Bairro a Bairro acontecerá no próximo sábado

O encontro começa às 8h30, na rua General Osório, 55, no Loteamento Pampa

Os moradores do Loteamento Pampa receberão neste sábado (7) a 54ª edição do Programa Bairro a Bairro. A primeira edição de 2020 começa às 8h30, na rua General Osório, 55, ao lado da sede da Associação de Moradores.

O programa Bairro a Bairro, realizado desde 2013, segue com o compromisso de aproximar as pessoas, facilitando o atendimento das demandas dos moradores, que podem buscar e reivindicar a prestação de serviços públicos, ouvir, dialogar e discutir soluções nas estruturas de atendimento montadas para receber a todos.

A Secretaria de Obras realiza pavimentação em sete quadras e na passagem de toda linha de ônibus, nova tubulação e bocas de lobo, troca das grades de concreto por grades de ferro em bocas de lobo e melhorias gerais de manutenção. Já a Secretaria de Transportes e Serviços Gerais faz serviços de limpeza, roçada e recuperação da iluminação e recolhimento de lixo, além da pintura de sinalização viária, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública.

O local receberá serviços de todas as secretarias do governo municipal e atrações artísticas e culturais. Entre os serviços oferecidos estão: a Secretaria de Meio Ambiente com a distribuição de mudas e a unidade móvel do programa É o Bicho; a Secretaria do Interior com a distribuição de sementes; a Secretaria de Cidadania e Assistência Social com orientações de acesso aos serviços de assistência social, atualização do Cadastro Único e programas sociais; corte de cabelo, manicure e massoterapia.

Ainda, terá a Secretaria de Segurança Pública com a Escolinha de Trânsito; a Secretaria de Saúde que vai orientar a população sobre prevenção de doenças e oferecerá testes de HIV, sífilis, diabetes, verificação da pressão arterial e escovação para crianças; além do veículo do programa Farmácia Mais Perto com a distribuição de medicamentos.

(Foto: Arquivo)

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 3 de março de 2020.

Recurso do pré-sal para Escola dos Autistas

Aproximadamente 1,5 milhão será destinado para a construção do espaço

O Município recebeu no final do ano passado os recursos provenientes do leilão de cessão onerosa do pré-sal. Do montante, aproximadamente 1,5 milhão será destinado para a construção da Escola de Autistas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pelo prefeito Luciano Azevedo.

“Desde o início do governo buscamos melhorar a estrutura da Escola dos Autistas. Agora, com esse recurso, podemos efetivamente construir uma escola que atenda as necessidades e propicie cada vez mais o desenvolvimento dos autistas e o acolhimento das famílias”, destaca Luciano.

O projeto está sendo realizado pela Secretaria de Planejamento. Segundo a secretária da pasta, Ana Paula Wickert, o projeto atenderá as necessidades da Escola dos Autistas e da Associação dos Amigos da Criança Autista (Auma). “A licitação deve ocorrer no primeiro semestre e a obra deve durar em torno de um ano”, informa Ana Paula.

O presidente da Associação dos Amigos da Criança Autista (Auma), Emerson Drebes, lembra que em março a associação completa 21 anos, por isso, a construção da escola é um sonho que se realiza. “Desde o início esse é o objetivo, ter um espaço exclusivo para nossos autistas, onde eles pudessem ter um ensino de qualidade, especializado na área, para focar sempre nas habilidades e independência. Essa conquista da sede própria da escola e do centro de atendimento integrado para o autista é muito importante. A Escola Municipal de Autistas Professora Olga Caetano Dias já desempenha um ensino maravilhoso, porém, em um local ainda adaptado. Com a construção do espaço, com certeza Passo Fundo se tornará referência no atendimento aos autistas”, finaliza.

Hoje, a Escola de Autistas atende aproximadamente 68 alunos. Para a diretora Enoir Santana, “o anúncio de oficializar a construção da escola é a melhor atitude em 20 anos desde que existe a associação. Sou professora da rede há 30 anos e há um ano estou na direção da Escola de Autistas, mas a associação vem fazendo um longo trabalho. Estamos animados com o projeto e a estrutura adequada para atender melhor os alunos”, afirma.

Pré-sal
Os critérios para distribuição dos recursos para os Estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019. Ficou determinado que a União destinaria 30% do que arrecadasse no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal receberam 15% desse valor, sendo a distribuição de dois terços dos recursos (10%) conforme os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O restante foi dividido de acordo com o índice que considera a desoneração prevista pela Lei Kandir (2,5%) e o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (2,5%).

