Dando sequência às medidas de gestão que visam reduzir despesas e adequar o Município ao momento econômico vivido pelo país, a Prefeitura de Passo Fundo encaminhou nesta terça-feira (06) à Câmara de Vereadores um projeto de lei que reduz em 15% os cargos em comissão (CCs). A chamada mini reforma administrativa havia sido anunciada pelo prefeito Luciano Azevedo na segunda-feira, quando ele esteve no Legislativo para comunicar as ações pretendidas aos parlamentares.
Atualmente, Passo Fundo é um dos municípios de médio porte que possuem o menor número de CCs. O projeto prevê a extinção de 22 cargos, o que irá gerar uma economia anual de cerca de R$ 850 mil.
Luciano enfatizou que esta é a primeira etapa da reforma e que os estudos terão continuidade. Não estão descartadas, segundo ele, novas readequações. “Estamos permanentemente avaliando os serviços para verificar em quais áreas podem ser feitos ajustes que tornem a estrutura pública mais produtiva, sem prejuízo à população”, destacou o prefeito.
A secretária de Administração, Marlise Soares, explicou que o projeto é resultado de estudo feito para apontar os cargos que poderiam ser extintos, com substituição de funções. Desde o início da atual gestão, está sendo feito esforço para reduzir despesas. Algumas das ações que já produziram resultados positivos e economia ao Município foram a redução de horas extras, gastos com diárias e manutenção do turno único em algumas secretarias.
O portal ganhou novamente o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet
Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Passo Fundo é uma das cidades agraciadas com o Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet. Nessa terça-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou a lista dos Executivos e Legislativos municipais agraciados na segunda edição do Prêmio.
Para o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, a premiação vem ao encontro da forma encontrada pela Prefeitura para mostrar e colocar à disposição da comunidade todos os dados e ações desenvolvidas pelo governo municipal desde o início da gestão. “Estamos felizes em estar presente novamente entre os municípios que cumprem as normas de acesso às informações e apresentam as ações do Poder Público. A informação é compartilhada amplamente no mundo conectado de hoje”, disse Luciano.
Uma das organizadoras da premiação e auditora do TCE-RS, Elisa Rohenkohl, explica que foram acrescidos novos quesitos nesta edição. “A nova regulamentação do Prêmio previu novos quesitos e passou a estabelecer parâmetros de avaliação ainda mais rigorosos para os que já existiam no ano passado. Além disso, questões como a atualização das informações receberam uma maior valoração”.
Os sites foram avaliados entre os dias 1º julho e 14 agosto de 2015, com base em metodologia desenvolvida pelo TCE-RS, que permite aferir se os poderes disponibilizam informações relacionadas às suas atividades, conforme previsto nas leis de Acesso à Informação (LAI), de Responsabilidade Fiscal e Complementar nº 101/2000. A entrega do diploma acontece no dia 20 de outubro, no Auditório do Ministério Público de Porto Alegre, às 15h.
O programa foi realizado nesse sábado (03), no Bairro Santa Maria II
A 25ª edição do Programa Bairro a Bairro, da Prefeitura de Passo Fundo, foi realizada nesse sábado (03), na comunidade da Santa Maria II, proporcionando serviços e a aproximação dos moradores com a administração pública.
A consolidação do programa foi destacada pelo prefeito Luciano Azevedo, que lembrou de todas as regiões da cidade já beneficiadas com obras e melhorias de infraestrutura. “Tínhamos a meta de percorrer todas as regiões da cidade. Com a 25ª edição do Bairro a Bairro, vemos o programa consolidado, beneficiando dezenas de bairros e sendo aguardado por muitos outros. Isso nos mostra que estamos no caminho certo e serve de incentivo para continuarmos trabalhando”, enfatizou Luciano.
O Bairro a Bairro realiza serviços de infraestrutura, como pavimentação, canalização, conserto de bocas de lobo, limpeza das vias, sinalização do trânsito, entre outros, além de trazer a estrutura da Prefeitura aos bairros. O ponto alto do encontro foi o diálogo da população com os servidores de todas as secretarias de Passo Fundo. “Foi uma surpresa receber o Bairro a Bairro na nossa comunidade, pude descobrir serviços que ainda não conhecia e fui muito bem atendida”, contou a moradora Clementina da Silva Cora, que levou para a sua casa uma muda de árvore nativa.
Um dos principais objetivos do programa é facilitar o atendimento das demandas da comunidade. Para o presidente da Associação de Moradores, Veroi Rosa, a integração do bairro, com melhorias e ligação direta a outros bairros, foi uma das conquistas. “A pavimentação da Rua Epitácio Pessoa, já realizada, somada a abertura da Rua Maria Angélica Weissheimer, que vai ligar o nosso bairro com a Rua Camilo Ribeiro, proporcionando acesso à Vila Ricci e ao Bairro São Cristóvão, amplia qualidade de vida da comunidade”, destacou.
