Audiência Pública do Projeto de lei Complementar 13/2025 e 14/2025 Alteração da Planta de Zoneamento Urbano

Quando: 13/08/2025
Hora: 18:00
Onde: Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo

Projeto de Lei Complementar 13/2025
Altera a Planta de Zoneamento Urbano do mapa n.º 02, estabelecido na Lei Complementar n.º 170, de 09 de outubro de 2006 e cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para implantação de Loteamento de Interesse Social e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei Complementar 14/2025
Altera a planta de zoneamento urbano do mapa nº 02, estabelecido na Lei Complementar n.º 170, de 9 de outubro de 2006 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do unicípio de Passo Fundo.
Autoria: Poder Executivo Municipal