Com a proposta, os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e da Escola de Autistas Olga Caetano Dias continuarão recebendo a gratificação de 40% sobre o vencimento padrão
A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (18), uma mensagem retificativa ao Projeto de Lei que trata da gratificação concedida aos professores que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Através da proposta, os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e da Escola de Autistas Olga Caetano Dias continuarão recebendo a gratificação de 40% sobre o vencimento padrão. Para os que assumirem a função nestes locais a partir da publicação da lei, haverá progressividade: 20% no primeiro ano, 30% no segundo e 40% a partir do terceiro ano.
A proposta é resultado de uma articulação do governo municipal junto aos vereadores da base aliada, buscando garantir maior equilíbrio financeiro sem retirar direitos adquiridos dos atuais profissionais. O objetivo é uniformizar critérios e assegurar a valorização de quem atua diretamente com crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.
Conforme o prefeito Pedro Almeida, a mensagem retificativa foi anunciada em conjunto com vereadores durante reunião na EMAU Professora Olga Caetano Dias. “Este diálogo foi fundamental para que avançássemos no projeto de forma a assegurar a gratificação aos professores que atuam no atendimento especializado”, destacou o prefeito Pedro Almeida.
O texto reforça que a mudança não compromete o atendimento educacional especializado, assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O Executivo destaca, ainda, que a medida respeita a legislação vigente e fortalece a política municipal de inclusão, garantindo suporte pedagógico e multidisciplinar aos estudantes da rede.
Com o envio da retificação, o projeto segue para análise e votação no Legislativo Municipal.
Com a proximidade do lançamento do edital para a licitação do transporte público em Passo Fundo, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores estão propondo alternativas para garantir que os funcionários da […]
Com a proximidade do lançamento do edital para a licitação do transporte público em Passo Fundo, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores estão propondo alternativas para garantir que os funcionários da Codepas não fiquem desassistidos após a conclusão do processo.
Embora a legislação não permita a incorporação dos trabalhadores ao quadro funcional do Município, o poder público está criando medidas de suporte social e profissional. Inclusive, a Prefeitura adicionou no edital da licitação a recomendação para que a empresa vencedora contrate, preferencialmente, os funcionários da Codepas.
Entre as alternativas sugeridas na reunião desta segunda-feira (18) entre o prefeito Pedro Almeida e vereadores da base aliada, estão a oferta de cursos de qualificação pela Escola das Profissões, a disponibilização de vagas no programa Café com Emprego e o acompanhamento psicológico para os servidores e suas famílias. O objetivo é ampliar oportunidades de recolocação no mercado e cuidar da saúde emocional dos trabalhadores.
Além disso, uma comissão de trabalho será criada para acompanhar e assessorar os servidores da Codepas durante a transição. O diretor da empresa, Cristiam Thans, reforça que os funcionários não sairão prejudicados. “Os trabalhadores da Codepas são celetistas. Isso significa que, em caso de demissão, recebem todos os direitos trabalhistas assegurados por lei e ainda poderão contar com um Programa de Desligamento Voluntário (PDV). É a mesma realidade de qualquer empresa privada”, destacou.
Thans também lembrou que já está agendada uma reunião entre os setores jurídicos da Prefeitura e do sindicato da categoria para a próxima quarta-feira (20), fortalecendo o diálogo sobre o futuro dos colaboradores. Apesar do encerramento da operação do transporte coletivo pela Codepas após a conclusão do processo de licitação, a empresa não será fechada e as linhas de ônibus que hoje estão a cargo da companhia não serão extintas. Ela seguirá responsável por serviços superavitários, como a coleta de resíduos e o estacionamento rotativo, além de ser reestruturada para atuar em projetos de inovação e desenvolvimento econômico.
O processo de licitação prevê uma audiência pública no dia 9 de setembro e, na sequência, o envio do edital ao Tribunal de Contas do Estado, no dia 10. Após a análise, que pode durar de 30 a 90 dias, o documento será publicado de forma definitiva. A empresa vencedora terá 180 dias para assumir integralmente a operação do transporte público em Passo Fundo.
