AGENDA DE EVENTOS

Audiência Pública do Projeto de lei Complementar 13/2025 e 14/2025 Alteração da Planta de Zoneamento Urbano

Quando: 13/08/2025
Hora: 18:00
Onde: Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo

Projeto de Lei Complementar 13/2025
Altera a Planta de Zoneamento Urbano do mapa n.º 02, estabelecido na Lei Complementar n.º 170, de 09 de outubro de 2006 e cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para implantação de Loteamento de Interesse Social e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei Complementar 14/2025
Altera a planta de zoneamento urbano do mapa nº 02, estabelecido na Lei Complementar n.º 170, de 9 de outubro de 2006 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do unicípio de Passo Fundo.
Autoria: Poder Executivo Municipal

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Audiência Pública

Quando: 27/05/2024
Hora: 08:30
Onde: Câmara Municipal de Vereadores, no Plenário Sete de Agosto

Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera a redação do art. 99 da Lei Complementar n.º 170, de 9 de outubro de 2006 conforme especifica."

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Audiência Pública PDDI

Quando: 28/03/2024
Hora: 08:30
Onde: Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo, no Plenário Sete de Agosto

Discussão das seguinte matérias:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2024 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce o parágrafo único ao art. 102 da Lei Complementar n.º 170, de 9 de outubro de 2006 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI do Município de Passo Fundo” e altera a redação do art. 21 da Lei Complementar n.º 230, de 7 de outubro de 2009 que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Passo Fundo” conforme especifica.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 05/2024 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a planta de zoneamento urbano constante na Lei Complementar n.º 170, de 9 de outubro de 2006 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI do Município de Passo Fundo”, e dá outras providências.

Organização: Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo

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