Reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira, 07, na Prefeitura Municipal
A saúde pública de Passo Fundo foi debatida entre o prefeito Luciano Azevedo e o deputado Federal, Osmar Terra (PMDB), em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 07, na Prefeitura Municipal.
O papel do Hospital Municipal e o procedimentos adotados pelo Sistema Único de Saúde foram alguns dos temas abordados durante o encontro. Na ocasião, o deputado se colocou à disposição para colaborar com o município em projetos relacionados à área da saúde e, também, relacionados à prevenção do uso de drogas e tratamento de dependentes químicos.
Uma reunião será realizada em breve na cidade, com secretários das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social de Passo Fundo, e Osmar Terra, para tratar da execução de novos projetos no município.
A disposição da Prefeitura de Passo Fundo em fazer investimentos com recursos próprios no aeroporto Lauro Kortz foi comunicada à empresa Azul Linhas Aéreas nesta terça-feira
A disposição da Prefeitura de Passo Fundo em fazer investimentos com recursos próprios no aeroporto Lauro Kortz foi comunicada à empresa Azul Linhas Aéreas nesta terça-feira (26), em reunião realizada em São Paulo entre o prefeito Luciano Azevedo e a direção nacional da companhia. A intenção é que a Azul possa iniciar em breve suas operações no município, oferecendo à comunidade mais opções de voos que liguem Passo Fundo ao centro do país.
A movimentação dá sequencia ao trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em busca de melhorias no aeroporto. Recentemente, o secretário da pasta, Carlos Eduardo Silva, comunicou a proposta de investimentos do município ao governo do Estado.
Durante o encontro com a direção da Azul, Luciano pediu à companhia que acelere os procedimentos necessários para o início de suas operações em Passo Fundo. “Por diversas vezes já foi criada a expectativa da vinda da Azul para a cidade, mas sem confirmação. Porém, desta vez, queremos que isso se concretize no nosso governo”, ressaltou.
Em seguida, a Prefeitura reivindicará à Secretaria de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul e à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, a autorização para a execução imediata das melhorias necessárias no aeroporto.
Prefeitura realiza reunião preparatória para Seminário Anti-Drogas
Na manhã desta segunda-feira (25), a Prefeitura de Passo Fundo realizou uma reunião preparatória para o seminário “Drogas por quê? Desafios para a Educação”, que acontecerá na cidade no mês de abril. O evento é uma iniciativa da Fundação Milton Campos, em parceira com entidades sociais, educacionais, prefeituras e órgãos de segurança e saúde de cada município, além da SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. De acordo com a coordenadora do projeto, Marise Carrijo, esta é uma edição especial desenvolvida para Passo Fundo, já que o Rio Grande do Sul receberá agora o seminário que percorreu nove estados.
O projeto tem por objetivo o resgate da família. A escolha das cidades e regiões que sediam o evento é feita através de demandas, principalmente vindas de deputados estaduais, que são avaliadas por especialistas da Fundação. “A reunião de hoje serve justamente para medir o interesse do município no assunto e Passo Fundo está de parabéns neste sentido, já que muitas entidades estão representadas”, ressaltou Marise.
O seminário deve ser realizado na primeira quinzena de abril e terá duração de seis horas. Dividido em três etapas, trabalha com grupos de no máximo100 pessoas. O público alvo são diretores de escolas de ensino fundamental e médio, representantes de serviço de saúde, assistência social e ainda entidades que trabalham na prevenção ao uso de drogas. Durante as seis horas do evento, os especialistas têm o papel de esclarecer a função dos educadores e de outros agentes sociais na prevenção ao uso de drogas, além de discutir as posturas mais adequadas para realizar o trabalho de forma confiante, crítica e eficaz.
Participaram do encontro representantes do COMAD (Conselho Municipal Sobre Drogas), Brigada Militar, representantes das igrejas católica e evangélicas, secretarias de Segurança Pública, de Transporte e Serviços Gerais, Educação, Saúde, Meio – Ambiente, Cidadania e Assistência Social, Habitação, Desporto e Cultura, e também diretores e funcionários de casas de recuperação e apoio a dependentes químicos. A reunião foi promovida pela Coordenadoria de Captação de Recursos e Projetos Especiais, através do coordenador, Édison Nunes, que sugeriu a criação de uma comissão para dar andamento aos trabalhos de preparação do evento.
A comissão é formada por representantes da 7º CRE, Secretaria Municipal da Educação, Saúde SEMCAS, COMAD, Brigada Militar, Câmara de Vereadores, da Igreja Católica e Evangélicas.
