauro de Camargo da Silva, é a realização de uma sonho. “Desde 2005 eu e minha família aguardamos ter a posse da nossa casa. A expectativa é a melhor possível, podemos arrumar a nossa casa aos poucos. E, também, vamos contribuir para ajudar a cidade”, ressaltou Mauro.

Até o momento, 38 títulos definitivos já foram entregues. Atualmente, são atendidas demandas de outros cinco bairros, além de 70 processos com pedido de título definitivo em imóveis localizados em diversas regiões do município.

Por fim, o secretário de Habitação, João Campos, afirma que há dois grandes desafios: promover programas habitacionais e realizar a regularização fundiária. “O Minha Casa é Legal foi criado para ajudar a solucionar parte desses problemas, por isso, é um dos programas mais importantes que nosso governo dispõe para a comunidade”, observou.

O Programa Minha Casa é Legal tem coordenação da Secretaria Municipal de Habitação e da Procuradoria Geral do Município.



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Atualizado em 5 de agosto de 2014.

Prefeitura: 48 famílias receberam sua casa própria hoje

A ação beneficiou cerca de 200 pessoas com a casa própria

A Prefeitura de Passo Fundo e a Caixa Econômica Federal realizaram na manhã dessa sexta-feira (09), a entrega de 48 unidades habitacionais no bairro Donária, beneficiando cerca de 200 pessoas com a casa própria.

O prefeito Luciano Azevedo destaca o esforço que a administração está fazendo para reduzir o déficit habitacional no município. “Em 15 meses, já entregamos mais de 600 unidades habitacionais. Estamos avançando ainda mais e temos projetos, como mais 1.450 para a habitação rural, casas pulverizadas, desapropriações e outras ações para diminuir o problema da habitação, que é delicado”, disse Luciano.

A nova moradora do Bosque das Gabirobas, Simone Mathias, fala da emoção em receber a chave da sua casa. “Foi um tempo de espera, mas é a realização do sonho da casa própria. Foi muita luta e sacrifício para chegar neste momento”. Lucieli Souza de Jesus fez um agradecimento especial ao Poder Público e a Caixa, mas não esqueceu de lembrar a sua fé. “Nada acontece sem a permissão de Deus. Vamos aproveitar e cuidar deste imóvel, que é nosso para toda vida”.

Foram entregues 24 casas no Residencial Bosque dos Guabijus e 24 no Residencial Bosque das Gabirobas. As novas casas tem tamanho de 40 metros quadrados, divididos em dois quartos, sala e cozinha integradas, banheiro e área de serviço externa coberta, com piso cerâmico em todos os ambientes. Os residenciais ainda oferecem quadra poliesportiva gramada, pavimentação, passeios e cercamento.

A Prefeitura de Passo Fundo realizou, além da seleção e adequações dos cadastros dos novos moradores, ações de infraestrutura, como: terraplenagem, rede pluvial, de água e de luz. Após a instalação das famílias, a Prefeitura realizará um trabalho de oito meses de acompanhamento técnico social, com as assistentes sociais da Secretaria de Habitação, a fim de adequar a nova moradia e convivência em condomínio.


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Atualizado em 9 de maio de 2014.

Programa Minha Casa Melhor é oferecido para as famílias do município

Programa Minha Casa Melhor é oferecido para as famílias do município

O Programa Minha Casa Melhor tem como finalidade liberar crédito para pessoas que adquiriram imóveis através do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A ação, lançada em 2013, é oferecida para todos os contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida.

A Prefeitura de Passo Fundo estimula as famílias do município a buscar mais informações para participar do programa. ";O Programa Minha Casa Melhor veio para complementar o Minha Casa, Minha Vida. A Prefeitura oferece os programas aos mutuários do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento (FDS – Entidades)”, disse o secretário de Habitação, João Campos.

