Procon notifica Brasil Telecom

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Passo Fundo (Procon) instaurou nesta semana o primeiro processo administrativo no município, notificando a empresa OI/ Brasil Telecom. A empresa tem sido o maior alvo de reclamações de consumidores passo-fundenses. Das 3.718 reclamações registradas no órgão, mais de 500 são contra a empresa de telefonia, que dizem respeito a inúmeras práticas abusivas ou ilegais.



O Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Passo Fundo (Procon) instaurou nesta semana o primeiro processo administrativo no município, notificando a empresa  OI/ Brasil Telecom. A empresa  tem sido o maior alvo de reclamações de consumidores passo-fundenses. Das 3.718 reclamações registradas no órgão, mais de 500 são contra a empresa de telefonia, que dizem respeito a inúmeras práticas abusivas ou ilegais.
Segundo o coordenador do Procon, Zeferino Boscardin,  agora o orgão deu um passo importante para coibir as empresas que vem lesando os seus consumidores, “será o inicio de varias medidas inovadoras”, salientou.
O processo, que conta com um volume de 658 folhas, tem em seu conteúdo a notificação acerca das praticas abusivas, especialmente pelo descumprimento do decreto 6.523/2008 do Serviço de Atendimento ao Consumidor, SAC. A empresa terá o prazo máximo de 10 dias para apresentar defesa.
 Dos serviços que recebem maior numero de reclamações no município, estão em primeiro lugar, a telefonia fixa e móvel, com 40% de manifestações, seguidos de cartões de credito e comercio em geral.
De acordo com o Secretário de Gabinete do município, Giovani Corralo, que  incentivou e auxiliou na montagem do processo, as empresas serão obrigadas a obedecer e se adequar ao decreto. “Este processo concretiza o exercício da politica administrativa do consumidor através do Procon. São mais de 500 investigações preliminares de demandas não atendidas pelo SAC da OI Brasil Telecom. Trata-se da defesa do consumidor passo-fundense”, finalizou.

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Atualizado em 27 de outubro de 2009.

Gabinete de Gestao Integrada Municipal realiza a primeira reuniao

O prefeito Airton Dipp realizou nesta quinta-feira, a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), criado em julho deste ano, pelo decreto 120/09. Passo Fundo ficou entre os 11 municípios que conseguiram aderir ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania), onde mais de 300 municípios encaminharam projetos.




O prefeito Airton Dipp realizou nesta quinta-feira, a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), criado em julho deste ano, pelo decreto 120/09. Passo Fundo ficou entre os 11 municípios que conseguiram aderir ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania), onde mais de 300 municípios encaminharam projetos.
O Chefe de Gabinete Giovani Corralo apresentou às entidades que farão parte das ações, os sete projetos que foram encaminhados ao governo federal, e que serão implantados nos próximos meses, com recursos tambem do governo federal.
Para a implantação do novo gabinete, o Executivo objetiva a integração sistêmica e multidisciplinar do Pronasci, envolvendo representantes municipais, estaduais, federais e representantes da sociedade civil em torno do tema segurança pública, articulando ações de prevenção da criminalidade, atuando nas razões sócio-educativas, otimizando ações de segurança pública e políticas sociais.
Após a aquisição de equipamentos de infraestrutura para o novo gabinete, serão desenvolvidos os projetos: Jovem Cidadão, que irá capacitar 200 jovens em situação de risco, para inclusão social, com carga horária de 800 horas, o projeto  Mulheres da Paz – que capacitará 200 mulheres para atuação nas comunidades da periferia de Passo Fundo, onde cada mulher receberá o equivalente à R$190 reais mensais, durante dois anos, a Formação de Núcleos de Justiça Comunitária, com implementação de dois núcleos de justiça comunitária em mediação, objetivando contribuir para a democratização do acesso à justiça, o Canal Comunidade, para dinamizar o atendimento ao público através de uma unidade móvel de atendimento para promover ações de orientações e resoluções de conflitos, a Elaboração e Implantação dos Planos Municipais de Segurança, e a Elaboração de Pesquisas e Diagnósticos sobre a condição juvenil e violência, para construir metodologia de pesquisa sobre diagnóstico da condição juvenil capaz de disponibilizar aos orgãos governamentais, à população de Passo Fundo e à todos os interessados.
As reuniões acontecerão periodicamente, para que se possa implantar o processo o mais rapido possivel.

