Município terá programa para controle de animais

Município terá programa para controle de animais

Passo Fundo ganhará um programa definitivo para controle populacional dos animais, a discussão foi finalizada na manhã dessa quarta-feira(15), no encontro realizado entre o prefeito Luciano Azevedo e representantes das ONG's de Proteção aos animais da cidade.

É uma questão de saúde pública, afirmou Luciano ao confirmar as ações que serão implantadas para o controle populacional de cães e gatos na cidade, como forma de prevenir doenças, evitar a procriação indesejada/indiscriminada e o abandono.

A administração municipal deverá investir e um veículo adaptado para realizar a coleta e o transporte dos animais até as clínicas devidamente credenciadas para a esterilização cirúrgica e a colocação de chip para identificação junto à prefeitura.

O prefeito Luciano Azevedo autorizou a licitação para escolha das empresas de serviços veterinários e também para aquisição do veículo. O “Castramóvel” tem previsão de entrar em funcionamento no final deste semestre.

Os integrantes das ONG's presentes no encontro, Amigo Bicho, Compata e Capa, elogiaram a postura e as ações do governo municipal, que tem demonstrado preocupação com a política de direito dos animais.

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Atualizado em 15 de janeiro de 2014.

Prefeitura estrutura Plano Estratégico de Desenvolvimento para o município

Prefeitura estrutura Plano Estratégico de Desenvolvimento para o município

A Prefeitura Municipal de Passo Fundo esta elaborando o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Local (PEDEL) que será disponibilizado até o final de 2014, e busca analisar com profundidade as vocações econômicas e  propor ações e estratégias de curto e longo prazo para ordenar demandas e políticas de apoio às atividades econômicas do município.  

“ Solicitamos a empresa que realize os diagnósticos, mas apresente soluções e alternativas concretas, com ações que possibilitem alavancar ainda mais a  economia  e o desenvolvimento de Passo Fundo”, destacou o prefeito Luciano Azevedo.

Conforme a empresa contratada para realizar o plano de trabalho, foram disponibilizados 2 (dois) Planos Estratégicos Setoriais de atividades econômicas consideradas estratégicas e prioritárias para a cidade. Está previsto, ainda, a realização de análise crítica do modelo atual de incentivos econômicos e fiscais, estudo de ampliação de ações de incentivo as pequenas e médias empresas e análise sobre a situação da qualificação de mão de obra local.  

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo L. da Silva, “É uma excelente oportunidade para realizar um diagnóstico atualizado e profissional sobre as questões econômicas do município e elaborar estratégias e ações que possam ser implementadas, inclusive com a previsão de elaboração de Plano de Marketing e Comunicação da imagem do município e sistema de monitoramento e avaliação do Plano”.

Os trabalhos terão o acompanhamento e envolvimento de várias secretarias municipais, sob a orientação da Secretaria de Planejamento(Seplan), Desenvolvimento Econômico e Gabinete do Prefeito.

A sociedade terá a oportunidade de conhecer e opinar sobre o plano com a aplicação de questionários a lideranças empresariais dos mais variados setores da economia local e seminários abertos ao público em geral  que serão organizados ao longo da elaboração do PEDEL.

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Atualizado em 14 de janeiro de 2014.

Cidade Luz: Prefeitura reforça iluminação em mais duas escolas

O Programa Cidade Luz tem a meta de dobrar a iluminação pública em pontos de fluxo intenso de pessoas

A Prefeitura de Passo Fundo irá intensificar e dar continuidade a partir do dia 20 de janeiro, das ações do Programa Cidade Luz, reforçando a iluminação nas proximidades de mais duas escolas da cidade que tem aulas no turno da noite.

As escolas beneficiadas serão Monte Castelo na Vila Rodrigues e Monteiro Lobato na Vila Planaltina, que devem receber novos pontos de iluminação e troca de lâmpadas para melhorar a luminosidade do acesso e circulação dos alunos em noites de aulas .

“Temos uma preocupação muito grande com as pessoas que estudam e trabalham à noite nas escolas, e precisam circular por estes espaços. Por isso, a razão desta ampliação da iluminação nas proximidades das escolas, dando segurança e tranquilidade para a realização das atividades”, destaca o prefeito Luciano Azevedo.

O Programa Cidade Luz que foi lançado pela Prefeitura de Passo Fundo no mês de junho do ano passado, tem a meta de dobrar a iluminação pública em pontos com fluxo intenso de pessoas através de ações de ampliação da luminosidade, com a instalação de novas luminárias, estudos e projetos luminotécnicos e inserção de novas tecnologias.