Para se cadastrar no programa, as famílias devem procurar a Caixa Econômica Federal. A linha de crédito por família é de até R$ 5 mil, com juros de 5% ao ano. O valor pode ser financiado em até 48 meses. O pagamento inicia após a utilização de todo o valor contratado. Se o valor não for gasto em quatro meses, o usuário começa a pagar o que gastou a partir do quinto mês.

São mais de treze mil lojas cadastradas no país, aptas para a aquisição de 14 tipos de móveis e eletrodomésticos, como: cama de casal; cama de solteiro; roupeiro; mesa com cadeiras; sofá; geladeira; fogão; máquina de lavar de roupas; televisor digital e computador.

Requisitos

Todas as famílias que adquiriram imóveis através do Programa Minha Casa, Minha Vida têm direito a participar do Minha Casa Melhor. Para se cadastrar, as parcelas do financiamento do imóvel devem estar sendo pagas em dia. Desta forma, é possível solicitar junto a Caixa Federal o cartão que dará acesso ao crédito para comprar móveis e eletrodomésticos.

Procura

Em Passo Fundo, cerca de 374 famílias já foram contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida desde 2010. Apenas em 2013, foram 244 famílias que adquiriram a casa própria por meio do Minha Casa, Minha Vida e que poderão solicitar a complementação da iniciativa com o Minha Casa Melhor.

Informações

O Minha Casa Melhor é um crédito especial para quem adquiriu sua casa ou apartamento pelo Programa Minha Casa Minha Vida. O programa é oferecido pelo Governo Federal. Outras informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Habitação (Rua Teixeira Soares, 625 – antigo Quartel) com Danúbia. O telefone para contato é (54) 3311-8381.



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Atualizado em 8 de maio de 2014.

Prefeito indica secretário adjunto para Secretaria de Habitação

Prefeito indica secretário adjunto para Secretaria de Habitação

O prefeito Luciano Azevedo fez a nomeação do servidor estatutário Altair Martins, como novo secretário adjunto da Secretaria Municipal de Habitação.

Há dez anos no serviço público, Altair Martins é formado em contabilidade. “Estou feliz com este reconhecimento profissional, pela conduta que tenho procurado ter todos estes anos no serviço público. Vou me empenhar mais ainda e continuar contribuindo em busca de um serviço de qualidade e atenção para comunidade. Trabalhar bem vale a pena”, disse Altair.

O processo administrativo para nomear secretários adjuntos busca auxiliar o trabalho dos secretários titulares, fazendo substituições quando necessário, além de dar suporte e dinamismo ao atendimento e serviços prestados pelas secretarias. O cargo não onera o município em custos.


Com esta nomeação, até o momento, foram nomeados dez adjuntos das pastas de: Saúde, Educação, Assistência Social e Cidadania, Desporto e Cultura, Administração, Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município, Planejamento e Transportes e Serviços Gerais.



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Atualizado em 16 de abril de 2014.

Prefeitura regulariza situação de famílias com entrega de escritura do imóvel

A ação está dentro Programa Minha Casa é Legal, lançado pela Prefeitura de Passo Fundo

O prefeito Luciano Azevedo entregou na tarde dessa sexta-feira (11), mais seis escrituras às famílias que viviam em locais não estavam regularizados. A ação está dentro Programa Minha Casa é Legal, lançado pela Prefeitura de Passo Fundo em agosto de 2013, e que tem o objetivo de regularizar a situação de pessoas que já moram em um imóvel, mas não possuem a escritura.

No total já são 29 lotes regularizados. Estas famílias ocupam áreas há muitos anos, até mesmo décadas, mas somente agora se tornam proprietários. O Programa Minha Casa é Legal vai intensificar e ampliar estes processos para dar tranquilidade para as famílias que têm imóveis em situação irregular”, frisou o secretário municipal de Habitação, João Campos.

Na presença de secretários municipais, foram repassadas as documentações oficiais para famílias que moram no nos bairros Santa Marta e Jaboticabal e nos Loteamentos Bom Jesus, Manoel Corralo e Coronel Massot.

