Cidade do Amanhã

Participação das crianças na Revisão do Plano Diretor

1. Tendência das Friendly Cities no planejamento urbano contemporâneo

Segundo a declaração de Enrique Peñalosa, prefeito de Bogotá: as crianças são como indicadores, se conseguirmos construir uma cidade para as crianças, teremos uma cidade para todos. Entretanto não há um único modelo definido de cidade ideal para crianças, ou uma friendly city. A UNICEF definiu a Child Friendly City como um sistema local de boa governança empenhada em proporcionar e efetivar os direitos das crianças, incluindo os direitos de:

• Influenciar nas decisões sobre sua cidade;
• Expressar sua opinião sobre a cidade que almeja;
• Ter participação na vida familiar, social e comunitária;
• Receber serviços básicos como cuidados de saúde e educação;
• Beber água limpa e ter acesso ao saneamento adequado;
• Ser protegida de exploração, violência e abuso;
• Caminhar com segurança nas ruas por conta própria;
• Reunir-se com amigos e brincar;
• Usufruir e possuir espaços verdes para plantas e animais;
• Viver em um ambiente não poluído;
• Participar de eventos culturais e sociais;

Ser um cidadão igual aos demais na sua cidade, com acesso a todos os serviços e facilidades, da origem ética, religião, renda, gênero ou deficiência.

Com isso, a participação comunitária, que antigamente era vista como uma prática vanguardista, hoje é amplamente conhecida, e os esforços para que a participação de crianças e jovens aconteça tem sido maiores do que nunca. Tal participação tem transformado o papel das decisões de planejamento, e agora são também direcionadas às crianças e jovens em um nível local.

2. O projeto desenvolvido pela Prefeitura de Passo Fundo e as Secretarias participantes

O projeto foi organizado a partir de atividades realizadas por etapas e em dias diferentes, baseando-se em um estudo de caso patrocinado pela UNICEF e nos métodos de pesquisas feitas anteriormente, culminando em uma exposição final dos resultados, que farão parte da etapa de diagnóstico a constar na revisão do Plano Diretor. As atividades serão realizadas com alunos dos 3º e 4º anos do ensino fundamental, entre 9 e 10 anos.

As escolas participantes foram:

• Escola Municipal de Ensino Fundamental Cohab Secchi (CAIC);
• Escola de Ensino Fundamental Wolmar Salton;
• Escola de Ensino Fundamental St. Patrick;
• Escola Notre Dame Menino Jesus.

O objetivo geral deste projeto foi desenvolver ferramentas para o engajamento das crianças da cidade de Passo Fundo no processo de planejamento urbano e na tomada de decisões, especificamente para a revisão do Plano Diretor na etapa de diagnóstico e proposições. Serão realizadas atividades e oficinas para despertar o interesse pela cidade e o bairro e seus espaços, por meio da observação, imaginação e engajamento nas questões urbanas. Os aspectos considerados foram:

1. O processo interativo de planejamento;
2. O nível de resposta às necessidades humanas;
3. A necessidade de guiar e informar o processo de tomada de decisões;
4. A participação dos diferentes setores da sociedade, especialmente aqueles que possuem pouca representatividade.

Além da SEPLAN, três secretarias municipais participaram do projeto em níveis diferentes de contribuição. Todas participaram de reuniões semanais juntamente à SEPLAN para definição das atividades e auxílio com a metodologia aplicada. Estas secretarias foram:

• Secretaria de Educação – SME;
• Secretaria de Segurança – SEG;
• Secretaria de Meio Ambiente – SMAM.

3. Resultados do projeto para a Revisão do Plano Diretor

Os resultados complementarão a etapa diagnóstico da Revisão do Plano Diretor, promovendo a participação popular necessária à validação do processo de revisão, e serão os seguintes:

1. Respostas dadas pelos alunos na atividade Quiz da Cidade para obtenção dos dados referentes ao conhecimento e preferências dos espaços apresentados;
2. Maquete com mapa setorial, por turma, dos bairros com as respostas do questionário sobre a situação atual do bairro de cada escola participante, incluindo desenhos e imagens conforme a representação escolhida pelo aluno;
3. Mapa esquemático do bairro ideal sob a visão individual de cada aluno;
4. Maquete com mapa esquemático, por grupos em cada turma, mostrando como os alunos gostariam que fosse o bairro aonde vivem e onde está cada escola e onde escolheriam para morar, com elementos que consideram importantes;
5. Diagnóstico de problemas e potencialidades a partir das respostas e ideias para a cidade como um todo e os bairros das escolas participantes.