Prefeito assina novo contrato com a Corsan

Numa cerimônia que reuniu representantes da Prefeitura Municipal, secretários, vereadores, lideranças sindicais e representantes da Corsan, o Prefeito Airton Dipp e o Presidente da Corsan Luiz Ariano Zaffalon, assinaram o novo contrato de  prestação de serviços de água e esgoto. O período da concessão é de 25 anos e entre os principais avanços estão a garantia de universalização da coleta e tratamento do esgoto em 18 anos. “ Este é, sem dúvida, o melhor contrato já firmado entre a Prefeitura de Passo Fundo e a Corsan,” afirmou o prefeito.
Dipp destacou que Passo Fundo já é a 42ª cidade em qualidade de vida no Brasil e com os avanços contidos neste novo contrato, com certeza será ainda melhor. O novo contrato prevê que em 3 anos 55% da população tenha coleta de esgoto. Atualmente não chega a 30%.
Para o Presidente da Corsan, a administração de Passo Fundo ensinou muito a empresa, com a construção de um contrato detalhado e com avanços tão significativos como o que foi assinado hoje. “Este contrato foi feito para ser cumprido em todos os seus detalhes. Não é um verniz institucional”, disse Luiz Ariano Zaffalon.
O secretário de Planejamento René Cecconello destacou o trabalho feito pela equipe de profissionais da secretaria e lembrou que o ato é histórico, até mesmo porque o último contrato também foi assinado numa administração do prefeito Dipp, em outro contexto, outra realidade.
Entre os principais avanços estão ainda  a garantia de fornecimento de água em quantidade e qualidade suficiente. Para isto a CORSAN se compromete em efetivar o estudo de alternativas para nova captação de água, no prazo de dois anos; se o estudo em questão recomendar a implementação da nova captação, a CORSAN efetivará os investimentos necessários para a obra. Se compromete a universalizar o serviço de fornecimento de água na área urbana de Passo Fundo, no prazo de 1 ano após a assinatura do contrato. Deverá substituir 100% de canalizações existentes em amianto e em situação precária, em cinco anos contados a partir da assinatura do Contrato.
O novo contrato prevê ainda a garantia do investimento de R$ 41.413.927,00, com recursos do PAC/BNDES, sendo R$ 6.413.927,08 no abastecimento de água e R$ 35.000.000,00 em esgoto sanitário. Os investimentos em esgotamento sanitário abrangerão 59.000 habitantes, aproximadamente 32% da população urbana de Passo Fundo. Somado-se este percentual com a rede coletora existente, e que está em execução nos Bairros Leonardo Ilha/São José, Passo Fundo chegará a aproximadamente a 55% dos domicílios urbanos com rede coletora de esgoto nos próximos 03 anos.
Será criado um Fundo Municipal de Saneamento de Passo Fundo, cuja origem dos recursos financeiros será a arrecadação mensal decorrente da cobrança de taxa de esgotamento sanitário, de 5% da arrecadação mensal proveniente dos  serviços  de água e serviço básico, e de outras receitas. Estes recursos serão investidos integralmente em Passo Fundo, onde 70% serão repassados à CORSAN que os destinará exclusiva e integralmente para serviços e projetos de esgotamento sanitário; e 30%  serão repassados à Prefeitura Municipal de Passo Fundo  para investimentos em saneamento básico e ambiental no município. O Fundo continuará existindo  e repassando os 30% para a Prefeitura, até o final do contrato.
A CORSAN efetuará aporte extra de R$ 10 dez milhões de reais em 6  anos ao Fundo Municipal de Saneamento de Passo Fundo. As multas aplicadas à empresa reverterão para o Fundo Municipal de Saneamento. Também deverá ser ampliado o benefício da Tarifa Social do Abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. Inclusão das famílias que integram programas sociais municipais de transferência de renda e daquelas em situação de vulnerabilidade social.
O novo documento também estabelece as regras para recomposição do asfalto nas vias públicas depois da realização de obras e prevê multas pelo descumprimento das regras.