Grupo de trabalho formado por diferentes entidades mobiliza novamente a comunidade para as vivências literárias
Movimento que deu a Passo Fundo o título de Capital Nacional da Literatura, as ações das Jornadas Literárias estão sendo retomadas. Por meio do projeto Jornada em Movimento, a cidade pretende dar continuidade à movimentação cultural e literária iniciada há mais de 40 anos em Passo Fundo, promovendo a formação de leitores conscientes, emancipados, críticos e esteticamente sensíveis, em uma cultura de paz.
A iniciativa é uma união de agentes interessados na reconstrução dessa grande movimentação cultural pela leitura: Prefeitura de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo, Sesc Passo Fundo, 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Instituições de Ensino públicas e privadas, Academia Passo-Fundense de Letras e Livreiros de Passo Fundo. Por meio de encontros que já iniciaram, o grupo de trabalho, que envolve representantes de todas as entidades, pretende mobilizar a comunidade para as vivências literárias e experiências advindas do contato com a palavra.
As ações da Jornada em Movimento iniciam já no mês de outubro. A primeira delas será o Círculos de Reflexão, projeto de grupos focais de estudo que terá como temas principais a leitura e as Jornadas Literárias. Outra atividade planejada para outubro é o Piquenique da Jornada, encontro que será realizado no Campus I da UPF, reunindo alunos do projeto Tempo Integral. As demais ações planejadas – e que devem ocorrer ao longo de todo o próximo ano - serão conhecidas em novembro, durante a Feira do Livro, quando a comunidade poderá saber mais detalhes sobre o conceito, a metodologia e o cronograma do projeto.
Para o grupo, a retomada das ações das Jornadas Literárias representa um reencontro da cidade com a força transformadora da palavra, seja ela escrita, seja oral. Conforme as entidades envolvidas, investir em práticas leitoras é investir na formação de cidadãos mais conscientes, sensíveis e preparados para lidar com os desafios do presente. É oferecer à cidade não apenas livros, mas oportunidades de escuta, diálogo e criação. “A retomada de ações de formação de leitores vinculadas às Jornadas Literárias reacende esse compromisso com a palavra como ferramenta de liberdade, identidade e transformação”, frisam.
Acumulados chegaram a 118 milímetros nas últimas 72 horas em Passo Fundo. Mesmo com o grande volume, poucos danos foram registrados
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Passo Fundo divulgou, nesta segunda-feira (22), o balanço das chuvas registradas nas últimas 72 horas no município. Os acumulados variaram entre 61,6mm³, na estação meteorológica de Bela Vista, e 118,8mm³, em São Roque.
No perímetro urbano, os maiores volumes foram contabilizados na estação Fredolino Chimango, com 109mm³, e na Estação Manoel Portela, com 107,6mm³. As rajadas de vento permaneceram dentro de níveis moderados, não ultrapassando 41 km/h na cidade e 61 km/h no interior.
Apesar da intensidade das precipitações, Passo Fundo registrou poucos danos. Foram atendidas três ocorrências: uma igreja na Ocupação Floresta e duas residências, para as quais a Defesa Civil distribuiu lonas em apoio, por meio do Corpo de Bombeiros. Houve alagamentos em duas ruas – uma delas na Ocupação 4, no bairro Zachia –, sem registro de residências atingidas.
A Secretaria de Obras está atuando para melhorar o escoamento da chuva. Entre as frentes de trabalho, está a desobstrução do esgoto pluvial na rua em frente ao antigo Plantão da Polícia Civil. Outro ponto crítico foi registrado na Rua São Sebastião, no bairro Hípica, onde o rompimento de uma galeria abriu um buraco, ocasionando a queda de um veículo.
Comparativo com o estado Os transtornos enfrentados em Passo Fundo são considerados pontuais. Enquanto isso, a situação no Rio Grande do Sul é mais preocupante. Em diferentes regiões do estado, as chuvas têm provocado alagamentos significativos, quedas de barreira e desabrigados.
A Prefeitura realiza um trabalho constante focado na prevenção de alagamentos, como a limpeza de rios, que tem evitado o transbordamento e situações de risco a famílias. Também orienta à população sobre o descarte correto de resíduos para evitar o entupimento de bocas de lobo.
