Programa de regularização fundiária

As ações do programa da Prefeitura de Passo Fundo, voltado para a regularização fundiária de ocupações que se encontram em situação irregular no município, foram conhecidas pela Prefeitura de Florianópolis. A reunião entre as equipes técnicas das duas cidades foi realizada com o objetivo de trocar experiências e discutir aspectos técnicos sobre o processo de regularização.

De acordo com o procurador do Município Roberto Ariotti, Passo Fundo levou a experiência do Programa Minha Casa é Legal, enquanto Florianópolis apresentou o projeto chamado Maciço do Morro da Cruz. “Podemos compartilhar nossa realidade aqui em Passo Fundo e ter conhecimento do trabalho realizado em Florianópolis, que há anos foca na regularização fundiária de grandes áreas irregulares na cidade”, disse Roberto, que ressalta que o projeto Maciço beneficia em torno de 90 mil pessoas e contempla três importantes etapas da regularização fundiária: ambiental, urbanística e jurídica.

Participaram da reunião a arquiteta Juliana Gomes, o geógrafo Eduardo Guidi, o arquiteto João Maria Lopes e o engenheiro civil Rogério Miranda, ambos da Prefeitura de Florianópolis, e o procurado do Município de Passo Fundo, Roberto Ariotti, que coordena o programa. 

O programa tem a intenção de efetivar o direito constitucional à moradia e à dignidade humana, com objetivo de agilizar a regularização de lotes sem escritura. A regularização fundiária se caracteriza pelo conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, desenvolvidas pelo Poder Público, que visam adequar ocupações em situações irregulares, constituídas por populações de baixa renda.