Enviado ao Executivo para apreciação, o projeto de lei nº 52/2016, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no município, foi sancionado com veto parcial pelo prefeito Luciano Azevedo nessa quinta-feira (12).
Segundo a secretária de Administração, Marlise Lamaison Soares, “foram vetadas duas partes que suavizavam a lei. A primeira diz respeito ao horário de consumo e a segunda sobre a aplicação de penalidade. Com esses vetos serão ampliados os efeitos da lei para ter uma maior abrangência”, disse ela.
O primeiro veto diz respeito ao inciso 2º do artigo 1º, que prevê a proibição de consumo de bebidas alcoólicas apenas no período compreendido entre 23h e 06h. A justificativa do veto é que para a lei surtir efeito e evitar a perturbação da comunidade, a proibição deve ser a qualquer hora do dia ou da noite. O segundo veto é do artigo 3º, que prevê a aplicação de multa apenas para quem estiver consumindo bebidas alcoólicas e perturbando o sossego público. Pelo entendimento, o conteúdo do artigo também descaracteriza lei e dificultaria sua aplicação.
A partir da decisão do prefeito Luciano, o projeto de lei será encaminhado a Câmara de Vereadores para análise dos vetos pelos vereadores.
O prefeito de Bagé, Divaldo Lara, visitou a prefeitura para conhcer as ações e programas do governo
À frente de uma gestão considerada inovadora, o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, tem sido procurado por prefeitos e vereadores de diferentes regiões do Estado, que buscam saber mais sobre o método de trabalho e ações implementadas no município.
Nesta terça-feira, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PTB), esteve reunido com Luciano e conheceu mais detalhes de programas de governo que estão melhorando a vida de quem mora em Passo Fundo, como o Meu Bebê, Meu Tesouro, que ajudou a reduzir a mortalidade infantil em 36%, o Bairro a Bairro, que leva os serviços da administração municipal a mais de 30 bairros e o Farmácia Mais Perto, que distribui medicamentos perto de onde as pessoas moram e o Uniforme Escolar.
Além dos programas, Lara conheceu ações como o programa de revitalização dos espaços públicos da cidade. Junto com Luciano, ele visitou o Parque da Gare, o Parque Ambiental Banhado da Vegueiro e o Parque Linear do Sétimo Céu. O Aeroporto Lauro Kortz, que também recebeu investimentos da administração municipal e é estratégico para o desenvolvimento da região, foi outro local visitado.
“É uma experiência importante conhecer esse exemplo de boa aplicação dos recursos públicos e transparência trazido pela gestão do prefeito Luciano, que considero a melhor do Estado. Bons exemplos devem ser sempre seguidos e tenho certeza de que podemos levar para Bagé muitas ações que deram certo em Passo Fundo”, enfatizou o prefeito Lara.
Para Luciano, é motivador saber que a gestão inspira lideranças de outros municípios. “Fazemos questão de mostrar o que foi realizando, fazendo com que as ações mais positivas possam ser reproduzidas em outras cidades. Esse intercâmbio beneficia a todos”, afirmou.
João Pedro fala sobre políticas sociais e educacionais e participação da comunidade
O vice-prefeito de Passo Fundo, João Pedro Nunes, que tomou posse no último domingo (1) ao lado do prefeito Luciano Azevedo, traz em sua trajetória a marca do social, com uma atuação voltada às causas coletivas.
O trabalho na área iniciou na Pastoral da Juventude aos 15 anos, quando coordenou na região de Passo Fundo grupos de jovens em 12 paróquias. Algum tempo depois, aos 18 anos, ingressou no Leão XIII para fazer um trabalho comunitário nos bairros mais pobres, entidade em que permaneceu por 15 anos. “Nesse tempo em que trabalhei pelas crianças e adolescentes construí um sonho, ao fazer um intercambio entre o jovem da cidade e do interior, ao entender e dar assistência em lugares vulneráveis, ao conversar com lideranças comunitárias. Esse sonho mostrou que é na juventude que se traça os maiores sonhos, por isso, eles precisam de oportunidades, principalmente de educação, que é o que transforma”, disse ele.
As ações sociais acabaram levando João Pedro a assumir a Secretaria Municipal da Criança e Ação Social em dois momentos: o primeiro, de 1997 a 2000, no governo de Júlio César Canfild Teixeira; o segundo, em 2003, quando se licenciou do Legislativo para assumir a função de secretário da pasta até março de 2004. Ele ainda foi presidente da ANZOP – Região do Planalto e conselheiro municipal e estadual de Saúde.