Entre os serviços prestados, a comunidade contou com exames básicos e orientações de saúde; cadastros sociais; medicamentos do Farmácia Mais Perto; doação de mudas e sementes; manicure, corte de cabelo, limpeza de pele, maquiagem e massoterapia; informações sobre cursos de capacitação; espaço lúdico para leitura; Escolinha de Trânsito, que foi ampliada com novos equipamentos no incentivo ao trânsito seguro; Gabinete do Prefeito; e atrações culturais.
Intenção é reduzir despesas e adequar o município à nova realidade financeira do país
A Prefeitura de Passo Fundo deverá reduzir o número de Cargos de Comissão (CCs). Nessa segunda-feira (5), o prefeito Luciano Azevedo esteve na Câmara de Vereadores para falar sobre a mini reforma administrativa que está sendo planejada, como forma de reduzir despesas e adequar o município à nova realidade financeira do país.
Conforme informou o prefeito em reunião com o presidente da casa, vereador Márcio Patussi, e parte dos vereadores da base do governo, alguns cargos de comissão serão extintos por meio de projeto de lei que será encaminhado em regime de urgência nessa terça-feira (6) ao Legislativo para ser examinado pelas comissões.
Nova diretoria também já marcou as eleições nos bairros no dia 22 de novembro
A nova diretoria da União das Associações de Moradores de Passo Fundo (UAMPAF) realizou uma visita de apresentação ao prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, para afirmar o compromisso com os bairros e a administração municipal.
Na tarde dessa segunda-feira (5), o presidente da entidade, Luis Valendorf, e sua diretoria ressaltaram que a entidade deve resgatar o espírito coletivo e o compromissado com as comunidades. “Reunimos lideranças capazes de retomar o entrosamento com as comunidades e de buscar as melhorias, avançando no que cada bairro necessita. Nossa palavra-chave é união, pois estamos unidos por um só objetivo que é atender melhor a população”, disse o presidente da Uampaf.
O prefeito Luciano Azevedo destacou o trabalho de cada presidente em seus bairros, enfatizando que a força da entidade será muito importante para novas conquistas e mais resultados positivos para as comunidades. “Temos respeito com o movimento comunitário e nossas ações e atividades sempre são voltadas e em acordo com as associações. Acreditamos neste resgate que esta nova diretoria propõe e o comprometimento e trabalho junto às ações do governo municipal”, afirmou.
O novo presidente, Luiz Valendorf, destacou algumas ações que pretende fazer ao longo do mandato, e entre elas, está a volta do CONSEPRO, do Conselho Municipal de Segurança Pública e do concurso A Mais Bela Comunitária, dentre outras. A nova diretoria também já marcou as eleições nos bairros no dia 22 de novembro, com inscrições de chapa até o dia 19 de novembro.
Passo Fundo conta com 10 conselheiros tutelares das duas microrregiões
As Eleições do Conselho Tutelar, que aconteceram nesse domingo (04), elegeram 10 conselheiros tutelares para Passo Fundo: cinco para a Microrregião I e cinco para Microrregião II, além dos suplentes. Os novos membros têm um mandato de quatro anos.
O órgão tem a função de atender denúncias, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos pede a atenção da comunidade passo-fundense. No dia da votação, cada cidadão escolheu um representante para cada microrregião.
Confira os resultados: Microrregião I Paula Zanon – 895 votos Debora Ferraz dos Santos – 593 Patias – 583 Guacira – 522 Glauco Franco – 450
O Conselho Tutelar de Passo Fundo atua com base na constituição e no estatuto, a fim de tomar providências para cessar qualquer violação de direitos da criança e do adolescente. Entre as atribuições específicas, estão: atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar os pais ou responsáveis e aplicar medidas revistas no ECA, art. 129, incisos I a VII; promover a execução de suas decisões; encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; tomar providências para que sejam cumpridas as medidas de proteção aplicadas pela justiça a adolescentes infratores (ECA, art. 101, incisos I a IV); expedir notificações; requisitar certidões de nascimento e de óbito de crianças ou adolescentes; assessorar o poder executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos revistos no artigo 220, S3º, inciso II, da constituição federal; representar, ao Ministério Público, para efeito de ações de perda ou suspensão de poder familiar; fiscalizar as entidades de atendimento.
Contato Conselho Tutelar Microrregião I Endereço: Rua General Osório,1301 – Centro. Fone: (54) 3312-1588 / (54) 3317-1636. Horário de atendimento ao público: das 8h às 2h e das 13h30min às 17h30min. Atendimento 24h: (54) 9998-1051.
