Conteúdo [1] Menu [2] Busca [3] ícone Acessibilidade Acessibilidade ícone Contraste Contraste
  • Serviços
  • Transparência
  • Acesso à Informação
  • Diário Oficial
  • Legislação
  • Destaques
  • Portal do Servidor
Acessibilidade
Contraste
  • Prefeitura
    • Administração
    • Agricultura e Desenvolvimento Rural
    • Captação de Recursos
    • Cidadania e Assistência Social
    • Cultura
    • Comunicação Social
    • Desenvolvimento Econômico
    • Educação
    • Esportes
    • Finanças
    • Gabinete do Prefeito
    • Gestão
    • Habitação
    • Inovação
    • Meio Ambiente
    • Obras
    • Turismo
    • Planejamento
    • Procuradoria Geral do Município
    • Saúde
    • Segurança Pública
    • Transparência e Relações Institucionais
    • Serviços Gerais
  • Governo
    • Prefeito
    • Vice-Prefeito
    • Equipe de Governo
    • Conselhos Municipais
    • Coordenadorias Municipais
  • Ouvidoria
  • Fala Cidadão
facebook instagram youtube
  1. Inicial
  2. Conselhos Municipais de Passo Fundo
  3. Conselho Municipal da Pessoa Idosa
  4. Legislação Pertinente – COMUI

Legislação Pertinente – COMUI

  • Normas Técnicas para Fornecimento de Fraldas
  • Lei 15.380 de 03 de dezembro de 2019 – Dispões sobre a doação e reutilização de Alimentos.
  • Regulamento Técnico Sanitário para o Funcionamento dos Estabelecimentos para Permanência Diurna de Pessoas Idosas do Estado do Rio Grande do Sul

Atualizado em 20 de dezembro de 2021.

A Prefeitura
mais perto de você

Acesse nossas redes sociais e saiba o que está sendo feito pela cidade.

facebook instagram youtube

@PrefeituraPassoFundo

Por mais famílias acolhedoras 💚 O Serviço de Por mais famílias acolhedoras 💚 O Serviço de Acolhimento Familiar de Passo Fundo atende crianças e adolescentes que, por diversos motivos e como medida de proteção, são afastados da sua família de origem. Nas famílias acolhedoras, eles recebem cuidado e carinho durante o período necessário. Entre os dias 3 e 20 de novembro, a Prefeitura vai realizar as inscrições das famílias que tiverem interesse em participar do serviço, por meio de um formulário online disponível no site www.pmpf.rs.gov.br (link aqui na biografia). Compartilhe este vídeo para que mais pessoas conheçam o Família Acolhedora! ✨🥰
📚 Família e escolas juntas pelo SAEB 2025! O 📚 Família e escolas juntas pelo SAEB 2025! O SAEB é uma avaliação feita em todo o Brasil para saber como está a aprendizagem dos alunos do 5º e 9º anos em Língua Portuguesa e Matemática. 📊 Os resultados ajudam a melhorar o ensino e a qualidade da educação. Por isso, a presença e o esforço do seu filho são muito importantes. 😄 Incentive-o a fazer a prova com atenção e dedicação — é o momento de mostrar tudo o que aprendeu! 🚀 As avaliações iniciarão nesta quarta-feira. Cada escola possui uma data de aplicação. ✅
Vem conferir como ficou a EMEI Padre Zezinho! ✨🤩 A Prefeitura concluiu a reforma completa da escola, que fica no Bairro Petrópolis e atende mais de 160 crianças. A obra contemplou: 🏫 substituição da cobertura ☀️ fechamento dos solários e da parede do refeitório ⚡ substituição das instalações elétricas 📚 instalação de forro no saguão ✅ piso vinílico no berçário e na sala multiuso/brinquedoteca 🚻 reforma dos sanitários, com a construção de três novos banheiros nas salas A reforma da EMEI Padre Zezinho faz parte do conjunto de ações da Prefeitura para qualificar as escolas da rede municipal e oferecer mais conforto e segurança para todos! 💚
🏐 Campeonato Municipal de Voleibol - Masculino 🏐 Campeonato Municipal de Voleibol - Masculino e Feminino 🏆 As inscrições começarão nesta terça-feira, 21 de outubro, às 9h! 🔢 Limite de vagas: 8 times masculinos e 8 times femininos 📲 Inscreva-se pelo WhatsApp da Secretaria de Esportes: 📞 (54) 9 9986-4114 Jogos 👨‍🦱 Adulto masculino: 9 e 16 de novembro 👩‍🦱 Adulto feminino: 23 e 30 de novembro 📍 Ginásio Nossa Senhora Aparecida
Este sábado, 18 de outubro, será o Dia D de Mult Este sábado, 18 de outubro, será o Dia D de Multivacinação e também do Outubro Rosa! ✅ A Multivacinação é uma campanha para a atualização da carteirinha de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Todas as vacinas do Calendário Nacional estão disponíveis nas unidades de saúde e, neste sábado, as salas de vacinação estarão abertas para facilitar os serviços à comunidade. 📌 Leve a carteirinha de vacinação e aproveite também para solicitar o atestado vacinal exigido pelas escolas no período de matrícula e rematrícula escolar. 🌸 Aproveitando a data, a Prefeitura também fará uma mobilização do Outubro Rosa, com todas as unidades de saúde abertas para atender e orientar as mulheres, com a disponibilização de testes rápidos e da coleta do citopatológico e encaminhamento para exames. As unidades de saúde e salas de vacinação ficarão abertas das 8h às 17h para um dia focado na prevenção e no cuidado! 🥰
As inscrições para novos alunos da Educação In As inscrições para novos alunos da Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental começarão no dia 20 de outubro! ✅🎒🤩 💻 As inscrições serão on-line, pelo site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br). 📌 Lembrando que o cadastro antecipado no sistema facilita o acesso no dia da inscrição. Fique atento aos prazos, que podem ser conferidos no site e nas redes sociais da Prefeitura! 😄

Endereço Rua Dr. João Freitas, 75
99010-005 - Passo Fundo - RS

Telefone (54) 3316-7100

Central de Atendimento
0800 541 7100

pmpf@pmpf.rs.gov.br

Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira
Das 08h às 11h30min
Das 13h30min às 17h

  • SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO
    • Administração
    • Agricultura e Desenvolvimento Rural
    • Captação de Recursos
    • Cidadania e Assistência Social
    • Cultura
    • Comunicação Social
    • Desenvolvimento Econômico
    • Gabinete
    • Gestão
    • Educação
    • Esportes
    • Finanças
    • Habitação
    • Inovação
    • Meio Ambiente
    • Planejamento
    • Obras
    • Saúde
    • Segurança Pública
    • Transparência e Relações Institucionais
    • Serviços Gerais
    • Procuradoria Geral do Município
    • Câmara de Vereadores
    • Capasemu
    • Codepas
    • Conselhos Municipais
    • Hospital Municipal
    • IPPASSO
  • GOVERNO
    • Prefeito
    • Vice-Prefeito
    • Equipe de Governo
  • FALE CONOSCO
    • Telefones e Endereços Gerais
    • Fala Cidadão
  • OUVIDORIA
  • SERVIÇOS
  • IMPRENSA
    • Banco de Imagens
    • Identidade Visual
  • SERVIDOR
    • Webmail – Google
    • Intranet
  • Política de Privacidade

© 2025 Prefeitura de Passo Fundo
- Todos os direitos reservados | By Mosite