O Município trabalha, ainda, no monitoramento preventivo através das estações meteorológicas municipais, na cidade e no interior, mantendo as equipes à disposição para auxiliar os moradores.
A Defesa Civil reforça que segue acompanhando as condições climáticas.
Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito Pedro Almeida anunciou a nomeação de Maria Luci da Silva como a nova coordenadora da Coordenadoria da Mulher de Passo Fundo. A escolha reforça o […]
Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito Pedro Almeida anunciou a nomeação de Maria Luci da Silva como a nova coordenadora da Coordenadoria da Mulher de Passo Fundo. A escolha reforça o compromisso em ampliar as políticas públicas de proteção, apoio e promoção da igualdade de gênero no município.
Para o prefeito Pedro Almeida, a escolha representa um passo importante na consolidação das políticas voltadas às mulheres. “A Coordenadoria da Mulher é um espaço fundamental para garantir escuta, acolhimento e ações concretas em defesa dos direitos das mulheres. A experiência e a dedicação da Maria Luci fortalecem o nosso compromisso em avançar nessa agenda tão necessária para a cidade”, destacou.
Assumindo a nova função, Maria Luci ressaltou o desafio e a responsabilidade da missão. “É uma honra estar à frente da Coordenadoria da Mulher. Sei da importância desse espaço para tantas mulheres que precisam de apoio, orientação e oportunidades. Meu compromisso é trabalhar com sensibilidade, responsabilidade e diálogo, para ampliar a rede de proteção e fortalecer a autonomia feminina em Passo Fundo”, afirmou. Ela assume a função antes ocupada pela advogada Taciana Modler, que irá se dedicar a outros projetos profissionais.
Com a indicação, a Prefeitura intensifica ações voltadas à prevenção da violência, promoção da igualdade de oportunidades e desenvolvimento de projetos que ampliem a participação das mulheres em diferentes áreas da sociedade.
Maria Luci possui formação em Direito, está concluindo a graduação em Serviço Social e acumula mais de 25 anos de experiência em áreas ligadas ao atendimento ao público, gestão e políticas sociais. Atuou por 14 anos na Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, onde exerceu funções de auxiliar de escritório e facilitadora. Também foi chefe de gabinete na Câmara de Vereadores de Passo Fundo e, mais recentemente, coordenadora da Proteção Social Básica na Secretaria de Cidadania e Assistência Social
O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, esteve reunido nesta quarta-feira (17), em Porto Alegre, com a presidente da Corsan, Samanta Takimi, e diretores da companhia para tratar de questões que afetam […]
O prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, esteve reunido nesta quarta-feira (17), em Porto Alegre, com a presidente da Corsan, Samanta Takimi, e diretores da companhia para tratar de questões que afetam diretamente a população do município. O encontro teve como foco a cobrança de soluções para os problemas recorrentes de abastecimento de água em alguns bairros da cidade e também para as situações envolvendo o pavimento das vias. Também participaram os secretários de Obras, Rubens Astolfi, de Planejamento, Giezi Schneider, e o procurador-geral do Município, Giovani Corralo.
Pedro lembrou que a administração municipal vem cobrando uma melhor execução das obras por parte da companhia para garantir que, após intervenções na rede de água e esgoto, as ruas sejam recuperadas com qualidade e agilidade. Entre as regiões em andamento, estão a da Rua General Osório, com 93,10% da rede de esgoto executada, mas que já completa um ano de obras em novembro, embora a previsão inicial fosse de seis meses.
Os principais problemas apontados pela Prefeitura são a ausência de cronograma, demora na recomposição do pavimento, falhas na recuperação de passeios e meios-fios, sinalização deficiente e nivelamento inadequado dos poços de visita.
“A companhia tem a obrigação de solucionar esses problemas que atingem a comunidade. As obras devem ser concluídas com a pavimentação refeita nos trechos, pois isso afeta diretamente o trânsito de veículos e a rotina dos cidadãos”, destacou o prefeito Pedro.
