Decreto com medidas para prevenção do Coronavírus

O documento dispõe sobre as medidas para prevenção do Covid-19 (Coronavírus) no município

Foi divulgado nesta segunda-feira o texto do decreto nº 029/2020, assinado pelo prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, que dispõe sobre as medidas para prevenção do Covid-19 (Coronavírus) no município.

O decreto cria o Comitê de Orientação Emergencial – COE, com Coordenação da Secretária Municipal de Saúde, que terá as funções de orientar o Poder Público, fornecer informações técnicas, definir estratégias de enfrentamento, prevenção e mitigação da doença pelo COVID-19, assim como sugerir medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, no âmbito da cidade de Passo Fundo.

O documento também suspende por tempo indeterminado, a partir do dia 18 de março, as aulas na Rede Pública Municipal de Ensino, ficando a critério das Direções das escolas públicas municipais a abertura e atividades administrativas e outras necessárias ao funcionamento. Suspende, ainda todas as atividades municipais como reuniões, eventos, programas municipais e quaisquer outros em que o Poder Público Municipal tenha participação, sob qualquer forma, ficando a critério de cada Secretário(a) Municipal a realização de reuniões essenciais ao funcionamento do respectivo órgão.

Confira o decreto na íntegra aqui no site da Prefeitura.