Para João Pedro, políticas sociais e educacionais, revitalização de espaços públicos, participação da comunidade e igualdade são pilares importantes. “Sempre acreditei na participação popular como algo que fortalece e cidadania e a própria cidade. A preocupação com crianças, adolescentes e idosos muda a vida das pessoas. Temos um exemplo acertado do prefeito Luciano quanto a isso. Ao lado dele, vamos fazer de Passo Fundo um lugar ainda melhor para as pessoas”, finalizou ele.
Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) desde 1995, João Pedro foi eleito vereador para seu primeiro mandato em 2000, com 1.799 votos. Atuou como 1º secretário da Mesa Diretora no período de 2001 e 2002; foi membro titular da Comissão de Legislação e Redação (CLR) em 2002 e integrante da mesa na mesma comissão em 2001 e 2004. Em 2003, foi presidente da Comissão de Ética e líder da bancada do partido. No total, foram três mandatos no Legislativo (2001/2004; 2009;2012; 2013/2016). Em 2016, Luciano e João Pedro alcançaram 85.505 votos, uma aprovação de mais de 75% da população passo-fundense para o Executivo Municipal.
A intenção é qualificar trabalho da Prefeitura sem custos adicionais
Janeiro de 2017 iniciou com mais uma gestão de quatro anos, período em que a administração municipal conta com o prefeito reeleito Luciano Azevedo e o vice-prefeito eleito João Pedro Nunes, que venceram as eleições com 85.505 votos dos passo-fundenses. Com a escolha de um secretariado técnico e profissional, algumas secretarias contam ainda com secretários adjuntos.
Os cargos são simbólicos e não implicam custo adicional ao município, ou seja, a pessoa que ocupa o cargo já trabalha na prefeitura, poupando assim a necessidade de novas contratações; além disso, não há aumento de salário em decorrência da nova atribuição. A função é de apoiar o titular da pasta e substituí-lo em ocasiões necessárias.
Para Luciano, certas secretarias pedem por adjuntos. “Temos secretarias como Saúde, Obras e Educação, por exemplo, que apresentam uma demanda muito grande. O papel do secretário adjunto é estar lá para apoiar e resolver o que for necessário e delegado pelo titular da pasta, assim como manter os compromissos organizados”, disse o prefeito. O secretariado adjunto é composto por: Elenir Chapuis – secretária adjunta de Cidadania e Assistência Social
Eliana De Zorzi – secretária adjunta de Administração
Eliana Bortolon – secretária adjunta de Saúde
Gustavo Heurich – secretário adjunto de Obras
Jeanete Basso – secretária adjunta de Educação
Altair Martins – secretário adjunto de Habitação
Ruberson Stieven – secretário adjunto de Segurança Pública
Julio César Severo da Silva – procurador adjunto da Procuradoria-Geral do Município (órgão de assessoramento do Executivo com status de secretaria)
No primeiro dia do novo mandato, o prefeito Luciano Azevedo solicitou ao presidente da Câmara de Vereadores, Patric Cavalcanti, a convocação extraordinária dos parlamentares, de 3 a 10 de janeiro, para votação de projetos que dão sequência à reforma administrativa implementada no final de 2015. A intenção é enxugar despesas e reduzir o tamanho da máquina pública.
Os projetos alteram a estrutura do governo municipal, com a readequação de órgãos administrativos e suas respectivas atribuições e responsabilidades e extinção de cargos em comissão (CCs). A projeção é de que as novas ações gerem economia de mais de R$ 1,5 milhão em quatro anos.
“No momento em que o país passa por um período de recessão na economia, que afeta todos os municípios, a Prefeitura de Passo Fundo encaminha um conjunto de projetos ao Legislativo para preservar os recursos públicos”, enfatizou o procurador-geral do Município, Adolfo de Freitas. A iniciativa demonstra, conforme o procurador, que a administração tem adotado medidas efetivas para manter o equilíbrio da gestão financeira do Município.
Uma das propostas envolve o Gabinete do Vice-Prefeito João Pedro Nunes, que irá incorporar algumas coordenadorias que integravam o Gabinete do Prefeito. Assim, passam a integrar a unidade administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito as coordenadorias de Atenção ao Idoso, Juventude, Movimentos Populares, Junta Militar, da Mulher e Promoção da Igualdade Racial.