Sobre a Fundação Milton Campos
Com sede em Brasília, a Fundação Milton Campos é uma entidade privada, voltada a pesquisas e estudos políticos, que busca promover a reflexão crítica sobre a realidade brasileira e formar quadros para o exercício consciente da cidadania. Desenvolve estudos, debates, pesquisas cursos e outros eventos, com o objetivo de qualificar a sociedade brasileira.
Juliano Roso assume prefeitura nesta segunda-feira
Juliano Roso assume interinamente a Prefeitura de Passo Fundo a partir desta segunda-feira, 25. O vice-prefeito ficará no cargo por três dias, em razão de viagem do prefeito, Luciano Azevedo, às cidades de São Paulo e Florianópolis, onde se reunirá com empresas que demonstraram interesse em investir no município. Luciano também conhecerá modelos de planejamento urbano que poderão ser implantados em Passo Fundo. Conforme o prefeito, Juliano está completamente integrado e participa das ações promovidas pela Prefeitura e, enquanto estiver à frente da administração, os trabalhos do governo municipal seguem normalmente.
Prefeitura articula grupo de trabalho para tratar da regularização fundiária
Em reunião nesta sexta-feira, a Prefeitura de Passo Fundo começou a articular a criação de um grupo de trabalho para tratar da regularização fundiária. O encontro contou com a presença de órgãos e representantes vinculados a área habitacional, ao direito à moradia e aos recursos básicos de desenvolvimento.
O vice-prefeito de Passo Fundo, Juliano Roso, está coordenando os trabalhos a pedido do prefeito Luciano Azevedo. Após levantamentos e reuniões internas com a Secretaria de Habitação e Procuradoria Geral do Município, além de visitas em alguns pontos de áreas ocupadas, o encontro promoveu uma parceria para criar tarefas destinadas a cada um dos representantes com a intenção de solucionar a irregularidade habitacional, desde a regularização fundiária até a urbanização das áreas .Além disso, promover a normalização de áreas verdes e de preservação permanente, garantindo as ressalvas necessárias ao meio ambiente.
“Queremos avançar com a habitação de interesse social, criar um espaço de trabalho para avançar na questão e construir um trabalho de regularização, não apenas na questão documental, mas também para garantir os direitos básicos para os cidadãos”, ressaltou o vice-prefeito Juliano, que levantou o número de 40 áreas ocupadas no município.
A Procuradoria Geral do Município trouxe questões demandadas entre leis e políticas habitacionais. “A regularização das áreas são específicas na cidade, estamos estudando para regulamentar uma lei que disponha da política habitacional. Temos uma lei desde 2011 que ainda não foi regulamentada. Estamos realizando este novo estudo para possibilitar isto. Temos ainda casos isolados, de pessoas que moram há 10 ou 20 anos e precisam de outro encaminhamento”, ponderou o procurador do município.
O juiz Dalmir Franklin Oliveira Jr., discorreu sobre as disparidades de situações, como áreas que estão impossibilitadas para a regularização e aquelas que podem ter a reintegração. Pela Secretaria Estadual de Habitação, Eduardo Andreis comentou que podem existir áreas do Estado que não estão em uso e não estão cumprindo tarefa social. De tal forma, há a possibilidade de doação para o município.
Representantes dos movimentos de luta pela moradia também estavam presente e colocaram a luta diária pelo reconhecimento do direito básico. Sobre a representação, Juliano colocou que o Governo Luciano/Juliano sempre ouvirá as reivindicações de movimentos organizados.
A Corsan e a RGE colocaram-se à disposição para garantir água e luz para a população que vive em situação irregular no que for possível com o avanço das negociações. A Caixa Econômica Federal, também presente, colocou-se a disposição para analisar os casos e definir o melhor programa ou ajuda de recurso.
A OAB citou a possibilidade da criação de uma comissão para ajudar nas tratativas, garantindo todos os direitos legais estipulados. Seguindo a mesma linha, a Defensoria Pública disse que a ajuda dos cursos das faculdades e universidades, como Direito, Arquitetura, Serviço Social e Engenharia Civil, podem trabalhar conjuntamente para fazer levantamentos específicos que são importantes e o motivo da demora das resoluções. As faculdades comprometeram-se em formar um convênio e atender todos as áreas.
Por fim, a Secretaria de Habitação está readequando as demandas, na reunião de informações para formar um cadastramento uniforme e abrangente, mensurando a rela demanda que Passo Fundo tem na área habitacional.
A regularização fundiária
Segundo o Ministério das Cidades, “a regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Com base em tais preceitos que a Prefeitura de Passo Fundo está empenhada com sua equipe para solucionar as dificuldades encontradas.