Morador há 14 anos no Loteamento Coronel Massot, o brigadiano aposentado José Artemir Duarte comemorou a regularização de sua casa, onde vive com a esposa e dois filhos. “Fico feliz porque agora a casa é minha por direito, e oficialmente. Com documentação em dia e a situação regularizada, poderemos investir em financiamento e fazer melhorias”, disse Seu José.

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Atualizado em 11 de abril de 2014.

Prefeitura segue selecionando famílias para mais um programa habitacional

Prefeitura segue selecionando famílias para mais um programa habitacional

Buscando diminuir o déficit na área de habitação do município, a Prefeitura de Passo Fundo oportuniza que famílias com renda de até três salários mínimos – montante de R$ 1.600 – e que já possuem terreno, possam adquirir a casa própria.

O convênio do município é firmado entre a Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo Sarandi (CREHNOR) e Caixa Econômica Federal. No total, serão construídas 200 casas pulverizadas. O programa de casas pulverizadas faz parte do FDS Entidades e atende uma parcela da população que não possui condições básicas para construir sua residência.

As casas serão construídas com sala, cozinha, dois quartos, área de serviço e banheiro. Caso algum membro da família seja portador de deficiência física, a moradia será construída com acessibilidade.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Habitação (Rua Teixeira Soares, 625 – Antigo Quartel do Exército) até o dia 15 de abril, portando os seguintes documentos:

- CPF;

- CIC;
- Título de eleitor;
- CPF, CIC e título de eleitor do cônjuge;
- Certidão de nascimento ou casamento (no caso de União Estável, apresentar documentos pessoais atualizados do cônjuge);
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Comprovante de endereço contendo CEP;
- Cartão do SUS;
- Cartão Cidadão ou do Bolsa Família;
- Carteira de Trabalho (mesmo que não esteja assinada);
- Comprovante de renda (contracheque dos últimos três meses);
- Matrícula do imóvel registrada no Cartório de Registro de Imóveis (preferencialmente atualizada).

Mais informações sobre o programa podem ser obtidas através do telefone da Secretaria de Habitação (54) 3311-8381.

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Atualizado em 4 de abril de 2014.

Parque do Sol: assentamento das famílias foi bem sucedido

As famílias que irão residir na área desapropriada pela Prefeitura de Passo Fundo, no Loteamento Parque do Sol, aproveitaram o final de semana para começar a mudança

As famílias que irão residir na área desapropriada pela Prefeitura de Passo Fundo, no Loteamento Parque do Sol, aproveitaram o final de semana de tempo bom para começar a mudança e a construção de suas novas casas.

O prefeito Luciano Azevedo esteve presente na área e constatou o inédito e bem sucedido alto número de assentamento de famílias em um só local e de uma única vez. “É um esforço que estamos fazendo para avançar na questão habitacional. Um alto investimento do Poder Público que se justifica pelo valor social e humano’, frisou.

Esta é a primeira etapa do processo de assentamento das mais de 160 famílias selecionadas através do cadastro de inscrição na Secretaria de Habitação.

Conforme o secretário de Habitação, João Campos, os lotes foram destinados às famílias que tiveram o cadastro aprovado. “Estes novos moradores do Parque do Sol realizaram a inscrição e tiveram o direito de receber a sua área. Muitos estavam a tempos na espera e outros na ocupação. As famílias deverão fazer o pagamento com valores acessíveis e facilitados pelos terrenos”, esclareceu o secretário.

A Prefeitura realizou o serviço de infra-estrutura da área com a abertura de ruas. Também, estão sendo finalizados as melhorias de luz e água pela RGE e CORSAN. Posteriormente, será feita a pavimentação das vias.

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Atualizado em 24 de março de 2014.

