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O balanço foi apresentado pelo prefeito Luciano Azevedo a empresários e autoridades locais nesta terça-feira, 16 de abril
Um governo para todos e que ofereça melhor qualidade de vida para as pessoas que nasceram em Passo Fundo ou escolheram esta terra para morar. Esta é a principal determinação do prefeito Luciano Azevedo e de seu vice, Juliano Roso, que, nesta terça-feira, 16 de abril, completam 100 dias frente à Prefeitura Municipal. O apoio de secretariado técnico, formado por 16 especialistas, tem sido um dos diferenciais da nova administração, sendo que dez deles possuem pós-graduação, mestrado ou doutorado na área que atuam.
Em pouco mais de três meses do novo governo municipal, diferentes ações junto às secretarias municipais e autarquias já foram promovidas e importantes programas lançados. Entre eles, está o programa da Secretaria do Interior, “Prefeitura no Interior”, que já realizou a manutenção e conservação das estradas gerais dos Distritos de Pulador, Bom Recreio, Capinzal e Bela Vista, com aproximadamente 160 km recuperados. Está em andamento o programa da Secretaria de Obras, “A Maior Obra é Você”, que soma R$ 55 milhões de investimentos em infraestrutura, com recursos próprios, e tem a meta de asfaltar todas as ruas de Passo Fundo, em quatro anos. Também foi lançado, através da Secretaria de Saúde, o programa “Meu Bebê, Meu Tesouro”, que vai cuidar da mulher e de seu filho a partir do diagnóstico da gestação ao primeiro ano de vida do bebê, e tem previsão de atender duas mil mães e seus filhos, em quatro anos. Mais recentemente, foi lançado o programa da “Vacinação em Casa”, que vai levar a vacina até mil idosos que tenham algum tipo de restrição motora, três mil do Departamento de Atenção à Terceira Idade – DATI e outros mil idosos que vivem em casas de acolhimento da cidade. Dentro do período de quatro anos, 20 mil idosos serão atendidos pelo Programa. Ainda está previsto o lançamento do Programa do “Uniforme Escolar”, para o dia 29 de abril, às 14 horas, na UPF.
“Estamos no início do governo. Há muito por fazer. Temos confiança de que vamos melhorar nossa cidade em todas as áreas nos próximos quatro anos”, afirmou o prefeito.
Cultura
Entre as ações promovidas na área da Cultura, destaca-se o fim da verba pública para as escolas de samba e anúncio de um novo formato para o carnaval de rua, com a busca de patrocínio junto à iniciativa privada. Além disso, uma comissão especial está cuidando da realização do Natal de 2013, que tem a intenção de englobar toda a cidade nas festividades. Outra ação promovida na área é o início da elaboração do Plano Municipal de Cultura, que já está sendo debatido com representantes do setor, além de um cadastramento das pessoas envolvidas com atividades artísticas na cidade, para traçar o potencial artístico e cultural do município. O Fundo Municipal da Cultura já foi aprovado e regulamentado.
Outra ação de destaque na área é o maior investimento feito na história da cidade para a realização da Jornada Nacional de Literatura de Passo Fundo, evento que atrai olhares de diferentes partes do mundo para a Capital Estadual e Nacional da Literatura. Estudos para a revitalização do Espaço Cultural Rosely Pretto já estão sendo promovidos, sendo que, atendendo a um pedido do Conselho Municipal de Cultura, o estacionamento e circulação de carros já foram proibidos no local, visando a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade. A restauração do Teatro Municipal Múcio de Castro está orçada em R$ 800 mil, e deverá ser autorizada pelo prefeito nos próximos dias.
Esporte e lazer
Para mais qualidade de vida aos passo-fundenses, foram autorizados investimentos de mais de R$ 655 mil para a construção de academias ao ar livre, nos bairros São José, Petrópolis, Boqueirão e Avenida Presidente Vargas, e para duas quadras esportivas em escolas públicas, na Vila Ricci e no Loteamento Leonardo Ilha.
No último domingo, 14, foi feita a entrega de uma Praça para a comunidade do bairro Leão XIII. A construção de um espaço de lazer era uma antiga reivindicação da comunidade, que vinha desde 2008, pelo Orçamento Cidadão.
Saúde
A área da Saúde é uma das prioridades do novo governo. Recentemente, sete médicos foram contratados para atuar em equipes de Saúde da Família do Zachia II, Jaboticabal, Primeiro Centenário, Lava Pés, Pronto Atendimento Infantil, além de uma cirurgiã ambulatorial. Desde o dia 1º de março, estão atuando no município outros seis médicos, contratados por meio de convênio com o Programa de Valorização da Atenção básica (PROVAB). Os profissionais foram direcionados para as unidades de saúde Nenê Graeff, Menino Deus, Planaltina, Donária, Adolfo Groth e Jardim América.
