Passo Fundo prestes a garantir 24 milhões através do PAC 2

A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou nesta sexta-feira, 02, o pedido de financiamento feito pela Prefeitura Municipal, através do PAC 2, do Governo Federal.
A próxima etapa para o Executivo será protocolar o projeto do financiamento de R$ 24 milhões , junto à Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, no dia 05 de setembro.
O financiamento concretiza o projeto de melhorias na infraestrutura nos setores 8 e 9 de Passo Fundo, que compreendem os bairros Santa Maria, Nossa Senhora Aparecida, Jardim América e Bairro Integração.
O recurso será destinado para a drenagem pluvial, pavimentação das vias, meio fio, calçadas, sinalização horizontal e vertical, além de 9,770 milhões advindos do Orçamento Geral da União, que garantiram cinco unidades básicas de Saúde, no valor de R$ 400 mil cada, recursos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento (R$600 mil), macrodrenagem urbana (estudo e concepção, projeto básico e projeto executivo) no valor de R$ 3,520 milhões, a urbanização de assentamento irregular (elaboração de projeto executivo para o beira trilho Leste e bairro Zácchia, a construção de cinco escolas de educação infantil (R$620 mil cada) e a rede de esgoto feita pela Corsan.
Os recursos vem do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tendo 6% de juros ao ano e um prazo de devolução dos valores de até 20 anos,  com gestão da Caixa Econômica Federal.
A Secretaria do Tesouro Nacional tem até o dia 14 de outubro para dar o parecer de viabilidade do financiamento. Após esse prazo, a Caixa tem até o dia 14 de novembro para assinar o contrato.
Segundo o vice-prefeito Rene Cecconello, que irá à Brasília na próxima segunda-feira protocolar o pedido, a expectativa é de que até o início de 2012 o edital seja publicado, para que se encaminhe o processo licitatório das obras.
Nesta sexta-feira também foi protocolado um novo projeto junto à Câmara de Vereadores, para aprovação de R$ 31 milhões através do financiamento Pró-Transporte, que será utilizado para qualificar as vias onde circula o transporte coletivo em Passo Fundo.