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Contraste
- Decreto 13/2023 – Altera o Decreto n.º 33/2022 que dispõe sobre o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
- Decreto 79/2022 – Altera a redação do Decreto nº 33/2022, estabelecendo como facultativo o uso da máscara facial de proteção individual no transporte coletivo urbano, nos termos que especifica.
- Decreto 64/2022 – Dispõe sobre a prorrogação da declaração da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19.
- Decreto 58/2022 – Altera o Decreto nº 18/2022 que dispõe sobre a Declaração de afastamento do ambiente de trabalho por COVID-19.
- Decreto 31/2022 – Dispõe sobre o uso de máscaras em locais públicos, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo.
- Decreto 115/2021 – Prorroga a vigência do Decreto Nº 50/2021, com as alterações inseridas pelo Decreto 106/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021.
- Decreto 105/2021 – Prorroga a vigência do Decreto nº 50/2021, com as alterações inseridas pelo Decreto 094/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no Município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
- Decreto 99/2021 – Prorroga a vigência do Decreto nº 50/2021, com as alterações inseridas pelo D e c r e t o 094/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021.
- Decreto 87/2021 – Prorroga a vigência do decreto nº 50/2021, com as alterações inseridas pelo decreto 81/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no Município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
- Decreto 85/2021 – Prorroga a vigência do Decreto n.º 50/2021, com as alterações inseridas pelo Decreto n.º 081/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no Município de Passo Fundo, nos termos do Decreto n.º 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n.° 55.882, de 15 de maio de 2021.
- Decreto 81/2021 – Altera a vigência e dispositivos do Decreto n.º 50/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no Município de Passo Fundo, nos termos do Decreto n.º 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n.° 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências.
- Decreto 79/2021 – Prorroga a vigência do Decreto Nº 50/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da COVID-19, decretada no Município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
- Decreto 76/2021 – Prorroga a vigência do Decreto nº 50/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente do COVID-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
- Decreto n° 72/2021 – Prorroga a vigência e altera dispositivos do Decreto nº 50/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de a visos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente do COVID-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual N° 55.882, de 15 de maio de 2021.
- Decreto nº 62/2021 – Prorroga a vigência do Decreto nº 50/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da Covid-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito Estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
- Decreto nº 58/2021 – Estabelece regramento para a prestação dos serviços nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta em decorrência da declaração estadual de calamidade pública e da declaração municipal de emergência em saúde pública pela pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
- Decreto nº 56/2021 – Prorroga a vigência do Decreto Nº 50/2021, que regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente do COVID-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
- Decreto n.º 52/2021 – Acrescenta o art.3-a ao decreto 050/2021 que “Regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente do covid-19, decretada no município de Passo Fundo, nos termos do decreto n.º 20 de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo decreto estadual 55.882, de 15 de maio de 2021”.
- Decreto 50/2021 – Regulamenta o exercício das atividades em razão do sistema de avisos, alertas e ações para monitoramento, prevenção e enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente do COVID-19, decretada no Município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20, de 11 de fevereiro de 2021 e, no âmbito estadual reiterado pelo Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021.
- Decreto 39/2021 – Altera o Decreto Nº 20/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências com relação a multa por aglomeração.
- Decreto 29/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas tributárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico da COVID-19 diante do estado de emergência prorrogado pelo município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 20/2021, e dá outras providências.
- Decreto 24/2021 – Altera o decreto 23/2021 que estabelece medidas no serviço público municipal para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da covid-19 durante a vigência da bandeira preta do modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto 23/2021 – Estabelece medidas no serviço público municipal para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da covid-19 durante a vigência da bandeira preta do modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 20/2021 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no município de passo fundo e dá outras providências.
- Decreto 13/2021 – Estabelece regramento para o retorno ao trabalho presencial nos órgãos da administração direta e indireta e dá outras providências.
- Decreto nº 08/2021 – Altera o decreto nºs 78/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo no setor funerário e dá outras providências.
- Decreto nº 002/2021 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 34/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo
- Decreto nº 171/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 34/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo
- Decreto nº 169/2020 – Altera o decreto nº 32/2020, com suas alterações posteriores, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências”.
- Decreto nº 168/2020 – Altera o decreto nº 29/2020, com a redação que lhe deu o decreto 159/2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências”.
- Decreto nº 164/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 34/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Passo Fundo.