Já foram realizadas ações e melhorias na entrada e principais ruas do bairro José Alexandre Zachia, com a instalação de luminárias e na Vila Santa Marta.

As Escolas Antonino Xavier de Oliveira, na Vila Luiza, Maria Dolores Freitas Barros, na Santa Maria, Ana Luiza Ferrão Teixeira, na Vila Fátima, e Instituto Cecy Leite Costa, na Avenida Presidente Vargas, já receberam melhorias na iluminação das vias próximas e acesso.

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Atualizado em 14 de janeiro de 2014.

Luciano autoriza obras que irão ligar bairros de Passo Fundo

O prefeito Luciano Azevedo autorizou o início das obras dos módulos 3 e 5 do projeto do Anel Viário, que ligará os bairros Boqueirão a Vera Cruz e São Cristóvão

O prefeito Luciano Azevedo autorizou o início das obras dos módulos 3 e 5 do projeto do Anel Viário Central de Passo Fundo, que ligará os bairros Boqueirão a Vera Cruz e São Cristóvão e Petrópolis, respectivamente.

As obras que fazem parte do projeto contam com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atuam de forma complementar juntamente com as obras já concluídas dos módulo 1 e 2, onde foi realizada a ligação norte/sul da cidade com 17 km de vias, incluindo a Avenida Sete de Setembro e Moacir da Mota Fortes.

Além da pavimentação asfáltica, a obra contempla a instalação da sinalização vertical e horizontal com pinturas nas faixas, placas e semi pórticos e drenagem pluvial, adequando a rota ao fluxo de veículos que se pretende canalizar neste percurso.

No módulo 3, as obras de melhorias serão realizadas em diversas ruas que fazem a ligação da grande São Cristóvão até a Petrópolis, passando pelas ruas Humberto Campos, Aspirante Jenner, Parobé e Sete de Setembro, próximo a Estação Rodoviária. Na ligação dos bairros Boqueirão e Vera Cruz, do módulo 5, entre as ruas que receberão as melhorias estão: Mascarenhas, Ismael de Quadros e Erechim. Ainda, haverá a duplicação de pistas no viaduto da Rua Almirante Barroso.

Nos próximos dias deverão acontecer as reuniões prévias entre a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e as empresas contratadas para detalhar o plano de ação, cronograma e início das obras que devem começar ainda neste mês de janeiro.

A secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, observou que serão feitas melhorias de recuperação em alguns locais com rampa de acesso, bocas de lobo e abrigos de ônibus. “ Ao finalizar essas obras, o anel viário passará a operar de forma integrada e atendendo ao objetivo que é desviar o trânsito do centro da cidade, melhorando o acesso entre os bairros”, explicou.

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Atualizado em 13 de janeiro de 2014.

Prefeitura priorizará apoio para empresas locais em 2014

Luciano afirmou o compromisso de seguir o apoio aos empresários locais, bem como continuar a parceria com empresas que vierem para o município

Atender e dar prioridade para as demandas dos empresários estabelecidos em Passo Fundo, seguindo com ações e medidas que auxiliem no crescimento econômico do município, novas vagas de empregos e investimentos, serão as principais metas do Governo Municipal em 2014 na área de desenvolvimento econômico, garantiu o prefeito Luciano Azevedo.

Luciano afirmou o compromisso de seguir o apoio aos empresários locais, bem como continuar a parceria com empresas que vierem para o município com o comprometimento de alavancar a economia e gerar novas oportunidade. “Este ano, vamos apoiar de forma mais efetiva com o objetivo de fortalecer as empresas locais e criar ferramentas para atrair mais investimentos, garantindo o desenvolvimento do setor econômico de Passo Fundo”, destacou o prefeito.

O bom desempenho da economia do município em 2013 contou com o apoio logístico e estrutural que a administração desenvolveu por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Obras – que tem o Programa A Maior Obra é Você. Entre os incentivos disponibilizados, está a doação de áreas de forma integral para a instalação e a expansão de empresas, além de serviços de infraestrutura.

Dentro das atividades desenvolvidas, já foram atendidas mais de 50 empresas locais, principalmente com os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e disponibilização de máquinas e implementos. Atualmente, os referidos serviços ainda estão sendo realizados em mais 13 empresas.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo Lopes da Silva, a criação dos empregos que as empresas beneficiadas propiciaram foi o saldo positivo do investimento da administração no setor. “Mais de duas mil vagas foram abertas em decorrência da ampliação e instalação de novas empresas na cidade. A expectativa para este ano é ampliar os números, criando novas ferramentas que possam atrair empresas e investimentos para a cidade”, disse.

