- Plano de Trabalho
- Manual Prestação de Contas
- Lei Federal 13.019/2014
- Decreto 65/2017 – Regulamentação Município de Passo Fundo
- Declaração de Ciência e Concordância
- Declaração sobre Instalações, Condições Materiais e Capacidade Técnica
- Declaração Contrapartida
- Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos
- Declaração Qualificação do Representante Legal e Relação dos Dirigentes da Entidade
- Declaração Responsável Contábil
- Modelo de Formulário para Manifestação de Interesse Social