A contratação de mais especialistas em 23 diferentes áreas médicas também está sendo buscada pela Prefeitura de Passo Fundo, através de Projeto de Lei, encaminhado ao Legislativo. Responsáveis por todo o atendimento médico prestado à população na rede municipal de saúde, os médicos deverão atuar com jornadas de 10 a 40 horas semanais, nas unidades primárias, secundárias e terciárias, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. A seleção dos profissionais será feita por especialidades, sendo que, hoje, a necessidade do município é de pediatria nível ambulatorial, pronto socorro pediátrico, ginecologia, cardiologia, neurologia, ortopedia, traumatologia, clínica médica, psiquiatria, ultrassonografia, gastroenterologia, geriatria, nefrologia, endocrinologia, pneumologia, otorrinolaringologia, infectologia, urologia, cirurgia geral, dermatologia, hematologia, oncologista e cirurgião plástico.
Outro Projeto de Lei encaminhado à Câmara, em regime de urgência, autoriza contratações temporárias para continuidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. O projeto visa a autorização de contratação emergencial e temporária de seis médicos, seis técnicos em enfermagem, seis enfermeiros e doze motoristas.
Novas unidades de saúde também estão em construção no bairro Valinhos, Nenê Graeff e Parque Farroupilha. Encontram-se em fase pré-licitatória as unidades de Santo Antônio da Pedreira e Nonoai. Já a unidade da Vila União está aguardando confirmação de recurso, através de emenda parlamentar federal, e a UPA passa por uma redefinição de local.
O teleagendamento de consultas é outra ação que já teve início na cidade, atendendo, primeiramente, deficientes físicos e idosos, com perspectiva de ampliação para comunidades do interior e idosos.
A Secretaria de Saúde ainda realiza um trabalho de remapeamento das equipes de Saúde da Família que, hoje, são 15. A estimativa é chegar em 33 equipes no final de quatro anos.
O Hospital Municipal está incluído nos esforços de melhorias do governo. Recentemente foi realizado um processo seletivo para a contratação de onze médicos plantonistas para a manutenção da escala de 24 horas no Pronto Atendimento Adulto. A realização do Fórum: Pensando o Hospital Beneficente Dr. César Santos também busca alternativas de melhorias e qualidade para o local.
Obras
Desde as primeiras semanas de governo, a Secretaria de Obras realiza intervenções na cidade. Até o momento, já foi feito asfaltamento nos bairros Dom Rodolfo, Loteamento Planaltina, São Cristóvão, Nenê Graeff e Boqueirão. Há obras em andamento na Santa Maria II que, em seguida, chegarão à Santa Rita e Victor Issler.
Também foram feitas obras de infraestrutura para as empresas Manitowoc, Lavoro, Bandeirante, Ambev, Rostirola Ferlin, Cotrijal, JR Materiais de Construção e Transnecker. Em seguida, a Secretaria deverá atender à Italac, Macrodal e Girardi Autopeças.
Já está em fase final de licitação a compra da nova usina de asfalto, no valor de R$ 1 milhão, que irá triplicar a produção de asfalto de 25 para 80 toneladas por hora. Há, ainda, licitação para a compra de uma máquina de meio-fio, quatro caminhões, retroescavadeira, patrola, escavadeira hidráulica e outros, num total previsto de R$ 8 milhões em investimentos.
Serviços Gerais
Neste período de pouco mais de três meses de governo, a Secretaria de Transportes e Serviços Gerais já executou mais de 2.400 intervenções, como troca de lâmpadas, instalação de postes, ajustes e consertos, numa média de 39 ações ao dia. Também foram feitos serviços de roçada, limpeza e retirada de entulhos em 173 áreas e espaços públicos como praças, vias públicas, canteiros e escolas, associações de moradores, CRAS, CAIS, cemitérios, campos esportivos e outros. Das 55 praças e canteiros catalogados, foi executada a limpeza em cerca de 80%. Foram registradas cerca de 260 ações de poda, abate e remoção de árvores e galhos e, aproximadamente,128 ações de esgotamento de fossas e poços, remoções e enterro de animais de grande porte. Ainda foram executados 415 serviços de pintura de sinalização horizontal e instalações de sinalização verticais.