- Decreto nº 159/2020 – Altera o decreto nº 29/2020, com a redação que lhe deu o decreto 154/2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de passo fundo e dá outras providências”
- Decreto 155/2020 – Altera a redação dos decretos 92/2020 e dos decretos 32/2020, 62/2020, 75/2020, 83/2020 e 84/2020 que dispõem sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
- Decreto 154/2020 – Altera o decreto Nº 29/2020 dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
- Decreto 145/2020 – Estabelece condições para a possibilidade de retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da administração pública direta do município, mantendo a continuidade à prevenção do novo coronavírus (covid19), conforme especifica.
- Decreto 144/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 034/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo
- Decreto nº 135/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 034/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo.
- Decreto nº 132 – Dispõe sobre a renovação automática de alvarás sanitários às atividades econômicas sujeitas ao controle e fiscalização sanitária considerando período de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
- Decreto nº 130/2020 – Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de Passo Fundo.
- Decreto nº 128/2020 – Dispõe sobre a regulamentação das atividades escolares não presenciais da Rede Municipal de Ensino, bem como do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais da educação junto a Secretaria de Educação de Passo Fundo, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do covid-19, e dá outras providências.
- Decreto 127/2020 – Estabelece medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividades econômicas no município de Passo Fundo em face da publicação do decreto estadual 55.433/2020, conforme especifica.
- Decreto nº 125/2020 – Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de Passo Fundo.
- Decreto 121/2020 – Estabelece medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividades econômicas no município de Passo Fundo em face da publicação do decreto estadual 55.433/2020, conforme especifica.
- Decreto 119/2020 – Altera o decreto 118/2020 que “estabelece medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividades econômicas no município de Passo Fundo, conforme especifica”.
- Decreto 118/2020 – Estabelece medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividades econômicas no município de Passo Fundo, conforme especifica.
- Decreto 114/2020 – Altera a redação dos decretos 32/2020, 62/2020, 75/2020, 82/2020, 83/2020, 84/2020, 85/2020 e 92/2020, que dispõem sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da Covid19 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
- Decreto 112/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 034/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid19 no município de Passo Fundo.
- Decreto nº 108/2020 – Altera o art. 9º do decreto n.º 29/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
- Decreto nº 107/2020 – Altera o decreto 087/2020 e 103/2020 que regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de cine drive in e feiras de alimentos de produtores agropecuários e familiares, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
- Decreto nº 104/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento da estação gastronômica da gare, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
- Decreto nº 103/2020 – Altera o decreto 088/2020, que regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de cine drive in e feiras de alimentos de produtores agropecuários e familiares, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
- Decreto nº 099/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 034/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo.
- Decreto nº 96/2020 – Altera o decreto nº 63/2020 que “Altera o decreto nº 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto nº 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 035/2020, e outras providências”.
- Decreto nº 92/2020 – Altera a redação dos decretos 032/2020, 062/202, 075/2020, 083/2020 e 084/2020 que dispões sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da Covid-10 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
- Decreto nº 87/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de cine drive in e feiras de alimentos de produtores agropecuários e familiares, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
- Decreto nº 86/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 034/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo.
- Decreto nº 85/2020 – Altera o decreto 082/2020, que regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de restaurantes, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
- Decreto nº 84/2020 – Este decreto altera o de 075/2020 que regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de academias de musculação e de atividades físicas, centros de treinamentos fechados e abertos, estúdios de atividades físicas e similares, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
- Decreto nº 83/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de shopping centers, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
- Decreto nº 82/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de restaurantes, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
- Decreto nº 81/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de centros de comércio e galerias de lojas, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
- Decreto nº 79/2020 – Altera o decreto 078/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo no setor funerário e dá outras providências.
- Decreto nº 078/2020 – Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo no setor funerário e dá outras providências.
- Decreto nº 77/2020 – Altera o decreto nº 66/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo e estabelece o uso obrigatório de máscaras de segurança no município de Passo Fundo.
- Decreto nº 76/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de escritórios, serviços em geral e profissionais liberais, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
- Decreto 75/2020 – Regulamenta, no município de Passo Fundo, a abertura e o funcionamento de academias de musculação e de atividades físicas, centros de treinamentos fechados e abertos, estúdios de atividades físicas e similares, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do covid-19, na forma do decreto nº 032/2020 e suas alterações posteriores.
- Decreto nº 74/2020 – Regulamenta o exercício das atividades em razão das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) decretada no município de Passo Fundo, nos termos do decreto nº32/2020, de 20 de março de 2020 e do Decreto Estadual 55240 de 10 de maio de 2020.
- Decreto nº 73/2020 – Prorroga a vigência dos decretos nºs 29/2020, 31/2020, 32/2020, 36/2020, 37/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 47/2020, 51/2020, 52/2020, 61/2020, 63/2020, 65/2020 e 66/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo.