Entre os municípios, 15% dos recursos foram distribuídos de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme a legislação, os recursos devem ser destinados para cobrir déficit previdenciário e/ou investimentos.


(Foto: Alex Borgmann)

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 21 de janeiro de 2020.

Revogação de doação de terreno ao CRECI

Justiça autoriza Câmara a votar projeto de lei que revoga doação

A Justiça Federal autorizou a votação do projeto de lei referente à revogação da lei municipal que cedeu um terreno do município, localizado no bairro Petrópolis, ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI). O juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Passo Fundo, Fabiano Henrique de Oliveira, indeferiu a liminar concedida em regime de plantão da Justiça ao conselho, que havia interrompido a tramitação do projeto na Câmara de Vereadores no final do ano passado.

Com a decisão, é restituído o preceito constitucional básico de independência entre os poderes. “A Constituição Federal dotou o ente municipal de autonomia organizativa, legislativa, governamental e administrativa, inclusive sobre o destino de seus próprios bens. Desse modo, ainda que pendente decisão judicial sob questão relacionada ao objeto do projeto de lei municipal, entendo que a liberdade do legislador municipal se mantém integralmente hígida no potencial de inovação do ordenamento jurídico”, afirma o juiz em parte da decisão.

O projeto busca revogar a lei de 2012, que doou a área ao CRECI para a construção de uma sede. O motivo é justificado pela ausência de investimento desde a cedência, tornando o terreno sem uso. O município pretende utilizar o terreno para ampliar o Cais Petrópolis.

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 10 de janeiro de 2020.

Luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Ivo

O vereador emérito Ivo Ferrão faleceu aos 88 anos

O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, decretou nesta quarta-feira (8) luto oficial de três dias em função do falecimento do vereador emérito Ivo Ferrão, aos 88 anos, na noite de terça-feira (7), no Hospital de Clínicas de Passo Fundo.

“Seu Ivo, como era carinhosamente conhecido, foi uma pessoa de relação fácil e gentil. Fomos colegas na Câmara, onde ele atuou muito em favor do crescimento da nossa cidade e do bem-estar da população. Uma perda muito sentida, pois tivemos a oportunidade de conhecer e conviver com uma grande pessoa e um cidadão notável”, disse Luciano.

O velório está acontecendo no Plenário Sete de Agosto da Câmara de Vereadores durante todo o dia e o sepultamento está marcado para as 16h, no Cemitério Santo Antônio, no Loteamento Santa Maria II.

Ivo Ferrão foi vereador por quatro legislaturas seguidas desde 1977 e era natural de Santa Catarina, nascido na cidade de Campos Novos, em 12 de janeiro de 1931. Veio para Passo Fundo em 1940 e, no ano de 1950, iniciou a vida profissional no Frigorífico Z. D. Costi. Logo após, em 1955, trabalhou nas Indústrias Reunidas Planaltina pelo período de 16 anos. Depois disso, assumiu uma cadeira na Câmara Municipal de Passo Fundo.

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 8 de janeiro de 2020.

Confira como ficam os serviços neste final de ano

Na terça-feira a Prefeitura terá ponto facultativo, a maioria das atividades retorna na quinta-feira

A Prefeitura de Passo Fundo terá ponto facultativo nesta terça-feira, 31 de dezembro, véspera do Ano Novo. As secretarias municipais estarão fechadas, sendo que as atividades retomarão na quinta-feira, dia 2 de janeiro de 2019, em horário normal.

Na saúde, haverá atendimento normal no SAMU e no pronto atendimento adulto do Hospital Municipal; os outros serviços não abrem.

Pela Codepas, a coleta de lixo será feita normalmente no dia 31, apenas no dia 1º que não acontecerá; as linhas de ônibus funcionarão na terça-feira (31) com horário de sábado e na quarta-feira (1º) com horário de domingo. Já o estacionamento rotativo fica liberado nos dois dias (31 e 1º).



Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 30 de dezembro de 2019.

Nova estrutura para o Corpo de Bombeiros

O novo prédio será construído no bairro Petrópolis para ampliar atendimento

Na manhã desta quarta-feira (18) o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, assinou a autorização para contratação de empresa responsável para a construção do novo prédio para o Corpo de Bombeiros. O espaço será estruturado ao lado da unidade existente na avenida Brasil, no bairro Petrópolis, onde funciona a 1ª Companhia de Bombeiro Militar (CiaBM) – Estação Alebrante.