Finanças
Na área das Finanças, houve a implantação do parcelamento do ITBI em 12 vezes, com mensalidade mínima de R$ 42 reais. A Lei que autoriza o parcelamento foi criada a partir de projeto do vice-prefeito Juliano Roso, à época em que exercia o mandato de vereador. Em 2012, o Município arrecadou R$ 12 milhões com o recolhimento do ITBI. A previsão para este ano é que a arrecadação alcance R$ 14,9 milhões.
Também começará a operar plenamente nos próximos dias a implementação da Certidão Negativa de Débitos na internet, em uma ação conjunta com a Secretaria da Administração.
Educação
A Prefeitura Municipal já registra um incremento no número de alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, passando de 2.879 no final de 2012, para 3.100 neste ano. Mil novas vagas deverão ser criadas através da construção, ampliação de escolas e realização de convênios. No momento, estão sendo ampliadas as EMEIs Francisco Bianchini, do Jaboticabal e Amizade, da Operária. Obras novas criarão EMEIs nos bairros Schisler, Menino Deus, Planaltina, Loteamento Umbú, Santa Rita e Donária.
Outra ação já realizada é o início do pagamento da licença prêmio para 933 professores, anunciado na abertura do ano letivo das escolas municipais, com início no mês de março. A modernização da Biblioteca Pública Municipal e o apoio à instalação da Universidade Federal da Fronteira Sul na cidade também são destaque dos primeiros meses da administração.
Desenvolvimento
O setor do Desenvolvimento Econômico teve grande movimentação nestes cem dias de governo. As ações incluem melhorias no Aeroporto Lauro Kortz, com investimentos próprios em estruturação interna e externa. Com as últimas ações da Prefeitura no Aeroporto, há condições de satisfazer as necessidades de aprovação de novo patamar de segurança do aeroporto, oportunizando as operações da Azul e da substituição das aeronaves da Avianca, com expansão de voo aos sábados.
A Secretaria de Desenvolvimento também registrou incremento nas operações de microcrédito sendo, nos três primeiros meses deste ano, um montante de R$ 830 mil e 78 operações.
Houve, ainda, a criação da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, doação de áreas para pequenas empresas e a doação de terrenos para sete empresas locais, que devem gerar cerca de 100 empregos diretos. Além disso, a Rede de Farmácias São João confirmou a instalação na cidade de um dos seus maiores centros de distribuição, compra e armazenamento de todo o Rio Grande do Sul. Uma estrutura de 15 mil metros quadrados será construída, em área cedida pelo município, ainda neste ano, às margens da BR 285. O empreendimento irá gerar mais 200 vagas de emprego e deverá abrigar, no total, cerca de 600 funcionários.
Captação de Recursos
O governo municipal criou um setor especializado para a realização de Projetos Especiais e Captação de Recursos. As primeiras prospecções somam mais o valor de R$ 125 milhões, oriundos do Governo Federal, para a realização de diferentes projetos na cidade, apresentados desde o início do novo governo. Neste primeiro momento, já foi possível fazer o cadastramento de três cartas consulta, uma delas no valor de R$ 3,2 milhões para a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte, que deverá comportar um complexo esportivo para preparação de jovens carentes em esportes olímpicos e paralímpicos, em área localizada na vila Donária. Outros R$ 122 milhões poderão ser destinados para pavimentação de ruas e avenidas e para obras complementares e, ainda, mais R$ 300 mil para o projeto “Mulheres em Passo Fundo: Autonomia em Construção”, que busca a inclusão e autonomia econômica para mulheres em Passo Fundo, através da realização de três cursos básicos na área de pintura de obras, instalações elétricas prediais e de tornearia mecânica.
Conselhão
O Projeto de Lei que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Passo Fundo – CDES-PF, foi o primeiro a ser encaminhado à Câmara de Vereadores, neste ano.
Chamado popularmente de Conselhão, o órgão terá a função de assessorar, de forma imediata, ao prefeito. Entre seus objetivos principais está ser um espaço de diálogo em torno de temas importantes para o desenvolvimento dos passo-fundenses, contando com a participação de representantes de todas as instâncias da administração pública municipal e de diferentes segmentos da sociedade civil que tenham atuação direta no município e que sejam legalmente constituídas.
O Conselho de Desenvolvimento será um local de elaboração de programas e projetos que irão nortear, no curto, médio e longo prazo, o desenvolvimento econômico e social da cidade. Além disso, deverá ser um meio de ligação permanente entre as demandas da sociedade civil e dos conselhos municipais, com os diversos órgãos do governo municipal, contribuindo no processo de aprimoramento da gestão pública.
