Conselho Municipal de Cultura aprovado pela Câmara de Vereadores

Passo Fundo terá Conselho Municipal de Cultura. A aprovação do projeto de lei enviado pelo executivo aconteceu esta semana, na Câmara de Vereadores. Para o Prefeito Airton Dipp o funcionamento de conselhos segmentados, e especificamente o de Cultura, é muito importante para a capital nacional da literatura. “ Temos realmente a necessidade de um conselho próprio para tratar deste assunto”, destacou.

Passo Fundo terá Conselho Municipal de Cultura. A aprovação do projeto de lei enviado pelo executivo aconteceu esta semana, na Câmara de Vereadores. Para o Prefeito Airton Dipp o funcionamento de conselhos segmentados, e especificamente o de Cultura, é muito importante para a capital nacional da literatura. “ Temos realmente a necessidade de um conselho próprio para tratar deste assunto”, destacou.
A criação do Conselho fortalece a posição da administração municipal de privilegiar os conselhos municipais como importantes instrumentos de participação e controle da população nas políticas públicas locais. De acordo com o Secretário de Desporto e Cultura, César Augusto dos Santos, a aprovação do Conselho de Cultura representa um avanço significativo para o segmento cultural e para a população de Passo Fundo. “Tenho a convicção de que vai promover uma mobilização das entidades envolvidas com a produção cultural da cidade, mobilização esta que é muito frágil hoje e que dificulta a luta pela valorização da cultura como um elemento importante na constituição dos indivíduos enquanto cidadãos. O Executivo e o Legislativo mostraram maturidade e sensibilidade, por isso estão de parabéns e merecem o respeito da comunidade”.
O próximo passo será a eleição dos membros que integrarão o Conselho, sendo 16 membros titulares, oito de entidades não-governamentais e oito de órgãos governamentais. O Conselho irá acompanhar, analisar e fiscalizar as iniciativas culturais desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal, e também promover eventos, atividades, estudos e pesquisas na área cultural, propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural, colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados na área cultural, além de propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento cultural.