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Atualizado em 23 de outubro de 2009.

Prefeitura e governo do estado lançam Programa de Prevenção a Violência

O prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp, juntamente com a governadora do estado, Yeda Crusius, lançou nesta sexta-feira, na escola municipal Fredolino Chimango, o Programa de Prevenção a Violência. Com este programa, Passo Fundo está entre os 14 municípios que conseguiram concretizar os projetos em relação a violência, de forma organizada. O bairro foi escolhido pela situação de vulnerabilidade quanto a violência na escola e também fora dela. O governo estadual vai destinar recursos de aproximadamente R$500 mil para a construção de um ginásio poliesportivo no bairro, que servirá também como um centro de convivência para os moradores.



O prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp, juntamente com a governadora do estado, Yeda Crusius, lançou nesta sexta-feira, na escola municipal Fredolino Chimango, o Programa de Prevenção a Violência. Com este programa, Passo Fundo está entre os 14 municípios que conseguiram concretizar os projetos em relação a violência, de forma organizada. O bairro foi escolhido pela situação de vulnerabilidade quanto a violência na escola e também fora dela. O governo estadual vai destinar recursos de aproximadamente R$500 mil para a construção de um ginásio poliesportivo no bairro, que servirá também como um centro de convivência para os moradores.
O prefeito Airton Dipp destacou que o município tem recebido importantes investimentos na área da assistência social, na busca de solucionar grande parte da situação da violência nos bairros. A governadora, Yeda Crusius, disse que esta administração esta desde o inicio com o governo estadual, com politicas públicas contra a violência, e afirmou: “governo é feito para servir as pessoas e não se servir das pessoas”, frisando que o município deu o primeiro passo para combater a epidemia da violência.
Na oportunidade foram assinados o termo de adesão de criação do grupo técnico do programa Primeira Infância Melhor, a doação de uma bicicleta, ao Programa Primeira Infância Melhor, como simbolo das 89  que serão doadas, a entrega de um kit de redes e bolas de volei, futsal e basquete, produzidas por apenados do sistema penitenciário gaúcho, e a assinatura de contrato com a empresa Silker Engenharia, que através de licitação, irá construir o ginásio poliesportivo na escola Fredolino Chimango.
Foi assinado também o termo de parceria entre o Estado do Rio Grande do Sul com o município de Passo Fundo, para a implantação da ação Cidade Amiga da Mulher; o projeto “RS Amigo do Idoso”, através do programa Estruturante, Nossas Cidades. Além desses documentos, a governadora do estado assinou o termo de autorização de contratação de vagas pelos SUS em comunidades terapêuticas, com a casa de recuperação de drogas MAANAIM, que destinará 20 vagas para o enfrentamento ao crack.
Foram assinados projetos importantes como o decreto regulamentando o programa “RS Socioeducativo”, o projeto de lei de doação de áreas urbanas ao município de Passo Fundo, para empreendimento habitacional destinado a servidores militares. O evento contou com a presença de deputados, senadores e representantes de entidades governamentais que auxiliam no combate a violência.

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Atualizado em 23 de outubro de 2009.

Senador Paulo Paim visita prefeito Airton Dipp

O prefeito Airton Dipp recebeu nesta sexta-feira, a visita do Senador Paulo Paim (PT) oportunidade em que o parlamentar detalhou ações que desenvolve em benefício do município.



O prefeito Airton Dipp recebeu nesta sexta-feira, a visita do  Senador Paulo Paim (PT)  oportunidade em que o parlamentar detalhou ações que desenvolve em benefício do município.
O senador confirmou a aprovação de  uma emenda equivalente a R$ 100 mil, para ser construída rede de água no interior do município. O prefeito salientou que  há também um avanço na tentativa de duplicaçao da BR 285, onde o senador participa exaustivamente na busca das melhorias da via. Paim aproveitou para frisar que está apoiando a aprovação do empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que trara a Passo Fundo recursos de R$10 milhoes,.
O autor do projeto que viabiliza melhores condições aos aposentados, disse que ser a favor, também,  do projeto vale-cultura, porém não aprova a retirada de R$4 bilhões da previdência para fazer frente à essas despesas..
O senador agradeceu ao prefeito de Passo Fundo pelo empenho que tem tratado em todos os projetos de parceria com o governo federal, e que isso  está sendo fundamental  para se conseguir  melhorias para Passo Fundo.