A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 49/2025, que autoriza a licitação, com encargos, da área pública localizada no município, antiga Manitowoc. O objetivo […]
A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 49/2025, que autoriza a licitação, com encargos, da área pública localizada no município, antiga Manitowoc. O objetivo é viabilizar um empreendimento considerado de relevante interesse público, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e regional.
O imóvel, registrado sob a matrícula nº 104.262 no Registro de Imóveis de Passo Fundo, possui mais de 150 mil metros quadrados e está situado em região estratégica, com confrontações que incluem áreas de empresas e propriedades privadas. A alienação será realizada por meio de processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 5.704, de 23 de janeiro de 2023.
O prefeito Pedro Almeida ressaltou a importância da medida para o fortalecimento da economia e a geração de novas oportunidades para a cidade. “Espera-se a aprovação desse projeto por parte da Câmara, na certeza de que representa mais um passo crucial em prol do desenvolvimento de Passo Fundo e da região”, destacou o prefeito.
De acordo com o projeto, caso a venda seja subsidiada, o certame iniciará com lance mínimo equivalente a 50% do valor de avaliação. O terreno ficará sujeito à cláusula de inalienabilidade por 15 anos, impedindo sua venda, doação, locação ou cessão de uso nesse período, exceto quando utilizado como garantia para financiamento destinado à implementação ou ampliação do empreendimento.
A proposta também prevê que, caso a empresa beneficiada não execute o projeto ou descumpra os encargos assumidos, a área retornará ao patrimônio do município, sem direito a indenização por eventuais benfeitorias realizadas. Todas as despesas relacionadas à alienação e registros serão de responsabilidade do adquirente.
O projeto está em análise e votação no Legislativo Municipal.
Companhia não poderá participar do processo licitatório
A Prefeitura de Passo Fundo e a direção da Codepas estiveram reunidas, nesta sexta-feira (15), com o Sindiurb - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos Urbanos para tratar do futuro do transporte coletivo na cidade e da situação dos servidores da companhia. O encontro faz parte de um processo de reestruturação que resultará na nova licitação para a concessão do serviço, a ser lançada nos próximos meses.
Conforme o diretor da Codepas, Cristiam Thans, a companhia não terá condições financeiras e operacionais de manter o serviço no próximo modelo de concessão. “Se considerar o atendimento do requisito mínimo legal, onde a frota de idade média de 7,5 anos e idade máxima de veículo é de 15 anos, seria necessária a aquisição de nove ônibus imediatamente”, frisa o diretor. Ele destacou que a medida acompanha uma tendência observada no Estado, onde já não existem empresas públicas responsáveis diretamente pelo transporte coletivo urbano.
O Município apresentou um panorama da situação financeira e patrimonial da companhia, que acumula prejuízos superiores a R$ 50 milhões nos últimos 14 anos, reflexo de um cenário de crise no transporte coletivo registrado em todo o país. Para atender às exigências legais da nova licitação, seriam necessários investimentos imediatos de R$ 8,14 milhões na compra de nove veículos novos, além de mais seis ônibus nos próximos seis anos, ao custo estimado de R$ 5,4 milhões.
Em relação aos servidores, Thans afirmou que o Município esgotou todas as alternativas para manter o atual quadro funcional. Estudos jurídicos, porém, determinaram que não é possível o aproveitamento direto dos servidores da companhia na administração municipal. “Como forma de minimizar impactos, a Prefeitura buscará que a futura concessionária priorize a contratação dos trabalhadores da Codepas, além de oferecer suporte para recolocação no mercado, através de programas como o Café com Emprego”, apontou.