A redução de CCs é outra medida que deve gerar economia significativa para os cofres públicos. Na minirreforma administrativa feita há um ano já haviam sido cortados cerca de 20% dos cargos em comissão.
Nesse domingo (01) aconteceu a cerimônia de posse, em ato realizado na Câmara de Vereadores
Um dos prefeitos mais votados do Brasil, com aprovação de 76,22% dos passo-fundenses. Assim o prefeito reeleito Luciano Azevedo, ao lado do vice-prefeito João Pedro Nunes, foi escolhido para governar a Prefeitura de Passo Fundo pelos próximos quatro anos. Nesse domingo (01) aconteceu a cerimônia de posse, em ato realizado na Câmara de Vereadores.
Em seu discurso, Luciano destacou os diferenciais do primeiro mandato. “Montamos um governo técnico, sem olhar partidário. Buscamos as melhores cabeças para trabalhar por Passo Fundo, sem importar se eram deste ou daquele partido. Definimos uma forma de governar com metas, prazos e cobrança incessante de resultados. Trabalhamos com programas inovadores. E, acima de tudo, buscamos honrar os compromissos que tínhamos assumido na campanha eleitoral de 2012”, afirmou o prefeito.
A primeira gestão de Luciano, que iniciou do vice-prefeito Juliano Roso, agora deputado estadual, foi a mais premiada da história do município, o que fez Passo Fundo ganhar destaque no cenário estadual e nacional, com prêmios importantes como Gestor Público, Sebrae Prefeito Empreendedor, Prefeito Amigo da Criança, Revista ISTO É, entre outros na área de responsabilidade social e transparência. Muito disso se deve a criação de programas de governo, componentes importantes e que impactam diretamente na vida das pessoas. São programas como Meu Bebê, Meu Tesouro; Farmácia Mais Perto; Minha Escola de Cara Nova; Olhar de Criança; Uniforme Escolar, Escola de hacker; entre tantos outros.
O reconhecimento é resultado de uma gestão marcada pelo caráter técnico e profissional, que deu origem a programas de governo, projetos e ações acompanhados de perto com indicadores e diálogo com a população. A marca de revitalização dos espaços públicos e do cuidado com as pessoas, especialmente com a infância.
“Enfrentamos um tempo de dificuldade. Um tempo de crise no Brasil, onde as Prefeituras foram soterradas pela falta de recursos. Um tempo de descrédito na atividade política. Mas aqui foi diferente. Com criatividade, trabalho e ao lado da comunidade, construímos avanços que a cidade aguardava há muito tempo”, enfatizou Luciano, observando que toda a equipe de governo conhece e repete duas palavras-chave: humildade e unidade.
Ao final do discurso, Luciano prometeu muito trabalho para fazer a cidade melhorar cada vez mais. “Afinal, fizemos muito, mas não fizemos tudo. Podemos fazer mais, queremos fazer mais, sonhamos em fazer mais, temos a obrigação de fazer mais. É isso que a cidade espera de nós! É com este objetivo que vamos trabalhar”, disse o prefeito.
Para o vice-prefeito João Pedro, o momento é de gratidão. “Estamos lado a lado, eu e o prefeito Luciano, para fazer um trabalho conjunto com todos os secretários e servidores. Não é apenas uma solenidade de novos gestores, é o sonho de continuar servindo para a nossa comunidade. Esta é a terra que escolhi para fazer minha caminhada. O Luciano recuperou a autoestima da nossa cidade, por isso, temos muito trabalho e humildade para construir coletivamente uma Passo Fundo cada vez melhor”.
Após a posse do Executivo, foi realizado um ato no Paço Municipal para dar posse ao secretariado. A maioria dos secretários da primeira gestão permaneceram e o critério para substituir alguns nomes seguiu sendo a especialidade na área. Poucas mudanças foram feitas, apenas nas pastas de Cidadania e Assistência Social, Finanças e Habitação. A direção das autarquias Fundação Passo Fundo de Turismo (Passotur) e Hospital Municipal também tiveram alterações.