Conforme a nova Lei Municipal nº 5.974/2025, a pavimentação deve ser refeita em até cinco dias em obras de asfalto e em até dez dias em paralelepípedo. Contudo, a Corsan vem enfrentando dificuldades para cumprir os prazos.
No abastecimento de água, as falhas recentes também preocupam. Na última semana, por exemplo, o bairro Parque Farroupilha ficou sem fornecimento de sexta-feira até domingo à noite. Atrasos na resolução de vazamentos, excesso de cloro e até presença de terra na água estão entre as queixas da população.
Para reforçar a fiscalização, o Município instituiu o Departamento de Saneamento e Drenagem, que já lavrou 58 Termos de Notificação neste ano, além de multas. Também foram registradas autuações por atrasos na pavimentação, vazamentos, problemas na qualidade da água e falta de manutenção.
Outra preocupação apresentada por Pedro Almeida foi em relação às famílias de baixa renda que não têm condições de arcar com os custos da ligação domiciliar à rede de esgoto. O prefeito destacou que a Prefeitura quer construir, junto à Corsan, alternativas para auxiliar essas famílias, garantindo que todos tenham acesso ao serviço sem comprometer sua renda.
A direção da Corsan concordou que é necessário ajustar os procedimentos para que as obras não causem tantos transtornos à população. Eles destacaram ainda os investimentos que a companhia está executando em Passo Fundo para qualificar a rede de água e esgoto e evitar falhas que prejudiquem a comunidade.
O Município seguirá acompanhando de perto as obras em andamento e mantendo fiscalização intensa sobre os trabalhos da companhia.
O prefeito Pedro Almeida foi um dos palestrantes da 23ª edição da Construimóveis, nesta quinta-feira (11), no Salão de Eventos do Bourbon. Ele apresentou o tema “Passo Fundo 2050 – Uma cidade […]
O prefeito Pedro Almeida foi um dos palestrantes da 23ª edição da Construimóveis, nesta quinta-feira (11), no Salão de Eventos do Bourbon. Ele apresentou o tema “Passo Fundo 2050 – Uma cidade em transformação”, destacando o planejamento de longo prazo e os investimentos que vêm impulsionando o desenvolvimento do município.
O prefeito abordou as principais transformações já realizadas, como o Parque Linear da Avenida Brasil, a ampliação da malha cicloviária, o programa de iluminação 100% LED, além de grandes investimentos em educação, saúde e infraestrutura urbana.
“Passo Fundo vive um momento histórico. Estamos preparando a cidade para os próximos 25 anos, com obras estruturantes, novas áreas industriais, ampliação de serviços públicos e políticas voltadas para inovação. Mas, acima de tudo, sabemos que o futuro passa pelas pessoas. É a qualificação da nossa população, com escolas de inovação, de esportes, de música, de sustentabilidade e de profissões, que vai garantir que Passo Fundo continue crescendo com qualidade de vida”, afirmou.
O prefeito também destacou a projeção econômica do município, hoje a segunda maior economia do Rio Grande do Sul, com mais de 30 mil novos habitantes nos últimos 12 anos e 103 prédios atualmente em construção.
Outro ponto enfatizado foi a modernização do setor público, com a digitalização de mais de 200 serviços, a criação de leis de incentivo como a do Desenvolvimento Econômico e da Inovação, além da implementação de ferramentas de gestão por indicadores.
A palestra ainda detalhou os próximos desafios do município, como a concessão do aeroporto, a expansão dos distritos industriais e o avanço nos planos diretores de mobilidade, saneamento e macrodrenagem. “Passo Fundo 2050 é um projeto de cidade, pensado coletivamente, que coloca nossa comunidade no centro do desenvolvimento”, completou o prefeito.
O prefeito Pedro Almeida recebeu, nesta quarta-feira (10), representantes do Instituto Aliança Empresarial para a entrega oficial de dois projetos vinculados ao Pacto pela Inovação – Passo pelo Futuro: o Distrito da […]
O prefeito Pedro Almeida recebeu, nesta quarta-feira (10), representantes do Instituto Aliança Empresarial para a entrega oficial de dois projetos vinculados ao Pacto pela Inovação – Passo pelo Futuro: o Distrito da Inovação e a Eleva Incubadora. A reunião contou também com a presença de secretários municipais e lideranças do setor produtivo. As propostas foram construídas em parceria com instituições estratégicas e lideranças locais, com o objetivo de consolidar Passo Fundo como um território inovador, sustentável e colaborativo.
