A Prefeitura Municipal vai desapropriar uma área de 33 mil m² na Vila Isabel, periferia de Passo Fundo, ocupada há mais de três anos por 82 famílias. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira aos representantes dos moradores, vereadores e secretários municipais, pelo prefeito Airton Dipp.
A Prefeitura Municipal vai desapropriar uma área de 33 mil m² na Vila Isabel, periferia de Passo Fundo, ocupada há mais de três anos por 82 famílias. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira aos representantes dos moradores, vereadores e secretários municipais, pelo prefeito Airton Dipp.
O prefeito iniciou o encontro deixando claro que a administração municipal não apoia ocupações em áreas públicas e privadas, mas que nesse momento, diante da decisão judicial que determinou a retirada dessas famílias, um problema social seria criado, pedindo, então, a intervenção do Executivo. Dipp informou que foi feito um levantamento sócio-econômico dos ocupantes, quando foi constatado que 61% têm uma renda de até um salário mínimo; 33%, renda de 1,5 a 2 salários mínimos e 6% até 3,5 salários.
Pelo levantamento, esses moradores se enquadram em programas sociais da Prefeitura, mas no momento não existe onde enquadrar esse grupo. Por isso, a decisão de desapropriar a área, o que será feito esta semana com a expedição de um decreto de desapropriação por interesse social. Posteriormente será encaminhado um projeto à Câmara de Vereadores, para a regularização fundiária da área. Entretanto, como o orçamento deste ano está comprometido, o valor a ser destinado aos proprietários só deverá ser repassado em 2011. Por isso, argumentou o prefeito, o município espera a sensibilidade do Poder Judiciário para que os ocupantes não mais sejam retirados daquele local, uma vez que uma solução já foi encaminhada.
O prefeito também pediu aos moradores que não deixem mais ninguém entrar no local e lembrou que eles deverão pagar pelos lotes que serão desapropriados, já que construíram residências na área da Vila Isabel. O valor a ser pago pela desapropriação ainda depende de avaliação do município, que iniciará já nesta quinta-feira o mapeamento dos terrenos. Na semana que vem o prefeito Airton Dipp estará em Brasília tratando de assuntos do município, quando já buscará incluir esse projeto habitacional em um dos programas do governo federal.
O presidente da Câmara, vereador Juliano Roso, elogiou a decisão da Prefeitura, ressaltando a sensibilidade social do prefeito Airton Dipp. O presidente da associação de moradores, Rudimar dos Santos, emocionado, agradeceu ao Executivo e abraçou o prefeito. A decisão foi comemorada por um expressivo grupo de moradores que estavam em frente à Prefeitura Municipal e saudavam o prefeito.