“Essa obra significará mais segurança, com uma estrutura nova e adequada. Serão beneficiados os moradores da região próxima, na Petrópolis, no Parque Farroupilha, no São José e no Leonardo Ilha, mas também toda a comunidade, com uma resposta mais rápida e ágil em casos de incêndio ou outro atendimento de responsabilidade dos bombeiros”, destacou Luciano.

A obra será realizada com recursos do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (FUNREBON), que entre outras despesas, pode ser utilizados para construção, ampliação e manutenção das instalações prediais e centros de treinamento do órgão de Bombeiro Militar.

A construção da nova sede dos bombeiros será estratégica para a segurança dos moradores do município, propiciará um atendimento com tempo de resposta menor em emergências que ocorram na parte leste da cidade, sendo dotada a estrutura com caminhão, viaturas para resgate (ambulância) e aumento da guarnição para 25 soldados.

Para o tenente-coronel do 7º Batalhão de Bombeiros Militar, Alexandre Pires Bittencourt, a nova estrutura será uma central de análise para Passo Fundo e região do Planalto e emergências. “Teremos à disposição atendimento pré-hospitalar e tratamento de desinfecção das viaturas de resgate, além da emergência no atendimento nessa parte da região, já que no deslocamento da nossa unidade no centro encontramos dificuldades em certos horários devido ao fluxo do trânsito”, ressaltou, ainda destacando como projeto inovador do Rio Grande do Sul.

Passo Fundo é a maior cidade da região norte, sendo uma das 12 cidades escolhidas para a centralização do recebimento de planos de prevenção, que será realizada com maior espaço e atendente na sede do 7º BBM, situado na rua Independência, no centro.

(Imagem: Divulgação)

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 18 de dezembro de 2019.

Bairro a Bairro: última edição de 2019 será sábado

Evento acontecerá no bairro Primeiro Centenário

Acontecerá neste sábado, a partir das 8h30min, no bairro Primeiro Centenário, a última edição de 2019 do Programa Bairro a Bairro da Prefeitura de Passo Fundo. O local receberá serviços de todas as secretarias do governo municipal e atrações artísticas e culturais.

O programa Bairro a Bairro, realizado desde 2013, segue com o compromisso de aproximar as pessoas, facilitando o atendimento das demandas dos moradores, que podem buscar e reivindicar a prestação de serviços públicos, ouvir, dialogar e discutir soluções nas estruturas de atendimento montadas para receber a todos.

O último Bairro a Bairro do ano contará com serviços da Secretaria de Obras, que já está fazendo serviços de canalização, quebra-molas, tapa buracos em algumas ruas e rampa de acesso no ginásio do bairro. Já a Secretaria de Transportes e Serviços Gerais (STSG) fará serviços de limpeza, roçada e recuperação da iluminação e recolhimento de lixo, além da pintura de sinalização viária, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública.

Os moradores do bairro Primeiro Centenário e entorno terão à disposição a presença das secretarias com suas equipes e secretários, a participação do Prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo e do vice-prefeito, João Pedro Nunes. Entre os serviços oferecidos estão: a Secretaria de Meio Ambiente com a distribuição de mudas e a unidade móvel do programa É o Bicho; a Secretaria do Interior com a distribuição de sementes; a Secretaria de Cidadania e Assistência Social com orientações de acesso aos serviços de assistência social, atualização do Cadastro Único e programas sociais; corte de cabelo, manicure e massoterapia.

Ainda, terá a Secretaria de Segurança Pública com a Escolinha de Trânsito; a Secretaria de Saúde que vai orientar a população sobre prevenção de doenças e oferecerá testes de HIV, sífilis, diabetes, verificação da pressão arterial e escovação para crianças; além do veículo do programa Farmácia Mais Perto com a distribuição de medicamentos.

Também serão realizadas apresentações artísticas e ações culturais desenvolvidas pelas escolas e grupos daquela região da cidade.


Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 17 de dezembro de 2019.

Nota Oficial

17ª Jornada Nacional de Literatura e da 9ª edição da Jornadinha Nacional de Literatura

Em face do comunicado emitido na tarde de terça-feira pela Universidade de Passo Fundo (UPF), a respeito do cancelamento da 17ª Jornada Nacional de Literatura e da 9ª edição da Jornadinha Nacional de Literatura, a Prefeitura de Passo Fundo vem a público informar o que segue:

1 - A Prefeitura e a Universidade de Passo Fundo, em conjunto, envidaram todos os esforços no sentido de captar recursos privados para a realização da 17ª edição da Jornada. Na grande maioria dos casos, porém os apoios não se confirmaram. As empresas procuradas alegaram dificuldades em razão da conjuntura econômica nacional;

2 - A Prefeitura testemunhou os esforços e o empenho da Universidade de Passo Fundo na organização e viabilização da Jornada, frustrados pela já mencionada não captação dos recursos pretendidos;

3 - A Prefeitura esclarece que colocou à disposição da Jornada os recursos humanos e financeiros solicitados pelos organizadores ao Município;

4 - Fica o compromisso da Prefeitura de seguir trabalhando pelo fortalecimento da leitura e pela Jornada Nacional de Literatura, patrimônio do Brasil, do Rio Grande do Sul e de Passo Fundo. 