Prefeitura busca interessados para iniciar programa habitacional

Prefeitura busca interessados para iniciar programa habitacional

Buscando diminuir o deficit habitacional em Passo Fundo, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, procurou alternativas através de convênios e projetos com o objetivo de garantir a construção de moradias na cidade. Ainda no ano passado, foi firmado um convênio para a construção de casas para famílias que já possuem terrenos, entre a CRHENOR – Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo Sarandi, Caixa Econômica Federal e o município. O objetivo é auxiliar as famílias que não têm condições financeiras para construir. O Programa das Casas Pulverizadas faz parte do FDS Entidades e atende a população com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.600,00).

O pagamento do financiamento é de 5% da renda, a serem pagos por 10 anos. Conforme o secretário João Campos, de Habitação, o programa foi pensado diante da dificuldade da aquisição de áreas para a construção de moradias. “Esse projeto possibilita que famílias que já possuem terreno possam ter o auxilio da Prefeitura através dos convênios para a realização do sonho da casa própria. Estamos aguardando o fechamento do primeiro lote para iniciarmos a construção das moradias”, declarou.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Habitação (rua Teixeira Soares, 625 – antigo quartel do exército) no horário das 12h30min Às 18h de segunda à sexta-feira, portando os seguintes documentos: CPF, CIC, Título de Eleitor; se for casado, CPF, CIC e Título de Eleitor do cônjuge, certidão de nascimento ou casamento (no caso de União Estável, apresentar documentos pessoais atualizados do cônjuge), certidão de nascimento dos filhos, comprovante de endereço contendo CEP, cartão do SUS, Cartão Cidadão ou do Bolsa Família, Carteira de Trabalho (mesmo que não esteja assinada), comprovante de renda (contra­cheque dos últimos três meses), matrícula do imóvel registrada no cartório de registro de imóveis (preferencialmente atualizada).

Para participar da seleção, é importante que, além da renda familiar, o terreno esteja livre e desembaraçado e o usuário não seja proprietário de outro imóvel. As casas serão construídas com sala, cozinha, dois quartos, área de serviço e banheiro. Caso algum membro da família seja portador de deficiência física, a moradia será construída com acessibilidade.

Ainda de acordo com João Campos, no primeiro lote serão construídas cerca de 100 moradias. Mais informações sobre o Programa podem ser obtidas através do telefone da Secretaria de Habitação (54) 3311-8381.

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Atualizado em 20 de março de 2014.

Luciano entrega escrituras e regulariza situação de famílias no município

O prefeito Luciano Azevedo entregou na manhã dessa quarta-feira (29) mais 12 escrituras de imóveis regularizados dentro do Programa Minha Casa é Legal

O prefeito Luciano Azevedo entregou na manhã dessa quarta-feira (29) mais 12 escrituras de imóveis regularizados dentro do Programa Minha Casa é Legal, lançado pela Prefeitura de Passo Fundo no mês de agosto de 2013, com o objetivo de regularizar a situação de pessoas que já moram em um imóvel e não tem a escritura.

“Estas ações serão ampliadas, pois muitas famílias estão com sua situação encaminhada para ter a sua casa legalizada. O Programa Minha Casa é Legal vai intensificar estes processos para dar tranquilidade para as famílias que têm seus imóveis em situação irregular”, finalizou Luciano.

Na presença de secretários municipais e do tabelião Valdir Mendes, foram repassadas as documentações oficiais de famílias que moram na Vila Donária, Bairro Bom Jesus, Loteamento Manoel Corralo e Jaboticabal.

Moradora há 15 anos na Rua Georgina Schel, na Vila Donária, Rosangela Salete Tedesco de Britto festejou a regularização de sua casa. “Estou muito feliz. Agradeço o respeito do prefeito com estas famílias. Agora com a documentação legalizada posso investir na minha casinha, podendo fazer financiamento para ampliar e fazer melhorias”, disse Dona Rosangela.

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Atualizado em 29 de janeiro de 2014.