A Codepas conta atualmente com 119 funcionários no transporte coletivo, sendo 50 motoristas, 48 cobradores e 21 de apoio, parte deles com mais de 30 anos de serviço. Nos últimos quatro anos, a operação do transporte coletivo teve um custo anual de R$ 5,5 milhões apenas para manutenção da frota, que hoje é composta por 23 ônibus fabricados entre 2006 e 2017 e avaliados em R$ 2,9 milhões.
A Codepas seguirá operando seus outros dois serviços superavitários, a coleta de lixo e o estacionamento rotativo pago, que continuarão sendo oferecidos à população. "Seguiremos operando normalmente nossos serviços de coleta de lixo e estacionamento rotativo. Nosso compromisso com a população permanece e vamos garantir que a transição no transporte coletivo ocorra de forma planejada e sem prejuízo ao atendimento", reforçou Thans.
Durante o andamento da licitação, será colocado em prática um plano de contingência para garantir que a população não fique sem atendimento. O processo licitatório começa oficialmente no dia 29 de agosto, com uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentação da proposta. Em seguida, o edital será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado para análise.
Como parte das comemorações dos 168 anos de Passo Fundo, a Prefeitura realizou nesta quinta-feira (7) uma solenidade para homenagear entidades, empresas e instituições que ajudaram a construir a história da cidade […]
Como parte das comemorações dos 168 anos de Passo Fundo, a Prefeitura realizou nesta quinta-feira (7) uma solenidade para homenagear entidades, empresas e instituições que ajudaram a construir a história da cidade e contribuíram para o seu desenvolvimento econômico, cultural e social.
O prefeito Pedro Almeida destacou que reconhecer essas trajetórias é também reafirmar os valores que fortalecem Passo Fundo. “Cada uma dessas instituições representa um capítulo da nossa história. Ao homenageá-las, celebramos o que temos de melhor: o comprometimento das pessoas com o bem comum, com a educação, com a cultura, com o cuidado ao próximo. Os 168 anos de Passo Fundo são feitos por essas histórias que seguem inspirando o nosso presente e o nosso futuro”, pontuou o prefeito.
A cerimônia ocorreu na sede da Academia Passo-Fundense de Letras. Foram entregues placas de reconhecimento como forma de valorizar trajetórias marcadas pela dedicação à comunidade, pelo empreendedorismo, pela preservação da identidade regional e pela promoção da cultura.
Os homenageados foram: os 150 anos da Imigração Italiana, destacando a importância da etnia na formação cultural e econômica da cidade; 85 anos da Biblioteca Municipal Arno Viuniski, referência no incentivo à leitura e ao conhecimento; 75 anos do Grupo Grazziotin, símbolo de empreendedorismo e geração de empregos; 65 anos da EMEF Wolmar Salton, instituição que forma gerações de passo-fundenses; 45 anos da RBS TV Passo Fundo, reconhecida pelo compromisso com a informação regional; 45 anos da Atlântida Norte Gaúcho, levando informações, música e entretenimento para a comunidade; 35 anos do Baillar Centro de Danças, pela dedicação à arte e à formação de talentos; 20 anos da Be8, empresa inovadora na área de energia e sustentabilidade; 20 anos do 3º Batalhão de Polícia de Choque, pela atuação em prol da segurança pública; 10 anos do Clube da Dança, por promover integração e bem-estar por meio da cultura.
A Prefeitura de Passo Fundo, com o objetivo de fortalecer o planejamento territorial, ambiental e ações da Defesa Civil Municipal, passou a contar com uma moderna rede de 14 estações meteorológicas automáticas, […]
A Prefeitura de Passo Fundo, com o objetivo de fortalecer o planejamento territorial, ambiental e ações da Defesa Civil Municipal, passou a contar com uma moderna rede de 14 estações meteorológicas automáticas, instaladas em pontos estratégicos das áreas urbana e rural. Essas estruturas, que não são utilizadas para a previsão do tempo, têm como foco a coleta de dados climáticos em tempo real, fundamentais para o entendimento das dinâmicas locais e o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes.