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Atualizado em 16 de outubro de 2009.

Muçulmanos ganham área para cemitério

A comunidade Muçulmana de Passo Fundo recebeu a doação de uma área de 2300 m2, para formar o cemitério dessa população. A área fica junto ao cemitério Morada da Colina, na RS 324, e foi doada pela prefeitura municipal, no sistema de concessão de uso, através de projeto aprovado pela Câmara de Vereadores.



A comunidade Muçulmana de Passo Fundo recebeu a doação de uma área de 2300 m2,  para formar o cemitério dessa população. A área fica junto ao cemitério Morada da Colina, na RS 324, e foi doada pela prefeitura municipal, no sistema de concessão de uso, através de projeto aprovado pela Câmara de Vereadores.
Satisfeitos, os representantes muçulmanos agradeceram muito o empenho do prefeito Airton Dipp, do vice, Rene Cecconello e das demais pessoas que colaboraram para que a antiga aspiração deles se tornasse realidade.  O presidente da Sociedade Muçulmana local, Paulo Oliveira da Silva, disse que hoje cerca de 35 famílias moram em Passo Fundo e região. Além do prefeito Airton Dipp também estavam presentes o vice-prefeito, René Cecconello e o vereador Juliano Roso, representando a Câmara de Vereadores.

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Atualizado em 15 de outubro de 2009.

Passo Fundo terá Conferência da Cidade

Está marcada para o dia 12 de dezembro deste ano, a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Passo Fundo. Oficializando o evento, o prefeito Airton Dipp assinou decreto municipal. Nesta quinta-feira, às 19h na Câmara de Vereadores (Plenarinho), haverá uma reunião preparatória, visando formar uma comissão que vai coordenar as atividades.



Está marcada para o dia 12 de dezembro deste ano, a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Passo Fundo. Oficializando o evento, o prefeito Airton Dipp assinou decreto municipal. Nesta quinta-feira, às 19h na Câmara de Vereadores (Plenarinho), haverá uma reunião preparatória, visando formar uma comissão que  vai coordenar as atividades.
De acordo com o vice-prefeito René Cecconello, a  conferência   terá como lema “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”  e como tema “ Desafios para a implementação da política municipal de desenvolvimento urbano de Passo Fundo”.
Conforme Cecconello, as secretarias de Planejamento e da Habitação foram designadas para coordenar o processo, porém,  para preparar e organizar esta conferência, será constituída a Comissão Preparatória Municipal, a ser integrada por  representantes dos seguintes segmentos: I - Gestores e administradores públicos e Legislativo; II - Movimentos populares; III - Trabalhadores e entidades sindicais; IV - Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; V - Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e VI - ONG´s com atuação na área do Desenvolvimento Urbano.
Para iniciar as discussões, nesta quinta-feira,  08 de outubro, as 19 hs no Plenarinho da Câmara de  Vereadores acontecerá a reunião onde será formada a comissão preparatória . No encontro,  serão escolhidas as instituições públicas e as entidades não-governamentais de cada um dos segmentos convidados.
O Secretário da Habitação,  Clademir Daron, da equipe coordenadora, reforça a importância da participação e envolvimento das organizações na preparação e realização  da 4ª Conferência das Cidades de Passo Fundo. Daron também destaca a importância de todos participarem do encontro de quinta-feira.

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Atualizado em 6 de outubro de 2009.

Prefeito Dipp recebe Ministro Tarso Genro

O Prefeito Airton Dipp, acompanhado de deputados estaduais e federais, além de lideranças locais, recebeu em seu gabinete o Ministro da Justiça Tarso Genro. Na conversa que antecedeu a assinatura do Decreto de criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal- GGIM, Prefeito e Ministro conversaram sobre questões de segurança e sobre a política Nacional.