- Decreto 68/2020 – Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas no decreto municipais n.ºs 040/2020 e 041/2020, em especial no setor de supermercados, e dá outras providências.
- Decreto 67/2020 – Regulamenta o exercício da atividade comercial em razão das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) decretada no município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº32/2020, de 20 de março de 2020.
- Decreto 66/2020 – Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo e estabelece o uso obrigatório de máscaras de segurança no município de Passo Fundo.
- Decreto 65/2020 – Altera o decreto nº 63/2020 que “altera o decreto nº 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto nº 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 035/2020, e outras providências”.
- Decreto nº 64/2020 – Altera os decretos nº 032/202, 036/2020, 040/2020, 047/2020 e 051/202, que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo.
- Decreto nº 63/2020 – Altera o decreto nº 58/2020 que “Altera o decreto 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 035/2020, e outras providências”.
- Decreto 62/2020 – Altera os decretos nº 032/2020 e 037/2020 com suas alterações posteriores e que dispõem sobre medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo.|
- Decreto 61/2020 – Altera o decreto 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 035/2020, e outras providências.
- Decreto 58/2020 – Altera o decreto 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 035/2020, e outras providências.
- Decreto 56/2020 – Altera a redação do Inciso II, do Artigo 2º do Decreto Municipal nº 54, de 08 de abril de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas tributárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), diante do estado de emergência decretado pelo município de Passo Fundo, nos termos do Decreto nº 32/2020, e dá outras providências.
- Decreto 54/2020 – Dispõe sobre a adoção de medidas tributárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19), diante do estado de emergência decretado pelo município de Passo Fundo, nos termos do decreto nº 32/2020, e dá outras providências.
- Decreto 53/2020 – Altera o decreto 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 037/2020, e outras providências.
- Decreto 52/2020 – Altera o decreto 39/2020, que estabelece medidas para a prestação de serviços públicos essenciais no âmbito da administração pública direta para o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
- Decreto 51/2020 – Altera o decreto 037/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 035/2020, em especial nos setores de salões de beleza, barbearias e similares e outras providências.
- Decreto 50/2020 – Altera o decreto 032/2020, que decreta situação de emergência, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, estabelece limitações de funcionamento de determinadas atividades, estabelece serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências.
- Decreto 49/2020 – Altera o decreto 037/2020, que dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos n.ºs 032/2020 e 035/2020, em especial nos setores da indústria, construção civil e outros.
- Decreto 48/2020 – Altera o decreto nº 32, de 20 de março de 2020, que “Decreta situação de emergência, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, estabelece limitações de funcionamento de determinadas atividades, estabelece serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências”
- Decreto 47/2020 – Altera o decreto nº 40, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020, 035/2020 e 037/2020, em especial no setor de supermercados e dá outras providências.
- Decreto 41/2020 – Dispõe sobre a suspensão dos prazos para interposição e resposta aos recursos administrativos em face da situação de emergência no município de saúde pública decorrente do covid-19 e dá outras providências.
- Decreto 40/2020 – Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020, 035/2020 e 037/2020, em especial no setor de supermercados, e dá outras providências.
- Decreto 39/2020 – Estabelece medidas para a prestação de serviços públicos essenciais no âmbito da administração pública direta para o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
- Decreto 38/2020 – Altera o decreto nº 32, de 20 de março de 2020, que decreta situação de emergência, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, estabelece limitações de funcionamento de determinadas atividades, estabelece serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências.
- Decreto 53/2020 – Altera o decreto 037/2020, com as modificações que lhe deu decreto 049/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos municipais n.ºs 032/2020 e 037/2020, e outras providências.
- Decreto 37/2020 – Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, em complementação aquelas já estabelecidas nos decretos n.ºs 032/2020 e 035/2020, em especial nos setores da indústria, construção civil e outros.
- Decreto 36/2020 – Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano público, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Passo Fundo.
- Decreto 35/2020 – Altera e acrescenta dispositivos no decreto nº 32, de 20 de março de 2020, que ”decreta situação de emergência, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, estabelece limitações de funcionamento de determinadas atividades, estabelece serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências”.
- Decreto 34/2020 – Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano e metropolitano, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID19) no Município de Passo Fundo.
- Decreto 33/2020 – Estabelece novas medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 nos órgãos integrantes da administração direta município de Passo Fundo e dá outras providências.
- Decreto 32/2020 – Decreta situação de emergência, dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo, estabelece limitações de funcionamento de determinadas atividades, estabelece serviços públicos municipais essenciais e dá outras providências.
- Decreto 31/2020 – Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
- Decreto 29/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do covid-19 no município de Passo Fundo e dá outras providências.