Uma mini reforma administrativa extingue: o Escritório de Inovações Urbanísticas, a Secretaria de Gestão – que terá suas funções absorvidas pelo Gabinete do Prefeito, e a Secretaria de Projetos Especiais e Captação de Recursos – que estará contemplada em uma nova pasta. A Ouvidoria também passará por alterações. Com estas extinções, é criada a Secretaria de Transparência e Relações Institucionais, que terá a responsabilidade a desenvolver mecanismos que aproximem cada vez mais o cidadão do Poder Público – a Ouvidoria estará dentro desta pasta; e a Secretaria de Inovação e Captação de Recursos, que tem objetivo de trabalhar com uma das palavras-chave deste governo: inovação.
Os espaços públicos e o patrimônio da cidade A cidade ganhou um novo desenho urbano, com viés mais humano e de aproximação das pessoas pelo pertencimento aos espaços públicos como o Parque da Gare, referência pela revitalização de um espaço abandonado, com arquitetura destacada em publicações do exterior; a antiga estação férrea, já palco de movimentos artísticos; o Parque Ambiental Banhado da Vergueiro, uma das demandas mais antigas da cidade, que mostra a responsabilidade com o meio ambiente; o Parque Linear do Sétimo Céu, também um espaço abandonado que vou recuperado; além das praças no centro e bairros.
O olhar para o patrimônio público com a restauração do Teatro Municipal Múcio de Castro, a recuperação do prédio dos museus MAVRS e MHR e da Biblioteca Pública Municipal Arno Viuniski, as melhorias na Academia Passo-Fundense de Letras, e o entorno do Espaço Cultural Roseli Doleski Pretto – formado pelo complexo dos prédios – foram ações especiais nessa trajetória.
Perfil: Luciano Formado em Direito e Jornalismo pela UPF, Luciano nasceu e sempre morou em Passo Fundo. Foi vereador por três mandatos e deputado estadual duas vezes, uma delas com a maior votação da história da cidade. Eleito prefeito em 2013, Luciano mostrou ao país uma Passo Fundo moderna e inovadora, com atuação firme na educação, saúde e na revitalização dos espaços públicos da cidade. No dia 2 de outubro de 2016 foi reeleito prefeito com 76,22% dos votos válidos, um dos maiores percentuais do país em comparação com cidades do mesmo porte de Passo Fundo.
Perfil: João Pedro O vice-prefeito eleito de Passo Fundo, João Pedro Nunes, traz em sua trajetória a marca do social, com uma atuação voltada às causas coletivas. O trabalho na área iniciou na Pastoral da Juventude e Leão XIII, locais onde conviveu com jovens e prestou trabalho comunitário nos bairros mais pobres. As ações sociais acabaram levando João Pedro a assumir a Secretaria Municipal da Criança e Ação Social em dois momentos, de 1997 a 2000 e de 2003 a 2004. Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) desde 1995, João Pedro foi eleito vereador por três mandatos (2001/2004; 2009;2012; 2013/2016). No dia 2 de outubro de 2016 foi eleito vice-prefeito ao lado de Luciano.
O ato aconteceu na noite dessa sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores
O Tribunal Regional Eleitoral, por meio da 33ª Zona Eleitoral, realizou a cerimônia de diplomação do prefeito reeleito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, e do vice-prefeito eleito, João Pedro Nunes. O ato aconteceu na noite dessa sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores, e também contou com a diplomação dos 21 vereadores eleitos em outubro de 2016.
Presidida pelo juiz eleitoral, João Marcelo Barbiero de Vargas, responsável pela 33ª Zona Eleitoral, a diplomação marca mais um passo histórico na trajetória de Luciano. “Este é um ato simples, mas que significa muito, pois concretiza a vitória de uma eleição limpa e que mostrou que estamos no caminho certo para cuidar de Passo Fundo e das pessoas que aqui moram. João Pedro e eu planejamos quatro anos de muito trabalho e avanços”, disse o prefeito reeleito.
Para o vice-prefeito eleito, João Pedro Nunes, o momento é de comprometimento. “A diplomação é um ato de legalidade e de confiança, que nos faz reafirmar o compromisso com a população de Passo Fundo”, observou.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo no dia 1° de janeiro de 2017. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Candidato pela Coligação Juntos por Passo Fundo, Luciano foi reeleito à Prefeitura com 76,22% dos votos, o equivalente a 85.505 votos válidos.
