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Município e Estado assinam convênios para a causa animal e a assistência social

A terça-feira (14) foi pautada por importantes anúncios para o município. O prefeito, Pedro Almeida, recebeu a secretária de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker, e, juntos, efetivaram dois convênios que trarão avanços para duas áreas: a proteção animal e a assistência social.

A partir do programa É o Bicho, a Prefeitura de Passo Fundo já castrou 6,7 mil animais, entre cães e gatos. A iniciativa, que atualmente conta com R$ 50 mil mensais em recursos próprios do Município, mediante a assinatura do convênio, recebeu um aporte de R$ 68 mil do governo estadual.

O prefeito comemorou a iniciativa, assegurando que a Prefeitura aplicará uma contrapartida de R$ 13,6 mil a esse valor. “As castrações são um dever coletivo, que precisam ser estimuladas pelos governos. Elas encerram ciclos de procriação descontrolada e evitam possíveis maus-tratos e abandono. A partir do É o Bicho, o Município realiza há sete anos procedimentos gratuitos a animais de pessoas que não possuem condições e dos resgatados por protetoras independentes. Ficamos muito felizes com o apoio do governo estadual, porque esse é um passo importante para que a causa animal receba suporte não só em Passo Fundo, mas em tantas outras cidades”, considerou.

Regina avaliou que os recursos aplicados no bem-estar animal, além de levarem o cuidado aos animais, trazem benefícios para a saúde pública. “Cuidar da saúde animal é também cuidar da saúde pública. Por isso, políticas públicas como É o Bicho são fundamentais”, ponderou.

O investimento do Governo do Estado faz parte do programa Melhores Amigos – Bicho Sente como Gente, implementado por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS). A iniciativa tem como objetivo estabelecer políticas públicas de controle populacional e sensibilização da sociedade, estimulando os municípios a criarem ações voltadas à causa animal.

O programa possui dois eixos: campanhas de educação da população contra os maus-tratos aos animais e projetos de castrações de cães e gatos. Neste primeiro momento, foram beneficiados 32 municípios, recortados a partir do fator de maior população, o que incluiu Passo Fundo.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Gabriela Engers, destacou que os recursos ampliarão ainda mais o número de castrações a animais resgatados por protetores independentes e de pessoas inscritas no CadÚnico. “O objetivo é realizarmos de 400 a 420 castrações somente com esses recursos, além da microchipagem dos animais”, afirmou.

Presente na assinatura do convênio, o vereador e presidente do legislativo, Rafael Colussi, que tem como bandeira a causa animal, participou da articulação dos recursos. Ele falou sobre a luta para garantir avanços. “Essa administração tem dado resultado ao cidadão. E a Câmara está ao lado de todas as boas iniciativas, como é o caso dos recursos da proteção animal”, enfatizou.

PopRua RS

Outro convênio assinado nesta terça-feira (14), também entre o prefeito, Pedro Almeida, e a secretária de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker, diz respeito a um repasse de R$ 170 mil para a área da assistência social. Os recursos integram o programa PopRua RS e deverão ser utilizados para proporcionar atendimento institucional a pessoas em situação de rua.

Conforme a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, esse recurso vem para potencializar os serviços já executados pela Prefeitura no acolhimento a essa população. “O convênio vai proporcionar melhorias ao acolhimento no Centro POP, Casa de Passagem e Abordagem Social, que são os três serviços existentes em Passo Fundo e que são referência em todo o Estado, porque prestam um acolhimento reconhecido pela qualidade do que é oferecido pela Prefeitura. Para Passo Fundo isto é muito relevante porque concretiza todo o olhar e o trabalho que já é desenvolvido aqui no município”, reiterou.

A PopRuaRS é resultado da parceria entre Estado, terceiro setor e empresas que contribuíram com recursos destinados ao Pró-Social. Segundo Regina, a pandemia trouxe a necessidade de estratégias de intervenção junto às populações mais vulneráveis. “O Estado reconhece os esforços da Administração nos programas da assistência social. O recurso fortalecerá toda a estrutura montada pela Prefeitura, podendo ampliar os serviços, além de oferecer ainda mais condições para a Prefeitura garantir este acolhimento”, mencionou.

O convênio assinado com Passo Fundo é o primeiro a ser efetivado na segunda etapa do programa. Foram selecionados municípios que possuem número considerável de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social decorrentes da situação de rua e do desabrigo por abandono, migração e ausência de residência e, ainda, em trânsito sem condições de autossustento, inseridas no CadÚnico da assistência social.