As estações coletam informações detalhadas sobre variáveis como precipitação pluviométrica, sensação térmica, radiação UV, temperatura do ar e do solo, umidade relativa e do solo, velocidade e direção dos ventos, pressão atmosférica, entre outros. Além disso, há estações com equipamentos diferenciados que medem o nível do rio Passo Fundo e a concentração de Dióxido de Carbono (CO²) que é o gás de efeito estufa.
A gestão das informações fica sob responsabilidade da Defesa Civil do município, que organizará um banco de dados climáticos robusto e acessível para uso técnico e institucional.
Segundo o Geógrafo e mestre em climatologia Vagner Apollo Duarte, da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a infraestrutura representa um avanço significativo para o município. “A aquisição desses dados possibilita o mapeamento microclimático da cidade, estudos sobre áreas de risco, ilhas de calor, estudos de ambiência urbana e uma série de outros diagnósticos que se tornam ferramentas essenciais para o planejamento e a gestão territorial. Em tempos de mudanças climáticas, é uma base indispensável para agir com responsabilidade e foco na sustentabilidade”, explica.
Além de subsidiar o setor de planejamento, os dados coletados pelas estações são valiosos para a atuação da Defesa Civil Municipal, especialmente na emissão de alertas meteorológicos e na criação de protocolos preventivos e operacionais mais precisos. De acordo com o Arquiteto e Urbanista e mestre em engenharia civil e ambiental, Sidnei Matana Junior, também da SEPLAN, a coleta contínua e sistemática de dados trará benefícios diretos para a população. “Essas informações qualificam os alertas de eventos climáticos extremos, como tempestades, altos índices de precipitação e temperaturas extremas, além de possibilitar o monitoramento de áreas suscetíveis a alagamentos, delinear o novo panorama climático do município e apoiam decisões intersetoriais. É uma rede de estações que abrange a cobertura de todo o território municipal, tornando-se uma base de dados imprescindível no contexto atual”, destaca.
As aplicações práticas dessas informações abrangem planejamento da execução de obras, manejo agrícola, monitoramento da qualidade do ar, entre outras aplicações. A implantação das estações meteorológicas reforça o compromisso de Passo Fundo com a inovação na gestão pública, ampliando a capacidade do município de se antecipar a riscos e promover ações sustentáveis em prol da segurança, saúde e bem-estar da população.
Investimento é feito com recursos próprios do município
A Prefeitura de Passo Fundo avança com as obras do trevo de acesso ao Distrito Industrial Paulo Rossato, localizado no bairro Valinhos, às margens da ERS-324, próximo ao Gran Palazzo. Essa é a primeira grande intervenção em trevos viários realizada exclusivamente com recursos do Município.
“Esse investimento representa mais do que infraestrutura. É desenvolvimento, segurança e valorização de uma região estratégica para a economia da cidade. Estamos construindo um novo acesso, mais eficiente e moderno, que atenderá empresas, trabalhadores e toda a comunidade”, destacou o prefeito Pedro Almeida.
A execução está a cargo de empresa contratada pela administração municipal, com base em projeto elaborado e financiado por empresários da região, posteriormente entregue ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). A obra tem previsão de conclusão em até dois anos e contempla um trecho de 1,7 km, entre os quilômetros 173 e 175 da rodovia.
Atualmente, estão em andamento os serviços de terraplenagem entre a ferrovia e o acesso à Ambev, além da construção da sub-base, reforço da pista e implantação do sistema de drenagem pluvial(canalização).
O secretário municipal de Obras, Rubens Astolfi, destacou o comprometimento da empresa executora com o cronograma. “Estamos diante de um investimento inédito, 100% financiado pelo Município. A empresa tem atuado inclusive aos finais de semana, aproveitando os dias de sol para acelerar o ritmo da obra. Apesar do prazo contratual de dois anos, buscamos alternativas para antecipar a entrega”, afirmou.