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Atualizado em 8 de janeiro de 2014.

Prefeitura encaminhou 35 projetos ao Governo Federal em 2013

Os projetos contemplam diferentes áreas, como educação, saúde e esporte

O primeiro ano de administração da gestão Luciano/Juliano contabilizou 35 projetos credenciados ao Sistema de Convênios SICONV, o sistema de gestão de convênios, contratos de repasse e termos de parceria de convênios do Governo Federal, a fim de realizar o repasse de verbas para as cidades de maneira eficaz e transparente. Os projetos contemplam diferentes áreas, como educação, saúde e esporte.

“Não podemos desperdiçar oportunidades para Passo Fundo. No ano passado, ampliamos em 22% os projetos encaminhados, com o trabalho dos funcionários do quadro e da boa relação com o Governo Federal";, comentou o vice-prefeito Juliano Roso.

O sistema facilita a captação de recursos, sendo desenvolvido em plataforma web, o que permite o gerenciamento online de todos os convênios cadastrados no portal. Após cadastrar usuário e senha, o convenente realizada todo o processo por meio online, desde a apresentação até a prestação de contas do recurso liberado, especialmente o acompanhamento da proposta.

A Prefeitura de Passo Fundo trabalha em dois frontes de captação de recursos: a Coordenadoria de Projetos Especiais e Captação de Recursos, administrada pelo professor Édson Nunes, e o Gabinete do Vice-prefeito Juliano Roso.

Um exemplo do trabalho de planejamento e articulação foi a conquista do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), que será edificado na Vila Donária. O modelo III dos Centros, o mais completo das opções, contempla um ginásio poliesportivo com estrutura de atletismo, em uma área total de 7.000 metros quadrados, totalizando mais de R$ 3 milhões. O projeto ainda conta com arquibancada para 177 lugares, área para administração, sala de professores e técnicos, vestiários com chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público.

O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras. O projeto integra, num só espaço físico, a prática de atividades voltada ao esporte de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes.


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Atualizado em 3 de janeiro de 2014.

Prefeito sanciona Lei Geral da Microempresa

Prefeito sanciona Lei Geral da Microempresa

O prefeito Luciano Azevedo sancionou nessa sexta-feira (3), a lei de nº 5.060, que irá regular e dar tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) dentro do município de Passo Fundo.

Em conformidade com os artigos da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006 – que cria a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – a lei sancionada vai objetivar o desenvolvimento econômico e social dos pequenos negócios, legalizando as relações já existente e que atualmente desenvolvem suas atividades econômicas na informalidade.

Além disso, a lei possibilita ao pequeno empreendedor legalizado ampliar suas perspectivas de negócios e criar formas de fornecer seus produtos, contribuindo para o desenvolvimento local.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo Lopes da Silva, a formalização favorece a regularização tributária e amplia questões dos benefícios, tais como: abertura de contas bancária, emissão de nota fiscal e rápido acesso ao microcrédito. “Os microempreendedores individuais poderão contratar até uma pessoa com encargos tributários reduzidos, aumentando a geração de empregos”, destacou.

Dados do SEBRAE e do Ministério do Trabalho e Emprego divulgados até setembro de 2013, informam que foram gerados mais de 1 milhão de novos postos de trabalho no setor privado, sendo que 850 mil (85%) foram gerados pelas micros e pequenas empresas.

Segundo a gerente regional do SEBRAE/Planalto, Maria Martins da Silva Meyer, a lei é de extrema importância aos pequenos negócios. “ É muito bom começar o ano com esta notícia positiva para os pequenos empreendedores que estão instalados ou virão para o município. Passo Fundo pelo seu perfil, característica e quantidade, já merecia uma lei mais complexa. O SEBRAE dará o suporte técnico necessário para a administração municipal, a fim de incrementar e validar os artigos desta lei”, disse.

Por fim, ficou instituído na lei que a data de 5 de outubro será comemorada como o Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento. O dia será lembrado com a realização de uma audiência pública, onde serão ouvidas as lideranças empresariais e debatidas propostas de fomento aos pequenos negócios e melhorias da legislação específica.

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Atualizado em 3 de janeiro de 2014.

