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A programação iniciou nesta terça (2), reunindo poder público, entidades, conselhos e famílias para apresentar resultados construídos nos últimos anos nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social
A Prefeitura de Passo Fundo realizou, nesta terça-feira (2), a abertura oficial da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que integra a programação alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro. A lei municipal que institui a semana fixou essa data como referência para a mobilização local, reforçando a importância do debate permanente sobre direitos, políticas públicas e inclusão.
O encontro, realizado na Sala dos Conselhos Municipais, teve como destaque uma prestação de contas ampliada sobre as ações desenvolvidas pela gestão municipal ao longo dos últimos anos. O momento reuniu representantes de conselhos, entidades, famílias, servidores, gestores e integrantes da rede intersetorial que atua diretamente no atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiência no município.
O prefeito Pedro Almeida ressaltou que os números apresentados demonstram o caráter estruturante das políticas públicas implementadas. “Uma cidade só cresce de verdade quando cresce para todos. O trabalho que estamos apresentando hoje é resultado de equipes comprometidas, de investimento e de uma visão que coloca as pessoas no centro. A inclusão não é só um projeto de um governo, é um compromisso de sociedade”. Pedro reforçou que a integração entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social é um dos maiores avanços da gestão e continuará sendo prioridade.
A proposta foi criar um espaço de transparência, diálogo e fortalecimento social, reforçando que a inclusão em Passo Fundo se sustenta sobre políticas articuladas, investimentos contínuos e participação ativa da comunidade.
O Juiz, Luis Clovis Machado da Rocha Jr., ressaltou a importância das políticas públicas serem implementadas, não só na área da assistência social, mas também na área do desenvolvimento, pela educação, na área do desenvolvimento e na saúde. “O compromisso com a dignidade humana, é aquilo que a nossa Constituição espera dos nossos agentes públicos. Nós, no Judiciário, atuamos para garantir direitos, mas garantimos os direitos quando eles não são efetivados pelos poderes públicos. Ver a coação e a mobilização das secretarias, das coordenadorias e de todas as pessoas em prol dos direitos resolve dois problemas. Resolve os problemas das pessoas que não vão precisar recorrer ao sistema de justiça e resolve o nosso problema lá no Judiciário que já estava contato de demandas e de processos”, frisa.
O coordenador municipal da Pessoa com Deficiência, Emerson Drebes, reforçou a importância da transparência e da participação social. “A inclusão não se faz apenas com boas intenções ou discursos. Ela exige planejamento, trabalho técnico e diálogo permanente com quem vive a realidade da deficiência. Esta prestação de contas é uma forma de mostrar o que já avançamos e, ao mesmo tempo, de reconhecer que ainda temos desafios importantes. A cidade evolui quando envolvemos famílias, conselhos, entidades e governo em uma mesma direção.”
Drebes destacou ainda que o objetivo central da semana é ampliar a conscientização e fortalecer a rede de proteção e cuidado que já funciona de forma integrada no município.
Educação
Entre as áreas que mostraram resultados na abertura da Semana está a Educação, responsável por uma das redes de atendimento especializado mais abrangentes do interior do Estado. O relatório apresentado demonstrou a consolidação de um sistema inclusivo robusto, que envolve:
- Atendimento Educacional Especializado (AEE)
O município conta com profissionais atuando nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, oferecendo apoio pedagógico, acessibilidade e estratégias individualizadas.
