Secretaria de Serviços Gerais
Estrutura
Coordenadoria de Administração e Planejamento
É o órgão responsável pelo controle de frequência (assiduidade e pontualidade) dos servidores com a elaboração da efetividade mensal.
Atua na elaboração do registro e acompanhamento de férias, licenças e outras situações funcionais recebimento, controle interno e expedição dos processos internos e administrativos.
Realiza as requisições de materiais, serviços, equipamentos e o consequente empenho com o anexo do documento fiscal respectivo, bem como o registro de entrada de materiais e equipamentos adquiridos para controle da demanda e conservação dos mesmos usados no trabalho da Secretaria.
Realiza o apoio administrativo às demais Coordenadorias e Núcleos da pasta.
Coordenadoria de Zeladoria
Coordena e distribui a execução de serviços de limpeza nas ruas; aterro de animais de pequeno e grande porte; retirada da vegetação em excesso nas ruas, parques e jardins; manutenção dos meios-fios; reforma, conservação e manutenção de sanitários públicos; melhoria, ampliação e construção de novas praças, parques e jardins; executar poda e corte de árvores nas praças, parques, jardins e canteiros centrais; executa manutenção, reforma e ampliação de pequenas obras para as demais estruturas do Executivo municipal; substituição de lâmpadas, reatores e fotocélula; amplia as redes de iluminação pública e dá suporte técnico em todos os eventos que envolvam redes de iluminação; regulação, controle e fiscalização dos serviços funerários e cemitérios; orienta e auxilia os respectivos Núcleos na execução das competências atribuídas.
Nesta coordenadoria teremos os seguintes núcleos:
1) Núcleo de Iluminação e Energia
Fiscalização dos serviços de geração, transmissão, transporte, transformação, distribuição, armazenamento e comercialização de energia; elaboração, desenvolvimento e implementação de planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de sua atuação; projetos de iluminação viária e de espaços públicos; modernização, expansão, gestão; sistemas de energia: gestão das usinas de geração de energia, projetos de eficiência energética, busca por formas de economia nas faturas, contratos de projetos externos; projetos elétricos: elaboração de projetos, avaliação técnica de instalações, contratos de projetos externos; serviços elétricos: instalações em espaços públicos, iluminação pública, execução de instalações temporárias; elabora projetos de rede elétrica de baixa tensão e de iluminação pública; executa a substituição das lâmpadas, fotocélulas e reatores; instala luminárias, braços e pequenas redes de iluminação pública; oferece suporte técnico para eventos municipais; executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
2) Núcleo de Serviços e Manutenção
Executa e mantém a urbanização, ajardinamento de praças e similares; conservação e modernização dos equipamentos e mobiliários urbanos das praças e parques; orienta o plantio adequado das espécies nos espaços públicos; serviços de manutenção, reforma, ampliação e construção em passeios públicos, canteiros centrais, praças, parques e jardins; mão de obra para executar a manutenção, reforma e ampliação de pequenas obras para os demais órgãos do Executivo municipal; executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
3) Núcleo de Fiscalização e Limpeza Urbana
Fiscalizar a execução da legislação pertinente autuando, intimando e aplicando as sanções previstas em caso do descumprimento de acordo; fiscalizar a limpeza de terrenos baldios ou edificações não habitadas; preparar relatórios periódicos sobre as atividades do setor; promover a fiscalização e a remoção dos entulhos em passeios, vias públicas e logradouros; exercer todos os atos de administração necessários ao desenvolvimento do núcleo obedecidos os preceitos legais vigentes; executa a limpeza de todas as ruas, praças, parques, passeios e jardins, roçadas, capinas, varrições, manutenção da pintura das vias públicas, ciclovias e de meio-fio; retirada de resíduos e animais mortos em vias públicas; auxilia no desenvolvimento das mais diversas atividades da Secretaria de Serviços Gerais, como também de outras secretarias; executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
4) Núcleo de Manejo Arbóreo
Executar ações de manejo arbóreo nos logradouros públicos, praças, parques, passeios, jardins, dentro do perímetro urbano; executar a poda, corte, plantio, remoção de galhos mortos, conservação, ajardinamento e destocamento; promover a conservação e a sanidade dos espécimes arbóreos, bem como a manutenção dos espaços onde estão inseridos, de modo a viabilizar a sua longa permanência e maximizar os benefícios ambientais e embelezamento da cidade; executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
Coordenadoria de Cemitérios e Serviços Funerários
Regula, controla e fiscaliza os serviços de cemitérios públicos; organiza os trabalhos relacionados ao cadastro de sepultamento, emissão de alvará, concessão de terrenos, transferências, exumações e realiza os serviços diários e rotineiros de limpeza e manutenção dos cemitérios públicos; identifica e fiscaliza espaços ocupados irregularmente; orienta os contribuintes quanto a direitos a uso de espaços; localiza e identifica acomodações; fiscaliza e cobra autorizações de construções de túmulo, jazigo ou similares; fiscaliza para que túmulos não sejam violados; regula, controla e fiscaliza os serviços funerários.