Fotos: Diogo Zanatta

Foram anunciadas seis novas iniciativas, que vão ajudar protetoras independentes

A proteção e o bem-estar animal tiveram novos anúncios feitos pelo prefeito, Pedro Almeida, nesta terça-feira (3). A partir de um pacote de ações, o Município aplicará recursos que visam ajudar protetoras independentes, dar visibilidade a adoções e ampliar o número de castrações pelo É o Bicho.

Conforme o prefeito, o objetivo é estreitar os esforços conjuntos em prol dos animais, principalmente, os resgatados de abandono e maus-tratos, a partir das políticas públicas. “A Prefeitura mantém um diálogo para a construção de iniciativas que possam ajudar os animais, articulando investimentos. Temos compromisso com as protetoras, que realizam um trabalho voluntário tão necessário e que transforma vidas. Neste sentido, estamos apresentando ações que atendem a demandas emergentes da causa, com a certeza de que avançaremos muito mais”, afirmou Pedro, ao lado do vice-prefeito João Pedro Nunes.

A secretária do Meio Ambiente, Gabriela Engers, ressaltou que todas as ações foram planejadas em parceria com as protetoras. “Nossa gratidão a todas as pessoas que se doam diariamente para dar voz a quem não pode pedir ajuda”, considerou.

Os anúncios foram acompanhados por representantes da causa. Entre elas, Doris Flores, que é conhecida na cidade por um trabalho realizado há 30 anos. “Agradeço a todos os envolvidos nesses projetos, que ajudarão muito”, disse.

Também presente na apresentação oficial das ações, o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Colussi, que tem como bandeira no Legislativo a causa animal, pontuou que os novos projetos, além de investimentos, representam uma mudança importante no respeito aos animais. “Durante um período, a proteção animal não tinha nenhum apoio do poder público. Desde a gestão do ex-prefeito Luciano Azevedo, estamos garantido avanços. Esse pacote anunciado pelo prefeito Pedro vem para valorizar o trabalho de proteção animal e assegurar incentivos para a causa”, ponderou.

Acolhe PET
O Município credenciará protetoras que disponibilizam lar temporário a animais resgatados. Cada protetora poderá trabalhar com cerca de 10 animais ao mês – dependendo do espaço para albergamento –, oferecendo abrigo, conforto e bem-estar, além de fomentar a adoção dos pets albergados.
Para a efetivação do programa, será estabelecido um edital para o credenciamento de protetoras que já realizam o trabalho. Um dos principais critérios é possuir MEI há, pelo menos, um ano, a contar da publicação do documento.

Programa É o Bicho
Para o segundo semestre de 2021, serão destinados ao É o Bicho mais R$ 100 mil. O programa, que viabiliza castrações de cães e gatos resgatados por protetoras independentes ou pertencentes a pessoas de baixa renda, teve o recurso mensal ampliado para R$ 25 mil em 2021. Ainda, foi efetivada uma nova licitação que reduziu o valor pago por procedimento, garantindo mais castrações.
Desde que o É o Bicho foi implementado, em 2013, foram realizadas cerca de 6 mil castrações, evitando, assim, o nascimento de novos animais e, consequentemente, casos de abandono e maus-tratos, além do controle de zoonoses, que é uma questão de saúde pública.

Amigo Pet
As pessoas em situação de rua já podem levar os seus animais até a casa de passagem. Com ampliação da unidade, a ideia é que haja uma ala própria para que as pessoas que tenham animais possam ficar no mesmo espaço que eles.
Também será disponibilizado ao animal atendimento veterinário ambulatorial, castração e alimentação adequada.

Banco de Ração
A Prefeitura disponibilizará cerca de 1.200 Kg de ração por mês a animais de pessoas de baixa renda em situações emergenciais.

Portal Pet
No site da Prefeitura, já está funcionando um espaço específico para informações sobre serviços voltados aos animais e que também será utilizado para a divulgação de animais que estão para adoção.
Entre os dados referentes às ações da Coordenadoria do Bem-Estar Animal, destacam-se: Programa É o Bicho; atividades das protetoras independentes; como denunciar maus-tratos; galeria de imagens; funcionamento do Ambulatório Veterinário Municipal; perguntas frequentes.

Praça Pet
Na Praça Capitão Jovino (Santa Terezinha), haverá um espaço apropriado ao passeio e à socialização dos animais e seus tutores, estimulando o hábito de passeios ao ar livre de forma criativa e educativa.

Fotos: Diogo Zanatta