Resultados
Todas as instituições presentes comprometeram-se em formar o grupo de força-tarefa e criar mecanismos para uma colaboração coletiva. A Prefeitura continuará empenhada em fazer um levantamento completo de todas as áreas e agilizar o contato entre todos os participantes.
Participaram da reunião de força-tarefa as faculdades de direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), Faculdade Meridional (IMED); João Paulo II e Anhanguera; Defensoria Pública de Passo Fundo; Ordem dos Advogados de Passo Fundo (OAB/PF); Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento; Federação das Associações de Moradores do Rio Grande do Sul; Movimento Nacional de Luta por Moradia Passo Fundo; Poder Judiciário de Passo Fundo; Registro de Imóveis de Passo Fundo; Câmara de Vereadores de Passo Fundo; Caixa Econômica Federal; RGE; Corsan (?); representante do deputado estadual Raul Carrion; Secretaria Municipal de Habitação. Procuradoria Geral do Município e Patrimônio do Município.
O Ministério das Cidades propôs a realização de uma oficina com programas e recursos conceituais que podem ajudar no processo.
Presidentes da Santa Rita, Santa Maria II e São Cristóvão II apresentam reivindicações
Asfaltamento, canalização, limpeza e mais acesso à saúde foram as principais reivindicações apresentadas pelas associações de moradores de três bairros da cidade ao prefeito Luciano Azevedo e secretariado, em reuniões realizadas na manhã desta sexta-feira, 22, no gabinete.
Em uma primeira reunião, o presidente do Loteamento Santa Rita, Marcilio Alerico, fez a solicitação de limpeza em todo o loteamento, melhorias na iluminação pública, patrolamento de ruas, desentupimento de bocas de lobo, asfaltamento e instalação de quebra-molas em duas vias. Em seguida, o prefeito recebeu o presidente do Santa Maria II, Veroi Rosa, que quer limpeza e poda de árvores, asfaltamento e canalização em diferentes ruas, além do plantio de árvores em uma área verde do bairro. Também esteve com o prefeito o presidente do bairro São Cristóvão II, Irmelio Carteli, que, entre suas reivindicações, apresentou a necessidade de construção de um Posto de Saúde e melhorias em ruas. Presentes durante os encontros, os secretários das pastas competentes a cada assunto, garantiram que tomarão as providências necessárias para a resolução dos problemas apontados pelos representantes dos moradores das diferentes regiões da cidade.
As reuniões com as associações de moradores seguem ocorrendo, semanalmente, no Gabinete do Prefeito, em uma nova estratégia do governo municipal de atendimento às solicitações das comunidades.
A ideia principal é ouvir a sociedade civil organizada para que os grupos contribuam na formulação de planos municipais
A valorização da opinião dos diferentes grupos sociais que compõem a cidade de Passo Fundo, representados em quase 30 Conselhos Municipais, é um dos objetivos do novo governo, através do apoio da criação da Coordenadoria dos Conselhos Municipais, que tem o gerenciamento do sociólogo e economista, professor Ginez de Campos. O assunto foi pauta de uma reunião de orientação para todos os integrantes do primeiro escalão do governo, realizada na manhã desta segunda-feira, 18. “Nosso objetivo é aperfeiçoar a interlocução entre a Prefeitura e os Conselhos Municipais e valorizar o seu papel, para a construção de uma verdadeira parceria na formulação de políticas públicas”, informa Ginez.
A ideia principal, segundo o coordenador dos conselhos, é ouvir a sociedade civil organizada para que os grupos contribuam na formulação de planos municipais em suas áreas específicas, sejam elas a cultura, o turismo, prevenção de uso de drogas, pessoas com deficiências, segurança pública, entre várias outras.
Um levantamento preliminar aponta a existência de 28 Conselhos Municipais, alguns em pleno funcionamento e outros inativos. Todos são paritários, ou seja, de maneira geral contam com 16 conselheiros, titulares e suplentes, sendo oito representantes da sociedade e outros oito de entidades governamentais. Neste momento, o governo está atualizando seus representantes, já que os que atuavam até o final do ano passado haviam sido indicados pela gestão anterior. Agora, o governo está fazendo novas indicações e compondo suas representações. “A ideia é que os conselhos se reúnam, discutam seus temas, sugiram propostas e projetos, que depois serão votados no plenário do conselho e encaminhados para o poder executivo. Desta forma, é possível colocar em prática as discussões levantadas pelos diferentes grupos”, esclarece Ginez. Outro fator importante levantado pelo coordenador é a criação do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico de Passo Fundo, que contará com representantes de todos os conselhos municipais. “Não adiantaria criar um conselho maior se os conselhos específicos não tiverem interlocução e valorização de seu papel”, disse.