O Prefeito Airton Dipp, acompanhado de deputados estaduais e federais, além de lideranças locais, recebeu em seu gabinete o Ministro da Justiça Tarso Genro. Na conversa que antecedeu a assinatura do Decreto de criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal- GGIM, Prefeito e Ministro conversaram sobre questões de segurança e sobre a política Nacional. Participaram do encontro o deputado federal Paulo Pimenta, e os deputados estaduais Adão Villaverde e Ivar Pavan, além do prefeito de Vacaria, Eloi Poltronieri e do ex-prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi.

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Atualizado em 5 de outubro de 2009.

Prefeito Dipp assina decreto para criar GGIM e anuncia verbas do Pronasci

O prefeito Airton Dipp, acompanhado do Ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta tarde, na Câmara de Vereadores, o decreto que institui o Gabinete de Gestão Integrada do Município de Passo Fundo. O GGIM vai funcionar como o principal canal de relação entre as três instâncias de governo, para tratar das questões relativas a segurança pública na cidade. Conforme o prefeito Airton Dipp, será o espaço de articulação de políticas públicas de segurança e de coordenação dos projetos do município no Pronasci. “ Passo Fundo terá 3 milhões de reais para investir em ações preventivas de segurança. Temos convicção de que em um breve período já poderemos avaliar e mensurar os bons resultados dos programas”, completou. Segundo o Ministro Tarso Genro, a verba do Pronasci só chega a Passo Fundo, graças ao empenho do prefeito municipal. “ Agradeço ao prefeito Dipp pela oportunidade de implementar o Pronasci nesta cidade”, concluiu.




O prefeito Airton Dipp, acompanhado do Ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta tarde, na Câmara de Vereadores,  o decreto que institui o Gabinete de Gestão Integrada do Município de Passo Fundo. O GGIM vai funcionar como o principal canal de relação entre as três instâncias de governo, para tratar das questões relativas a segurança pública na cidade. Conforme o prefeito Airton Dipp, será o espaço de articulação de políticas públicas de segurança e de coordenação dos projetos do município no Pronasci. “ Passo Fundo terá 3 milhões de reais para investir em ações preventivas de segurança. Temos convicção de que em um breve período já poderemos avaliar e mensurar os bons resultados dos programas”, completou. Segundo o Ministro Tarso Genro, a verba do Pronasci só chega a Passo Fundo, graças ao empenho do prefeito municipal. “ Agradeço ao prefeito Dipp pela oportunidade de implementar o Pronasci nesta cidade”, concluiu.
O colegiado pleno do GGIM será composto por um representante e um suplente das seguintes instituições e órgãos: executivo municipal, secretaria de gabinete, secretaria de Cidadania e Assistência Social, secretaria de Transportes. Mobilidade Urbana e Segurança, OAB, Brigada Militar, polícia Civil do RS, Polícia Federal, Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, Instituto Geral de Perícias e Susepe.
Os 3 milhões de reais que serão liberados para a cidade dentro dos projetos do Pronasci serão aplicados em 7 ações específicas. Entre os projetos estão Jovem Cidadão, que busca selecionar e capacitar 200 jovens em situação de risco, desassistidos por políticas sociais; Mulheres da Paz, que fará a seleção e capacitação de 200 mulheres para atuação nas comunidades da periferia, para construir e fortalecer as redes sociais de prevenção à violência; Formação de Núcleos de Justiça Comunitária, para mediar conflitos que poderiam se tornar ações de justiça ou mesmo casos de polícia; Canal Comunidade, que terá uma unidade móvel de atendimento para orientar sobre defesa do consumidor; Elaboração do Plano Municipal de Segurança, com investimento de R$ 138 mil e ainda a elaboração de pesquisas e diagnósticos sobre a condição juvenil e violência. Do montante da verba remetida pelo Ministério da Justiça, o município dará contrapartida de 2%, o equivalente a R$ 63 mil.