O prefeito Pedro Almeida destacou que a cidade vive um momento de transformação e que a pauta da inovação passou a ocupar espaço de protagonismo na gestão pública. “Recebi este projeto com muito entusiasmo porque ele aponta para o futuro da nossa cidade, colocando a inovação como motor de desenvolvimento econômico e social. O próximo passo é aprofundar essa construção coletiva, viabilizando as condições necessárias para que esse novo polo de inovação se torne realidade e traga oportunidades para toda a comunidade", frisou.
Ele ainda lembrou que a Prefeitura, em pouco tempo, estruturou uma agenda inovadora que inclui a criação da Secretaria de Inovação e de uma legislação específica para o setor, medidas que permitem ao município avançar em sinergia com a iniciativa privada. “Esse é um movimento muito importante para o setor público. Se formos aplicar modelos tradicionais, dificilmente a inovação encontraria espaço, porque as licitações seguem a lógica do menor preço. Com esse novo ambiente, conseguimos abrir uma janela de oportunidades, permitindo testes, novas ideias e soluções que transformam a vida das pessoas. A entrega desses projetos chega em um momento de maturidade para que possamos dar passos ainda mais consistentes”, acrescentou o prefeito.
A secretária de Inovação, Bárbara Fritzen, destacou o papel do Instituto e do ecossistema local. “O Instituto Aliança Empresarial, como líder, nos entrega com celeridade estes dois projetos importantes para o nosso Passo pelo Futuro, o nosso pacto pela inovação. São entregas que representam e tangibilizam o movimento do ecossistema de inovação de Passo Fundo e que vão mudar a conjuntura de todo o centro da cidade”, apontou.
Distrito da Inovação Inspirado em ecossistemas de países como Suécia, Espanha e China, além de referências nacionais como o Porto Digital (PE), o Distrito da Inovação é considerado um dos projetos mais estratégicos para o futuro de Passo Fundo.
O estudo, com cerca de 80 páginas, foi elaborado pelos arquitetos Ana Paula Wickert e Jacson Casalli e prevê a transformação de uma área de 37 mil m², localizada no entorno do Hub Aliança, em um polo de desenvolvimento urbano, econômico e social. A iniciativa contempla espaços para economia criativa, laboratórios de inovação, centro cultural e gastronômico, edifício residencial, áreas de lazer, arborização e passeios públicos, configurando um verdadeiro laboratório urbano a céu aberto.
Para a presidente-executiva do Instituto Aliança Empresarial, Márcia Capellari, a entrega consolida um marco para o futuro da cidade. “O Distrito da Inovação integra planejamento urbano, ciência e mercado para acelerar a atração de investimentos, fomentar a formação, atração e retenção de talentos, gerar negócios e empregos qualificados para ampliar o impacto positivo da inovação, fortalecendo a competitividade regional. Essa governança colaborativa é o ponto de inflexão para a regeneração urbana e econômica do território e estabelece um modelo ágil, mensurável e replicável para outras cidades médias brasileiras.”
O presidente do Conselho de Governança do Instituto, José Luis Turmina, também reforçou a relevância da aproximação com o poder público. “Os projetos apresentados para o prefeito demonstram o engajamento da iniciativa privada e que, com a colaboração municipal, vamos posicionar Passo Fundo entre as referências nacionais em inovação orientada às pessoas”, disse.
Eleva Incubadora O segundo projeto entregue foi a Eleva Incubadora, lançado oficialmente em julho. Instalado no Hub Aliança, o programa é o primeiro validado dentro do Pacto pela Inovação e tem como missão acelerar startups, potencializando sua projeção em nível nacional.
Com Atitus Educação, Sicredi e TOTVS como mantenedores, o Eleva funciona em ciclos de seis meses, recebendo até cinco novas startups por etapa. A jornada de incubação é orientada por cinco pilares: produto, mercado, gestão, equipe e sustentabilidade. Além de Passo Fundo, a iniciativa será replicada em cidades como Porto Alegre (RS), Joinville (SC), Lucas do Rio Verde (MT), Irecê (BA) e Porto Velho (RO).
