Prefeitura é convidada a expor experiências em desenvolvimento social para outros municípios
Conforme informa a secretária, no início de 2013 o MDS informou aos órgãos competentes do município que Passo Fundo teria 1.125 crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil, conforme dados do IBGE. “O primeiro passo foi elucidar essa informação e buscar essas crianças e adolescentes, para trabalharmos a questão”, conta a secretária.
A partir destes números, equipes do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social começaram a articular toda a rede envolvida com o combate ao trabalho infantil, através da identificação, prevenção e encaminhamento de casos. “Buscamos os CRAS, o IBGE, Ministério do Trabalho e Emprego, Rede Escolar, Saúde, Ministério Público do Trabalho, Sistema S, Acisa, CIEE, Programas Jovem Aprendiz e conseguimos, então, verificar que o parâmetro do IBGE não é o mesmo adotado pelo MDS, pois consideraram todos os aprendizes como trabalho infantil”, informa Elenir. A partir de então, foi composta a Comissão Municipal do PETI e realizadas capacitações e reuniões com diferentes segmentos.
“Foi um trabalho intenso, que caminhou para o I Seminário Regional do PETI, que teve mais de 350 pessoas inscritas. Por sugestão do prefeito Luciano Azevedo, que recebeu a comissão e foi grande apoiador do trabalho, foi colocada uma nota em todos os alvarás expedidos pelo município, com um lembrete sobre a importância da prevenção do trabalho infantil. A ação também demonstrou um olhar diferenciado de Passo Fundo para a questão”, conta a secretária. Com todo o trabalho executado na cidade, o governo municipal tem sido citado e solicitado por outros municípios para capacitações relacionadas ao tema.