O Pronasci e a Olimpíada

Em entrevista coletiva concedida à imprensa, o Ministro Tarso Genro falou da decisiva influência dos resultados já obtidos com as ações do Pronasci, para a escolha do Rio de Janeiro como a cidade sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O programa, já implantado em 109 cidades brasileiras, foi responsável pela retirada da pauta de restrições do Rio de Janeiro para sediar os jogos, o tema segurança pública. O Comitê Olímpico Internacional entendeu que as ações já obtiveram resultados importantes até agora e que, para 2016, muitos outros problemas deverão estar sanados.
O Ministro manifestou-se também em relação ao vazamento das provas do ENEM, noticiada nos últimos dias pela imprensa nacional. Ele afirmou que nesta terça-feira se reúne com o Ministro da Educação Fernando Haddad e com os representantes da inteligência da Polícia Federal para discutir ações do governo para melhorar a segurança na impressão e distribuição das provas. Tarso garantiu que se for necessário irá colocar agentes da polícia federal acompanhando a impressão do material e que disponibilizará a força nacional para acompanhar a distribuição do material em todos o país.
Questionado ainda, se convidaria o prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp para compor chapa ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, disse que não falaria sobre o pleito, mas que Dipp é sempre uma boa companhia e que orgulha o quadro político brasileiro.

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Atualizado em 5 de outubro de 2009.

Executivo entrega orçamento 2010 ao Legislativo

O Núcleo Gestor da Prefeitura Municipal de Passo Fundo entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara de Vereadores, o projeto de Lei com o orçamento para o próximo ano. A partir de agora, o Legislativo terá até o dia 30 de novembro para analisar o projeto.



O Núcleo Gestor da Prefeitura Municipal de Passo Fundo entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara de Vereadores, o projeto de Lei com o orçamento para o próximo ano. A partir de agora, o Legislativo terá até o dia 30 de novembro para analisar o projeto.
O texto aponta os valores para investimento e custeio de cada unidade do executivo, legislativo e autarquias do município.De acordo com o secretário de Planejamento Renne Ceconello, para 2010 o orçamento será inferior ao de 2009, com base na diminuição da receita dos primeiros oito meses do ano.
Incluídos no orçamento estão as verbas do BID, Orçamento Cidadão, PNAFM, que estão, pela primeira vez, dentro do novo Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).
Dentro do valor total de R$232.065.861 destinados ao executivo, 18 milhões serão para investimentos, incluindo os 3 milhões que serão usados para obras do Orçamento Cidadão Participativo. A Câmara de Vereadores terá o equivalente a R$9.300.000 e para as Autarquias serão destinados R$ 54.565.290,00.
O projeto de lei do orçamento 2010 está à disposição no site da Prefeitura Municipal para consulta.

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Atualizado em 30 de setembro de 2009.

Agrotecnoleite traz inovações para o setor em Passo Fundo

A abertura oficial da 3ª Agrotecnoleite, em Passo Fundo, reuniu entidades representativas do setor rural e lideranças, no evento realizado no Centro de Eventos da UPF. Para o prefeito Airton Dipp, a realização da feira fortalece o segmento e expõe as potencialidade da região para incrementar a produção leiteira e dinamizar o setor. “Nossa cidade e região tem grande potencial para ampliar a produção, seja para abastecer as indústrias que aqui estão instaladas, seja para atender a outros mercados. Ficamos muito satisfeitos com o retorno que traz para a cidade a realização da Agrotecnoleite.”


A abertura oficial da 3ª Agrotecnoleite, em Passo Fundo, reuniu entidades representativas do setor rural e lideranças, no evento realizado no Centro de Eventos da UPF. Para o prefeito Airton Dipp, a realização da feira  fortalece o segmento e expõe as potencialidade da região para incrementar a produção leiteira e dinamizar o setor. “Nossa cidade e região tem grande potencial para ampliar a produção, seja para abastecer as indústrias que aqui estão instaladas, seja para atender a outros mercados. Ficamos muito satisfeitos com o retorno que traz para a cidade a realização da Agrotecnoleite.”
Estão expostos no evento máquinas, equipamentos, sementes, adubos e fertilizantes, nutrição, sanidade, laboratórios, além de instituições financeiras e de ensino. Nas palestras que vão acontecer nos 3 dias do evento serão tratados temas como produção de alimentos para o gado leiteiro, produção e consumo de leite na região sul, perspectivas para o mercado, entre outros temas.

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Atualizado em 30 de setembro de 2009.