A Coordenadoria dos Conselhos Municipais está instalada junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, na Sala dos Conselhos, na Rua Teixeira Soareas, 625 (antigo quartel). O telefone é o 3312-3070 - ramal 221. E-mail para contato: conselhosmunicipais@pmpf.rs.gov.br.
Líder da oposição na Câmara inicia diálogo com o governo municipal
O vereador Gleison Consalter, o Palhaço Uhú, (PT), líder da oposição na Câmara de Vereadores, realizou seu primeiro encontro oficial após a posse com o prefeito Luciano Azevedo, durante a tarde desta segunda-feira, 18.
Na ocasião, o vereador falou da intenção de manter um diálogo permanente com o governo municipal, especialmente na busca de resoluções dos pedidos da comunidade de Passo Fundo. Luciano ressaltou o respeito por todos os partidos e pelas diferentes opiniões expressadas através do legislativo que, segundo ele, executa um importante papel de fiscalizar as ações promovidas pela Prefeitura.
A contribuição mútua para a realização de projetos na área da educação física em escolas municipais, para a prática de esportes em locais públicos e promoção de competições amadoras também foram debatidas entre o prefeito e o vereador, que tem formação superior na área. “O esporte é uma importante forma de lazer e integração das comunidades e não deixaremos de incentivar esta área”, declarou Luciano.
Projeto que cria Conselhão chega à Câmara de Vereadores
Cumprindo compromisso assumido ainda em campanha, o prefeito Luciano Azevedo encaminhou, neste início do ano legislativo da Câmara de Vereadores, o primeiro Projeto de Lei de sua gestão, que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Passo Fundo – CDES-PF.
Chamado popularmente de Conselhão, o órgão terá a função de assessorar, de forma imediata, ao prefeito. Também torna Passo Fundo a oitava cidade de todo o Brasil e a terceira do Rio Grande do Sul a contar com este Conselho, que integra uma rede municipal, estadual e federal. O projeto tomou forma a partir da sugestão do vice-prefeito, Juliano Roso, que já havia feito a indicação deste tema ainda quando vereador, porém, sem ser atendido.
Juliano esclarece que um dos objetivos principais do CDES-PF é ser um espaço de diálogo em torno de temas importantes para o desenvolvimento dos passo-fundenses, contando com a participação de representantes de todas as instâncias da administração pública municipal e de diferentes segmentos da sociedade civil que tenham atuação direta no município e que sejam legalmente constituídas. Além de ser um ambiente estratégico de debate e reflexão, formulação de ideias inovadoras, reconhecimento e respeito das diferenças, negociação e de busca de consenso, mediação de conflitos e interesses, o Conselho de Desenvolvimento será um local de elaboração de programas e projetos que irão nortear, no curto, médio e longo prazo, o desenvolvimento econômico e social da cidade.
Desta forma, o CDES-PF deverá ser um meio de ligação permanente entre as demandas da sociedade civil e dos conselhos municipais, com os diversos órgãos do governo municipal, contribuindo no processo de aprimoramento da gestão pública. “Este será um importante canal de diálogo com a sociedade, onde poderemos ouvir segmentos importantes e formadores de opinião. É uma via de mão dupla entre a comunidade e a Prefeitura, levando pedidos da sociedade e encontrando alternativas para seu atendimento. Além de ser uma ferramenta importante de democratização das ações do governo”, disse Juliano.
Susepe relata falta de médicos para atendimento de população carcerária
Representantes da Susepe - Superintendência dos Serviços Penitenciários, estiveram reunidos na sexta-feira, 15, com o prefeito Luciano Azevedo, para solicitar melhorias junto ao Presídio Regional de Passo Fundo. Acompanharam o encontro o secretário de Obras, João Bordin, o articulador político, Ronaldo Rosa, e o presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Tassi (PTB).
Na ocasião, foram solicitadas obras de canalização, melhorias no acesso e na iluminação do local. A falta de médico para atender aos presos também foi apontada durante a reunião, sendo que o único médico que atendia a cada duas semanas, voluntariamente, no presídio, não trabalha mais no local. Conforme Luciano, apesar de a responsabilidade ser do estado, o município irá buscar um contato com a Coordenadoria Regional de Saúde, para que um profissional seja direcionado para o atendimento dos apenados. Atualmente, a população carcerária de Passo Fundo é de, aproximadamente, 800 presos.
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