Conselho Tutelar Microrregião II Endereço: Rua General Osório,1301 – Centro. Fone:(54) 3312-2444 / (54) 3312-3699. Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Atendimento 24h: (54) 9975-9309
Será a 25ª edição do programa que leva os serviços da administração para perto a comunidade
O Programa Prefeitura Bairro a Bairro segue com o trabalho de levar os serviços da administração para perto dos bairros, a fim de ouvir as demandas da população e auxiliar em diversas áreas de interesse público. Na 25ª edição do programa, os moradores do Bairro Santa Maria II receberão o evento, que será realizado neste sábado (03), a partir das 13h, na Rua Ermelindo Valentim Argenton.
Os moradores recebem serviços de pavimentação de ruas, troca de tubulação e conserto de bocas de lobo, limpeza e iluminação, sinalização do trânsito, entre outras melhorias. Durante o programa, a população conversa com os servidores de todas as secretarias da administração municipal.
Entre os serviços prestados estão: exames básicos e orientações de saúde; orientações sobre cadastros sociais; medicamentos do Farmácia Mais Perto; doação de mudas e sementes; manicure, corte de cabelo, limpeza de pele, maquiagem e massoterapia; informações sobre cursos de capacitação; espaço lúdico para leitura; Escolinha de Trânsito; Gabinete do Prefeito; e atrações culturais.
Evento acontece a partir das 13h, na Rua Ermelindo Valentim Argenton
A 25ª edição do Programa Prefeitura Bairro a Bairro atenderá a comunidade da Santa Maria II, com o intuito de ouvir as demandas dos moradores e aproximar o Poder Público da população. O evento será realizado neste sábado (03), a partir das 13h, na Rua Ermelindo Valentim Argenton.
Os moradores recebem serviços de pavimentação de ruas, troca de tubulação e conserto de bocas de lobo, limpeza e iluminação. Durante o programa, a população conversa com os servidores de todas as secretarias da administração municipal e tem acesso a serviços, como: exames básicos e orientações de saúde; orientações sobre cadastros sociais; medicamentos do Farmácia Mais Perto; doação de mudas e sementes; manicure, corte de cabelo, limpeza de pele, maquiagem e massoterapia; informações sobre cursos de capacitação; brinquedos para crianças; Escolinha de Trânsito; Gabinete do Prefeito; atrações culturais; entre outros.
O tema escolhido para 2015 foi “São Miguel, cuida da nossa vida”
A procissão em honra a São Miguel, o arcanjo protetor, chegou a 144ª edição nesse domingo (27). Nem o mau tempo atrapalhou a celebração, que saiu da Paróquia São Vicente e seguiu pela Avenida Brasil até a Capela de São Miguel, na comunidade de Pinheiro Torto. O tema escolhido para 2015 foi “São Miguel, cuida da nossa vida”.
Durante a caminhada, a Secretaria de Segurança Pública, através da Guarda Municipal de Trânsito, deu o suporte necessário para que os fiéis ficassem em segurança e o fluxo fosse organizado. A programação contou ainda com almoço e bênção da saúde.
Para o evento, a Prefeitura de Passo Fundo promoveu uma série de melhorias no acesso e proximidades da Capela de São Miguel. A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais realizou limpeza, roçada, podas, pinturas, sinalizações, instalação de abrigo de ônibus, entre outros serviços. Enquanto isso, a Secretaria de Obras fez melhorias na estrutura de acesso ao santuário e no pavilhão interno.
Dia Estadual de Mobilização chama atenção da sociedade
Os municípios da região coordenados pela AMPLA – Associação dos Municípios do Planalto, realizam durante esta sexta-feira (25) o Dia Estadual de Mobilização com a paralisação dos serviços, organizado pela FAMURS.
O movimento com a participação dos prefeitos serve para chamar atenção da sociedade sobre as dificuldades que envolvem os repasses de recursos e de outras obrigações que não estão sendo devidamente atendidas por parte dos governos estadual e federal. Em 2015, as prefeituras devem deixar de receber aproximadamente R$ 776 milhões.
O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, presente na manifestação inicial na sede da AMPLA, falou sobre a permanente cobrança dos municípios ao governo federal. “O bolo deveria ser de comemoração, por ter municípios fortalecidos, mas não. É nas comunidades que as coisas acontecem, onde a cobrança da população pelos serviços é mais forte, por isso, a parte dos recursos deveria ser maior também para suprir as necessidades dos cidadãos”, disse Luciano.
O evento de mobilização “Movimento do Bolo” ressalta reivindicações pelos recursos que deveriam ser encaminhados aos municípios do total do bolo tributário e mostra à população a importância do ente público buscar a valorização e respeito aos municípios em relação ao Pacto Federativo, que disponibiliza a eles apenas 18% do bolo tributário.
A Prefeitura de Passo Fundo apoiará a mobilização, organizada pela Famurs, mas manterá normais as atividades e serviços em todos os setores da administração municipal.