Projeto propõe modernizar a estrutura pública
A Prefeitura de Passo Fundo protocolou na Câmara de Vereadores, em regime de urgência, o projeto de lei complementar que institui uma reforma administrativa na estrutura do Poder Executivo. A proposta tem como principal objetivo modernizar a gestão pública, adequando-a às novas demandas e fortalecendo políticas públicas prioritárias para o município.
A reforma contempla reestruturações internas, a criação de novos órgãos e a extinção de órgãos públicos considerados defasados ou desnecessários, consolidando uma organização administrativa mais eficiente e preparada para os desafios atuais. Para o Procurador-geral do Município, Giovani Corralo, a proposta representa um avanço institucional significativo. “A reforma busca garantir mais eficiência administrativa, fortalecer o papel estratégico de órgãos e valorizar os servidores de carreira, que terão participação central nas chefias técnicas. O projeto tem viés técnico, pensando numa administração pública moderna, funcional e voltada ao interesse coletivo”, afirmou.
De acordo com o projeto, serão extintos oito órgãos públicos, criados 24 e instituídos três novos cargos em comissão. No total, a proposta resulta na criação de seis departamentos e 13 coordenadorias, além da extinção de três núcleos. As mudanças afetam diretamente 13 secretarias ou órgãos com status equivalente, incluindo o Gabinete do Vice-Prefeito.
Conforme o texto do projeto, a última grande reforma administrativa do município ocorreu há quase 20 anos. Desde então, o cenário político e institucional mudou substancialmente, o que exige uma reestruturação compatível com o atual porte e complexidade da cidade. Passo Fundo, hoje, é referência regional em diversas áreas, e precisa de uma máquina pública condizente com esse protagonismo. O projeto segue agora para análise e votação dos vereadores.