Somente nas EMEIs são 275 crianças atendidas por seis professores especialistas, enquanto as EMEFs têm 1.190 estudantes acompanhados por 33 professores. - Estrutura ampliada
A Rede Municipal dispõe atualmente de 35 salas de recursos multifuncionais na Educação Infantil e 35 no Ensino Fundamental, garantindo espaços adequados para o desenvolvimento das atividades do AEE. - Projetos e programas permanentes
Foram apresentados os resultados de iniciativas estratégicas, como:
Projeto Genius, destinado a estudantes com altas habilidades ou superdotação, em parceria com o Prisma e o Centro Pós-Covid;
Projeto Pense+, implantado em 2024, voltado para estudantes com deficiência intelectual leve e dificuldades de aprendizagem, com atendimento em três EMEFs;
Estimulação Precoce, voltado a crianças de 0 a 3 anos, em fase piloto nas EMEIs Darcísio Staudt e Uno a Uno Con Amor;
Projeto Alfaletrando, em parceria com a APAE, atendendo estudantes com deficiência intelectual moderada;
Acompanhamento de transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, com visitas in loco às escolas. - Formação e acompanhamento
A Educação também destacou mais de 250 visitas do Núcleo de Educação Especial às escolas, formações para mais de 100 professores, sete encontros destinados a gestores e outros dez para equipes do AEE e da EMAU Olga Caetano Dias. - Centro Pós-Covid e atendimento multiprofissional
Criado como parte do plano de recomposição das aprendizagens, o Centro já contabiliza mais de 43 mil atendimentos, envolvendo psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, psicomotricidade, estimulação precoce e serviço social, atuando diretamente com 3.077 estudantes de 74 escolas. - Escola de Autistas Olga Caetano Dias
A unidade, referência regional, ampliou o atendimento, chegando a 145 estudantes, sendo 20 deles da Educação Infantil, e fortalecendo a intervenção precoce. - Monitoria e apoio escolar
A rede municipal mantém 355 profissionais de apoio e estagiários, garantindo acessibilidade e suporte a estudantes com deficiência, autismo, transtornos de aprendizagem ou com necessidades específicas de cuidado.
Assistência Social
Na área da Assistência Social, a apresentação destacou o conjunto de políticas que garantem proteção integral e acompanhamento especializado às pessoas com deficiência e suas famílias.
Entre os destaques, estão:
APAS e APACE, que ofertam oficinas de Braille, mobilidade, vida diária, habilidades práticas e acompanhamento individualizado;
A Residência Inclusiva, que acolhe adultos com deficiência sem rede de apoio, com investimento municipal anual superior a R$ 1,6 milhão;
O Serviço de Proteção Social Especial, que atende idosos e pessoas com deficiência vítimas de violações de direitos;
O Cadastro Único, porta de entrada para benefícios como o BPC;
Casas de Acolhimento, que atendem crianças e adolescentes, inclusive com deficiência;
O Programa Criança Feliz, que realizou mais de 6 mil visitas apenas em 2024.
Os investimentos da Assistência Social ultrapassaram R$ 4,1 milhões em 2024, reforçando a atuação conjunta com Saúde e Educação.
Saúde
A Secretaria de Saúde mostrou o impacto direto das políticas voltadas à saúde mental e ao desenvolvimento infantil. Só em 2025, foram 13.017 atendimentos na Atenção Primária relacionados a questões que interferem na aprendizagem e no comportamento.
A rede também ampliou o acesso por meio dos mutirões, que já somam:
98.798 atendimentos em psicologia
94.825 em fisioterapia
25.317 em fonoaudiologia
9.925 em psiquiatria
Totalizando mais de 228 mil atendimentos especializados.
Programas como Saúde na Escola, Rede de Apoio à Escola (RAE) e ações nos CAPS complementam o cuidado, promovendo bem-estar socioemocional, prevenção ao bullying, acompanhamento familiar e integração com as equipes pedagógicas.
Programação segue até 11 de agosto com atividades formativas e rodas de conversa
A Semana Municipal da Pessoa com Deficiência segue até 11 de agosto com uma programação diversificada, incluindo, rodas de conversa com famílias, formações intersetoriais, painéis sobre direitos e acessibilidade, atividades educativas, debates com entidades representativas, ações de conscientização nos territórios.
O objetivo é fortalecer o debate público, ampliar a participação das famílias e promover a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em todos os espaços da cidade.