Estiveram presentes na entrega os representantes da Aliança Empresarial, Fernando Juriati, Fernando De Carli, Márcia Capellari, Mateus Stefanello e José Luis Turmina, Magnos Thalheimer, secretários de Desenvolvimento Econômico, Adolfo de Freitas, de Obras, Rubens Astolfi, de Planejamento, Giezi Schneider, de Inovação, Bárbara Fritzen e de Gestão Dailon Barp.
Município alcança US$ 344,6 milhões em vendas externas e conquista a posição de maior exportador do RS
Apesar do cenário internacional de incertezas e insegurança no mercado mundial, marcado pelo tarifaço norte-americano, Passo Fundo registrou em agosto um desempenho histórico no comércio exterior: foram US$ 344,6 milhões em exportações, crescimento de 74,5% em relação a agosto de 2024.
Esse resultado fez do município o maior exportador do Rio Grande do Sul, com participação de 17,0% nas vendas externas do Estado. Logo atrás ficaram Rio Grande (US$ 294,3 milhões) e Porto Alegre (US$ 127,5 milhões).
Segundo o Observatório Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Passo Fundo, que utiliza dados da SECEX/MDIC (Ministério da Indústria e Comércio), este foi o 3º melhor agosto da história para as exportações locais — atrás apenas de 2022 e 2023. As importações somaram US$ 8 milhões, resultando em um superávit comercial de US$ 336,6 milhões.
No acumulado do ano (janeiro a agosto), as exportações totalizaram US$ 979,3 milhões, uma leve retração de 15,5% em comparação ao mesmo período de 2024 — movimento que reflete o contexto global mais desafiador. “Esses números confirmam a força da nossa base produtiva e a capacidade de Passo Fundo em competir no cenário internacional. Trabalhamos para garantir infraestrutura, agilidade, inovação e inteligência econômica, de forma que nossos produtores e empresas tenham condições de acessar mercados cada vez mais exigentes e diversificados”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adolfo de Freitas.
Principais destinos China: US$ 299,0 milhões (86,9%) Espanha: US$ 21,8 milhões (6,3%) Venezuela: US$ 7,8 milhões (2,3%)
Produtos líderes de exportação Soja, mesmo triturada – US$ 320,1 milhões (92,9%) Derivados e resíduos de óleo de soja – US$ 8,1 milhões (2,3%) Arroz – US$ 7,8 milhões (2,2%)
Com a proposta, os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e da Escola de Autistas Olga Caetano Dias continuarão recebendo a gratificação de 40% sobre o vencimento padrão
A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (18), uma mensagem retificativa ao Projeto de Lei que trata da gratificação concedida aos professores que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Através da proposta, os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e da Escola de Autistas Olga Caetano Dias continuarão recebendo a gratificação de 40% sobre o vencimento padrão. Para os que assumirem a função nestes locais a partir da publicação da lei, haverá progressividade: 20% no primeiro ano, 30% no segundo e 40% a partir do terceiro ano.
A proposta é resultado de uma articulação do governo municipal junto aos vereadores da base aliada, buscando garantir maior equilíbrio financeiro sem retirar direitos adquiridos dos atuais profissionais. O objetivo é uniformizar critérios e assegurar a valorização de quem atua diretamente com crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.
Conforme o prefeito Pedro Almeida, a mensagem retificativa foi anunciada em conjunto com vereadores durante reunião na EMAU Professora Olga Caetano Dias. “Este diálogo foi fundamental para que avançássemos no projeto de forma a assegurar a gratificação aos professores que atuam no atendimento especializado”, destacou o prefeito Pedro Almeida.
O texto reforça que a mudança não compromete o atendimento educacional especializado, assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O Executivo destaca, ainda, que a medida respeita a legislação vigente e fortalece a política municipal de inclusão, garantindo suporte pedagógico e multidisciplinar aos estudantes da rede.
Com o envio da retificação, o projeto segue para análise e votação no Legislativo Municipal.