A intervenção do novo trevo prevê a duplicação da pista principal e a construção de uma via paralela, o que deve multiplicar por quatro a capacidade de escoamento no trecho. “Teremos um fluxo mais seguro e eficiente, com melhorias diretas no acesso ao Distrito Industrial e às empresas da região”, finalizou Rubens.
Evento ocorre no dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Coordenadoria de Promoção à Igualdade Racial, realiza a roda de conversa “Mulheres Negras Empreendedoras – Inspirando Novos Caminhos”, no dia 25 de julho, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, a partir das 19h30, no Espaço Cultural Timbre & Cia.
O evento será um espaço de troca, acolhimento e fortalecimento de trajetórias femininas no empreendedorismo negro. Mulheres negras da cidade e região vão compartilhar suas experiências, estratégias de superação, desafios e conquistas no mundo dos negócios. A proposta é criar um ambiente de inspiração mútua, aprendizado prático e empoderamento coletivo.
Construção de caminhos sustentáveis A roda de conversa vai abordar temas essenciais como ferramentas de empoderamento financeiro, redes de apoio e a construção de negócios sustentáveis. Para além das falas, o encontro também será um momento de visibilidade para os empreendimentos das participantes. Todas as mulheres negras presentes estão convidadas a divulgar seus negócios, produtos ou serviços.
Segundo a coordenadora de Promoção à Igualdade Racial, Mara Cavalheiro, o encontro é mais do que uma homenagem à data: é uma estratégia de fortalecimento de vozes e de construção de caminhos reais para a autonomia econômica das mulheres negras. “Queremos que as mulheres negras se reconheçam como protagonistas de suas histórias e tenham cada vez mais oportunidades de empreender com dignidade, rede de apoio e sustentabilidade. Quando uma mulher negra avança, todas avançamos juntas”, afirma Mara.
A coordenadora ressalta que participar do evento é uma oportunidade para trocar experiências com outras mulheres negras que buscam independência financeira, aprender dicas práticas sobre empreendedorismo, fortalecer redes de apoio e criar conexões que impulsionem negócios, além de celebrar a resistência, criatividade e força das mulheres negras na economia.
O evento é aberto ao público e gratuito. A participação é especialmente voltada a mulheres negras que empreendem ou desejam empreender, mas também é uma oportunidade de aprendizado e engajamento para toda a comunidade.
Nos cinco primeiros meses de 2025, Passo Fundo viveu um salto expressivo em sua atividade econômica. A Prefeitura contabilizou a abertura de 3.509 novas empresas, representando um aumento de 30% em relação […]
Nos cinco primeiros meses de 2025, Passo Fundo viveu um salto expressivo em sua atividade econômica. A Prefeitura contabilizou a abertura de 3.509 novas empresas, representando um aumento de 30% em relação ao mesmo período de 2024. O dado demonstra a força do ambiente empreendedor local e a confiança de investidores no atual momento da cidade.
De acordo com levantamento do Observatório Econômico da Prefeitura, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o setor de serviços lidera esse movimento, respondendo por 68,76% das novas empresas abertas no período. Em seguida aparecem o comércio (15,11%), construção (9,29%), indústria (6,47%) e agropecuária (0,37%).
Passo Fundo em expansão
Para o prefeito Pedro Almeida, os números confirmam a força de Passo Fundo como polo regional de desenvolvimento. “O crescimento na abertura de empresas é reflexo de uma cidade que acredita no seu potencial. Estamos investindo em infraestrutura, capacitação e desburocratização para tornar Passo Fundo cada vez mais atrativa para quem quer empreender”, destaca.
Os dados apontam para uma cidade em pleno processo de transformação, com oportunidades em diversos setores e forte adesão ao empreendedorismo de base. A formalização dos pequenos negócios, somada ao apoio público, vem construindo um ecossistema favorável ao crescimento sustentável.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adolfo de Freitas, o crescimento é resultado de uma série de medidas adotadas pelo município. “Estamos oferecendo um ambiente de negócios cada vez mais dinâmico, com incentivo à inovação, apoio à formalização e políticas públicas que estimulam a geração de emprego e renda. Os dados refletem isso”, afirma.
