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A Prefeitura de Passo Fundo deu mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da equidade e do respeito à diversidade. O município oficializou a assinatura do Termo […]
A Prefeitura de Passo Fundo deu mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da equidade e do respeito à diversidade. O município oficializou a assinatura do Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), integrando-se à estrutura nacional que articula ações de enfrentamento ao racismo e de valorização da população negra e dos povos e comunidades tradicionais em todo o país.
A adesão também habilita o município a participar da Política Nacional para as Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PNPTMA), instituída pelo Decreto nº 12.278, de 29 de novembro de 2024. A iniciativa amplia o acesso a programas, recursos, formações e parcerias técnicas, fortalecendo as ações locais voltadas às comunidades tradicionais, de terreiro, de matriz africana, quilombolas e demais grupos étnico-raciais.
A coordenadora de Promoção da Igualdade Racial, Mara Cavalheiro, destacou a relevância do momento para o município. “A adesão ao Sinapir representa um marco histórico para Passo Fundo. Estamos reafirmando o compromisso com a construção de uma cidade mais justa, democrática e antirracista. Integrar essa estrutura nacional significa fortalecer nossas políticas públicas, ampliar o diálogo com as comunidades tradicionais e garantir que as ações de promoção da igualdade racial sejam cada vez mais efetivas e contínuas”, afirmou.
Segundo Mara, o objetivo é avançar na implementação de políticas que reconheçam e valorizem a história, a cultura e os direitos dos povos tradicionais, da população negra, quilombola e de terreiro no município. “A luta por igualdade racial é um dever coletivo. Precisamos unir esforços para combater o racismo estrutural e promover a equidade em todos os espaços da sociedade”, reforçou.
Com a formalização, Passo Fundo passa a integrar oficialmente o sistema coordenado pelo Governo Federal, o que possibilita intercâmbio de experiências com outros municípios e estados, além de apoio institucional para o desenvolvimento de políticas públicas estruturadas e permanentes na área da igualdade racial.
A Prefeitura ressalta que a adesão ao sistema nacional consolida o compromisso da gestão com políticas públicas inclusivas e com a promoção de uma cidade que respeita a diversidade, reconhece suas raízes e trabalha para garantir direitos a todos e todas.