Com a proximidade do lançamento do edital para a licitação do transporte público em Passo Fundo, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores estão propondo alternativas para garantir que os funcionários da […]
Com a proximidade do lançamento do edital para a licitação do transporte público em Passo Fundo, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores estão propondo alternativas para garantir que os funcionários da Codepas não fiquem desassistidos após a conclusão do processo.
Embora a legislação não permita a incorporação dos trabalhadores ao quadro funcional do Município, o poder público está criando medidas de suporte social e profissional. Inclusive, a Prefeitura adicionou no edital da licitação a recomendação para que a empresa vencedora contrate, preferencialmente, os funcionários da Codepas.
Entre as alternativas sugeridas na reunião desta segunda-feira (18) entre o prefeito Pedro Almeida e vereadores da base aliada, estão a oferta de cursos de qualificação pela Escola das Profissões, a disponibilização de vagas no programa Café com Emprego e o acompanhamento psicológico para os servidores e suas famílias. O objetivo é ampliar oportunidades de recolocação no mercado e cuidar da saúde emocional dos trabalhadores.
Além disso, uma comissão de trabalho será criada para acompanhar e assessorar os servidores da Codepas durante a transição. O diretor da empresa, Cristiam Thans, reforça que os funcionários não sairão prejudicados. “Os trabalhadores da Codepas são celetistas. Isso significa que, em caso de demissão, recebem todos os direitos trabalhistas assegurados por lei e ainda poderão contar com um Programa de Desligamento Voluntário (PDV). É a mesma realidade de qualquer empresa privada”, destacou.
Thans também lembrou que já está agendada uma reunião entre os setores jurídicos da Prefeitura e do sindicato da categoria para a próxima quarta-feira (20), fortalecendo o diálogo sobre o futuro dos colaboradores. Apesar do encerramento da operação do transporte coletivo pela Codepas após a conclusão do processo de licitação, a empresa não será fechada e as linhas de ônibus que hoje estão a cargo da companhia não serão extintas. Ela seguirá responsável por serviços superavitários, como a coleta de resíduos e o estacionamento rotativo, além de ser reestruturada para atuar em projetos de inovação e desenvolvimento econômico.
O processo de licitação prevê uma audiência pública no dia 9 de setembro e, na sequência, o envio do edital ao Tribunal de Contas do Estado, no dia 10. Após a análise, que pode durar de 30 a 90 dias, o documento será publicado de forma definitiva. A empresa vencedora terá 180 dias para assumir integralmente a operação do transporte público em Passo Fundo.
A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 49/2025, que autoriza a licitação, com encargos, da área pública localizada no município, antiga Manitowoc. O objetivo […]
A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 49/2025, que autoriza a licitação, com encargos, da área pública localizada no município, antiga Manitowoc. O objetivo é viabilizar um empreendimento considerado de relevante interesse público, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e regional.
O imóvel, registrado sob a matrícula nº 104.262 no Registro de Imóveis de Passo Fundo, possui mais de 150 mil metros quadrados e está situado em região estratégica, com confrontações que incluem áreas de empresas e propriedades privadas. A alienação será realizada por meio de processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 5.704, de 23 de janeiro de 2023.
O prefeito Pedro Almeida ressaltou a importância da medida para o fortalecimento da economia e a geração de novas oportunidades para a cidade. “Espera-se a aprovação desse projeto por parte da Câmara, na certeza de que representa mais um passo crucial em prol do desenvolvimento de Passo Fundo e da região”, destacou o prefeito.
De acordo com o projeto, caso a venda seja subsidiada, o certame iniciará com lance mínimo equivalente a 50% do valor de avaliação. O terreno ficará sujeito à cláusula de inalienabilidade por 15 anos, impedindo sua venda, doação, locação ou cessão de uso nesse período, exceto quando utilizado como garantia para financiamento destinado à implementação ou ampliação do empreendimento.
A proposta também prevê que, caso a empresa beneficiada não execute o projeto ou descumpra os encargos assumidos, a área retornará ao patrimônio do município, sem direito a indenização por eventuais benfeitorias realizadas. Todas as despesas relacionadas à alienação e registros serão de responsabilidade do adquirente.
O projeto está em análise e votação no Legislativo Municipal.
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