Microempreendedores puxam a expansão
As Microempresas (ME) representam a ampla maioria das novas aberturas, com 92,45% do total. As Empresas de Pequeno Porte (EPP) somam 4,3% e os demais portes completam os 3,25%. Já os Microempreendedores Individuais (MEIs) foram responsáveis por 2.106 registros, o que equivale a 73,18% do total — reforçando o protagonismo do empreendedorismo popular.
Esse perfil é refletido nas atividades predominantes. Entre as mais recorrentes estão aquelas ligadas à promoção de vendas, como panfletagem, entrega de material publicitário e demonstração de produtos em pontos de venda. Também aparecem com destaque os serviços de apoio administrativo, especialmente a preparação de documentos, além dos serviços de beleza e estética, com 133 registros de cabeleireiros, manicures e pedicures.
O setor do comércio registrou 530 novos empreendimentos. Entre eles, o segmento de vestuário teve papel de destaque, com a abertura de 110 novas lojas, mostrando a força do setor de moda e consumo popular na cidade.
Na construção civil, as 326 empresas abertas concentram-se, em sua maioria, em obras de alvenaria (101 registros), pintura de edifícios (63) e serviços de instalação e manutenção elétrica (52).
A indústria também mostrou diversidade, com 227 empresas atuando na fabricação de produtos variados. As atividades mais frequentes incluem a fabricação de pães e produtos de padaria, produção de móveis de madeira e serviços de usinagem.
Na agropecuária, embora o volume de novos empreendimentos seja menor — com 13 registros no período — chama atenção a predominância de empresas voltadas à preparação de terreno, cultivo e colheita, que representam 10 desses novos negócios.
Localização estratégica e vocação empreendedora
A distribuição das empresas por bairro revela a concentração em regiões com melhor infraestrutura e atratividade comercial. O Centro lidera com 1.049 empresas abertas, seguido por Vera Cruz (288), Boqueirão (249) e Petrópolis (241). Já entre as ruas com maior movimentação de novos negócios estão a Rua Antônio Araújo, com 204 empresas abertas, e a Rua Morom, com 140 registros. No Centro, além dos serviços tradicionais, observa-se a abertura de empresas nas áreas médica e jurídica, como clínicas de consulta e escritórios de advocacia.
Caminhos para o futuro
A avaliação do período mostra um cenário de otimismo e confiança. Com dados sólidos e gestão voltada ao desenvolvimento, Passo Fundo se consolida como um ambiente fértil para novos negócios, onde a diversificação produtiva, a valorização dos pequenos empreendedores e a atração de investimentos andam lado a lado com a geração de emprego e renda.
Serviços estão sendo executados na Rua Capitão Eleutério
Nesta quarta-feira (09), a Prefeitura de Passo Fundo realiza, em parceria com o Ministério Público, Câmara de Vereadores, RGE, RazaoInfo, Seanet, Algar, Claro, Coprel, Serede e Abilit, com a coordenação dos serviços da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais, mais uma etapa da Operação Poste Limpo, que chega à sua 14ª edição.
Nesta fase, as ações estão concentradas na Rua Capitão Eleutério, seguindo até a Rua General Canabarro.
A intervenção inclui a identificação e remoção de cabos inativos, identificação das empresas responsáveis por cabo, correção de fixação e alinhamento, além da adequação dos cabos às normas técnicas vigentes.
Segundo o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Alexandre de Mello, “nesta edição, está sendo realizada também a substituição de um poste na Rua Capitão Eleutério, que foi danificado em um acidente de trânsito no último final de semana. Isso torna o serviço um pouco mais detalhado e demorado nesta via, mas trará mais segurança e uma limpeza visual significativa dos fios, o que demonstra a importância dessa ação conjunta na cidade”.
O programa Poste Limpo tem como principal objetivo prevenir acidentes e garantir a segurança e a integridade física da população.
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