Transparência

Combate ao coronavírus

Compras e Licitações – Lei Federal 13.979/2020 – 162/2020

Recursos recebidos, aquisições e contratações realizadas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) estão disponíveis nos hiperlinks abaixo:

• Licitações e Contratações
• Recursos Recebidos COVID-19
• Saldo global disponível – Recursos COVID-19
• Despesas realizadas a partir de 01/05/2020
• Despesas realizadas até o dia 30/04/2020

Transparência Vacinação COVID-19

Insumos recebidos, aquisições e contratações realizadas para a vacinação do coronavírus (COVID-19) estão disponíveis nos hiperlinks abaixo:

• Insumos recebidos e adquiridos relacionados à vacinação contra o COVID-19
• Empenhos de aquisição de insumos para a vacinação do COVID-19
• Processos de aquisição de insumos relacionados à vacinação e ao COVID-19

Quantitativo de Doses de Vacinas Adquiridas/Recebidas
(Atualizado em 16/04/2024.)

O relatório de doses de vacinas recebidas/adquiridas com data, fabricante e quantitativo está disponível no hiperlink abaixo:

• Relatório do Quantitativo de Vacinas Recebidas e Adquiridas

Registro de sobra identificada de vacinas do COVID-19
(Atualizado em 16/04/2024.)

Até o momento, não houve registro de sobra de doses de vacinas no município de Passo fundo.

Nota Técnica:
No caso, de ocorrer sobras de doses de vacinas do COVID-19 ao final do expediente, os técnicos de saúde devem convocar imediatamente as pessoas do próximo grupo definido na ordem das prioridades do Plano de Vacinação Municipal.
Perdas de doses de vacinação devem ser comunicadas imediatamente para a Secretaria de Saúde Municipal para serem registradas e tomadas as devidas providências.

Decretos Municipais

Decretos publicados pelo Município para o enfrentamento do coronavírus