Os eleitos tomam posse no dia 1° de janeiro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral, por meio da 33ª Zona Eleitoral, realizará nesta sexta-feira (16) a cerimônia de diplomação do prefeito reeleito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, e do vice-prefeito eleito, João Pedro Nunes. O evento será na Câmara de Vereadores, a partir das 18h30min, quando também acontecerá a diplomação dos 21 vereadores eleitos em outubro de 2016. Os eleitos tomam posse no dia 1° de janeiro de 2017.
A solenidade de diplomação será presidida pelo juiz eleitoral, João Marcelo Barbiero de Vargas, responsável pela 33ª Zona Eleitoral. O prefeito Luciano Azevedo, candidato pela Coligação Juntos por Passo Fundo, foi reeleito à Prefeitura com 76,22% dos votos, o equivalente a 85.505 votos válidos.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
A Prefeitura de Passo Fundo entregou nessa semana a reforma do prédio localizado junto ao Espaço Cultural Roseli Doleski Pretto, no centro da cidade. Com as intervenções no local que pertence ao município, a Secretaria dos Esportes e a Fundação Passo Fundo de Turismo (Passotur) passam a ter uma nova sede e funcionar ao lado da Secretaria de Cultura, deixando de pagar aluguel.
A reforma incluiu todas as exigências de acessibilidade e reflete o objetivo da administração na otimização dos recursos. “Utilizando um prédio próprio geramos economia financeira. E as secretarias, junto a Passotur, podem atuar ainda mais perto. Aumentamos a sinergia positiva na realização das ações em prol da nossa comunidade”, destacou o presidente da Passotur, Daniel Lé.
O acesso à Passotur e à Secretaria dos Esportes está localizado ao lado esquerdo do Teatro Municipal Múcio de Castro, enquanto a Secretaria de Cultura tem a entada pelo lado direito da Avenida Brasil. “É uma meta constante iniciada na nossa gestão. Trabalhamos dia a dia para reduzir custos e melhorar o atendimento à população”, afirmou a secretária de Administração, Marlise Soares.
A reforma integra o conceito de economia, responsabilidade e revitalização dos espaços públicos. Com as secretarias localizadas no mesmo prédio (1ª andar e subsolo), a população passa a ter um atendimento qualificado e o investimento dos recursos economizados em ações para a cidade.
A gestão técnica da administração municipal é referência para muitos gestores que irão assumir
A gestão técnica que é marca da administração da Prefeitura de Passo Fundo, conduzida pelo prefeito Luciano Azevedo, é referência para muitos gestores que irão assumir os governos municipais a partir de janeiro de 2017.
O deputado e prefeito eleito de Cachoeirinha, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, Miki Breier, acompanhado do seu vice-prefeito, Maurício Medeiros, conheceu detalhes sobre o processo de gerenciamento dos 27 programas de governo da Prefeitura de Passo Fundo. O encontro, que aconteceu nessa quinta-feira (17) e sexta-feira (18), contou com visitas a diversos locais, como a Creche Noturna da prefeitura, instalada na Fundação Lucas Araújo; os espaços públicos revitalizados do Parque da Gare, Parque Banhado da Vergueiro e Parque Linear do Sétimo Céu; e a escola de Educação Infantil que está em fase de finalização na Vila Luíza e deverá atender cerca de 500 crianças.
Para o prefeito Luciano, é gratificante ter reconhecimento da gestão. “Ao optar por uma gestão técnica, profissional e planejada os programas de governo, seus indicativos e medição de resultados surgiram naturalmente. Mostramos ao Miki como acontece o funcionamento disso e como as ações impactaram na cidade e, principalmente, na vida das pessoas”, afirmou.
Segundo o deputado e futuro prefeito, Miki Breier, não é surpresa a administração que está sendo feita em Passo Fundo. “Conhecemos a capacidade empreendedora do prefeito Luciano, que foi meu colega na Assembleia Legislativa. Foi importante conhece in loco as obras e investimentos e perceber que com planejamento e equipe qualificada podemos fazer muito com poucos recursos e parcerias”, destacou ele, que completou: “Passo Fundo é um modelo para muitas administrações e pretendemos levar alguns destes projetos para nossa futura administração”.
Sobre a formação do seu secretariado, o prefeito eleito destacou a necessidade de se adaptar à realidade de seu município ao unir a questão técnica com a formação história e política, buscando nomes qualificados que serão apresentados pelos partidos de sua coligação.
Acessibilidade
Contraste
Foto: [/caption][caption id="attachment_6615" align="alignleft" width="360"]
Foto: [/caption]
