Acessibilidade
Contraste
Companhia não poderá participar do processo licitatório
A Prefeitura de Passo Fundo e a direção da Codepas estiveram reunidas, nesta sexta-feira (15), com o Sindiurb - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos Urbanos para tratar do futuro do transporte coletivo na cidade e da situação dos servidores da companhia. O encontro faz parte de um processo de reestruturação que resultará na nova licitação para a concessão do serviço, a ser lançada nos próximos meses.
Conforme o diretor da Codepas, Cristiam Thans, a companhia não terá condições financeiras e operacionais de manter o serviço no próximo modelo de concessão. “Se considerar o atendimento do requisito mínimo legal, onde a frota de idade média de 7,5 anos e idade máxima de veículo é de 15 anos, seria necessária a aquisição de nove ônibus imediatamente”, frisa o diretor. Ele destacou que a medida acompanha uma tendência observada no Estado, onde já não existem empresas públicas responsáveis diretamente pelo transporte coletivo urbano.
O Município apresentou um panorama da situação financeira e patrimonial da companhia, que acumula prejuízos superiores a R$ 50 milhões nos últimos 14 anos, reflexo de um cenário de crise no transporte coletivo registrado em todo o país. Para atender às exigências legais da nova licitação, seriam necessários investimentos imediatos de R$ 8,14 milhões na compra de nove veículos novos, além de mais seis ônibus nos próximos seis anos, ao custo estimado de R$ 5,4 milhões.
Em relação aos servidores, Thans afirmou que o Município esgotou todas as alternativas para manter o atual quadro funcional. Estudos jurídicos, porém, determinaram que não é possível o aproveitamento direto dos servidores da companhia na administração municipal. “Como forma de minimizar impactos, a Prefeitura buscará que a futura concessionária priorize a contratação dos trabalhadores da Codepas, além de oferecer suporte para recolocação no mercado, através de programas como o Café com Emprego”, apontou.
A Codepas conta atualmente com 119 funcionários no transporte coletivo, sendo 50 motoristas, 48 cobradores e 21 de apoio, parte deles com mais de 30 anos de serviço. Nos últimos quatro anos, a operação do transporte coletivo teve um custo anual de R$ 5,5 milhões apenas para manutenção da frota, que hoje é composta por 23 ônibus fabricados entre 2006 e 2017 e avaliados em R$ 2,9 milhões.
A Codepas seguirá operando seus outros dois serviços superavitários, a coleta de lixo e o estacionamento rotativo pago, que continuarão sendo oferecidos à população. "Seguiremos operando normalmente nossos serviços de coleta de lixo e estacionamento rotativo. Nosso compromisso com a população permanece e vamos garantir que a transição no transporte coletivo ocorra de forma planejada e sem prejuízo ao atendimento", reforçou Thans.
Durante o andamento da licitação, será colocado em prática um plano de contingência para garantir que a população não fique sem atendimento. O processo licitatório começa oficialmente no dia 29 de agosto, com uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentação da proposta. Em seguida, o edital será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado para análise.