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 5 de dezembro de 2019.

Bairro a Bairro na Petrópolis

O encontro aconteceu na rua da Floresta, que recebeu pavimentação, atendendo a um pedido antigo

O sábado foi de Bairro a Bairro em um dos bairros de maior referência da cidade, a Petrópolis. O encontro aconteceu na rua da Floresta, que recebeu pavimentação, atendendo a um pedido antigo dos moradores. 

O programa criado pela Prefeitura de Passo Fundo levou mais uma vez os serviços de todas as secretarias do governo. O presidente da Associação de Moradores da Petrópolis, Marcelo Chaves, lembrou de todos os pedidos já atendidos pela administração municipal: a capela mortuária, o Parque Linear do Sétimo Céu e agora a infraestrutura de ruas importantes. “Essa região sempre precisou de pavimentação e agora, com o Bairro a Bairro, conseguimos. Para fechar com chave de ouro temos as obras da Brasil, que mudam a cara da Petrópolis. Agradecemos muito ao prefeito”, destaca. 

O prefeito Luciano Azevedo lembrou que Passo Fundo se mantém bem mesmo em tempos de crise do país. “Temos muitas coisa acontecendo na cidade, são obras em diversos lugares e hoje, aqui, mais uma grande região da cidade fica pavimentada com os últimos trabalhos feitos. Passo Fundo cresce e se desenvolve. Vamos olhar com generosidade para nossa cidade”, afirma.

A Secretaria de Obras realizou pavimentação e drenagem em quatro quadras da rua da Floresta e outras quatro quadras entre as ruas Coradi e Ernani Bins Filho, além de uma quadra na rua Otávio Rocha. Já a Secretaria de Transportes e Serviços Gerais deu atenção para limpeza, roçada e recuperação da iluminação, além da pintura de sinalização viária, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública.

O 53º Programa Bairro a Bairro segue com o compromisso de aproximar as pessoas, facilitando o atendimento das demandas dos moradores, que podem buscar e reivindicar a prestação de serviços públicos, ouvir, dialogar e discutir soluções nas estruturas de atendimento montadas para receber a todos.

O vereador Pedro Danelli esteve presente e destacou o trabalho em várias frentes da Prefeitura. Já o vice-prefeito João Pedro Nunes ressaltou como o programa veio para ficar por já fazer parte da comunidade. 

A manhã ainda contou com apresentações artísticas e ações culturais desenvolvidas pelas escolas e grupos daquela região da cidade.

(Foto: Alex Borgmann)

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 1 de dezembro de 2019.

Área do antigo Delmar Sitoni para Polícia Federal

O projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias

A sede definitiva da Polícia Federal em Passo Fundo está mais próxima de se tornar realidade. O prefeito Luciano Azevedo encaminhou nesta quinta-feira doação de área onde está localizado o antigo estádio Delmar Sitoni, no bairro Dona Elisa. O projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias para que os vereadores aprovem a doação.

O principal objetivo é viabilizar a construção da sede da delegacia da polícia federal, que tem trabalho de relevante interesse público. O imóvel permanecerá como bem público, não havendo outra destinação de seu uso. “Reconhecemos a importância das atividades da Polícia Federal em Passo Fundo e nosso esforço é para que possam permanecer no município em definitivo, qualificando o atendimento à comunidade”, afirmou o prefeito Luciano.  

A sede será construída com recursos da União e deverá iniciar suas obras em até um ano após a aprovação do projeto. O atual prédio não atende mais as necessidades da Delegacia da Polícia Federal em Passo Fundo, conforme destacou o delegado Sandro Luiz Bernardi. “O prédio atual foi construído há muitos anos e não está mais adequado às nossas necessidades. A sede definitiva será importante tanto para os servidores da Polícia Federal quando para um melhor atendimento à comunidade”, observou o delegado.

Hoje a sede da Polícia Federal em Passo Fundo está localizada na Avenida Sete de Setembro, no centro da cidade.

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 28 de novembro de 2019.