Prefeitura garante recursos para sinalização de Passo Fundo

Prefeitura garante recursos para sinalização de Passo Fundo

Em um ano de trabalho e conquistas para o município, a Prefeitura de Passo Fundo recebeu a confirmação de mais um investimento, com a aprovação da destinação de R$ 350 mil para o Projeto Sinalizando Passo Fundo.

Com um referencial nacional e internacional de polo cultural, comercial e agroindustrial, que oportuniza por intermédio de seus eventos o intercâmbio cultural, Passo Fundo recebe milhares de visitantes anualmente. Além disso, todos os meses do ano são pautados com diversas atrações turísticas, o que torna necessária a orientação organizada de diferentes espaços.

A partir de verificar tal necessidade, um trabalho conjunto foi realizado pelo prefeito Luciano Azevedo e vice-prefeito Juliano Roso, juntamente com a Coordenadoria da Captação de Recursos, e pelo secretário de Desenvolvimento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Caio Rocha. O projeto foi estruturado juntamente com o Ministério do Turismo e resultou na conquista do recurso para o projeto.

“Foi um ano de aprovações de muitos projetos com orçamento federal, ao todo, foram 34. Fechamos 2013 com mais uma boa notícia, facilitaremos o acesso dos passo-fundenses e dos visitantes aos seguimentos que compõem o turismo da cidade e os serviços prestados de instituições de ensino, hospitais, etc. Vamos garantir orientação, segurança e conforto”, explicou Juliano.

O projeto implementará a sinalização turística na cidade de acordo com o Código Nacional de Trânsito, resolução 160 do CONTRAN. A iniciativa tem o objetivo de contribuir para a melhoria da orientação dos visitantes e da infraestrutura de Passo Fundo.

“Através de um pedido da Prefeitura e, como passo-fundense, tive a oportunidade de solicitar junto ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, atenção ao projeto de sinalização turística de Passo Fundo, a fim de vencermos a dificuldade histórica de informar aos que estão chegando em nossa cidade de nossas virtudes”, afirmou Caio Rocha.

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Atualizado em 2 de janeiro de 2014.

Prefeitura recebe proposta do Gaúcho para administrar o Ginásio do Teixeirinha

Prefeitura recebe proposta do Gaúcho para administrar o Ginásio do Teixeirinha

A Prefeitura de Passo Fundo recebeu uma proposta oficial do Sport Club Gaúcho para assumir a gestão do Ginásio de Esportes Vitor Matheus Teixeira -“Teixeirinha”.

A Prefeitura, por edital, havia feito uma chamada pública para que interessados apresentassem proposta para uso e concessão do ginásio Teixeirinha, inaugurado em 2004 e nunca utilizado para atividades esportivas.

A proposta do Gaúcho será analisada pela Prefeitura.

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Atualizado em 26 de dezembro de 2013.

Programa Plantando em Casa já atende diversas regiões da cidade

Uma das principais razões do programa é ensinar a maneira correta de plantar e preparar insumos com sobras orgânicas de forma econômica, utilizando pequenos espaços

Com o objetivo de incentivar um hábito alimentar saudável e contribuir com a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Passo Fundo, através da secretaria do Interior, desenvolve desde o início de dezembro o programa “Plantando em Casa”. Lançado no bairro Planaltina, o programa já atendeu solicitações de diversos bairros da cidade com entregas de sementes e realizando ,visitas técnicas.

Uma das principais razões do programa é ensinar a maneira correta de plantar e preparar insumos com sobras orgânicas de forma econômica, utilizando pequenos espaços. O programa incentiva o cultivo de hortas em casa por meio de sementes e de orientações técnicas dadas por técnicos da secretaria responsável.

“A aceitação do programa está sendo muito boa. É importante dizer que, além de mostrar que é possível consumir alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, o Plantando em Casa colabora com o bem-estar das pessoas de uma maneira geral”, declarou o gerente do programa, Juarez dos Santos.

Conforme Juares, para o mês de janeiro a Secretaria tem até o momento 10 solicitações de visitas, que serão feitas a partir do dia 02. “Tendo em vista que em dezembro muitas famílias saem de férias, as próximas visitas técnicas acontecerão em janeiro”, finalizou.

A visita técnica auxilia na escolha do espaço, considerando a qualidade do solo, fertilidade e escolha das culturas apropriadas. Juntamente com a entrega das sementes, é entregue um material explicativo. Para outras informações e agendamento o telefone é o 3311-1193.



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Atualizado em 26 de dezembro de 2013.