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Legislação PRODIN

  • Lei nº4539/2008
  • Lei nº4614/2009
  • Resolução nº17/2010 – Senado Federal

Atualizado em 25 de janeiro de 2022.

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Inaugurado o novo quartel do Corpo de Bombeiros 🤝🚒 O espaço, que vai qualificar os serviços prestados para a população de Passo Fundo e da região, tem recursos do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (FUNREBOM) e da Prefeitura. ✅ 👨‍🚒 Nesta manhã, além da inauguração, foram apresentados 15 novos bombeiros, que já estão atuando no município, ampliando o efetivo.
Professor transforma vidas e constrói pontes para Professor transforma vidas e constrói pontes para o futuro ✨💚 Hoje, 15 de outubro, é Dia do Professor. O reconhecimento de Passo Fundo a todos que se dedicam à missão de ensinar! 👏
A Vila Luíza está recebendo o programa Eu Amo Pa A Vila Luíza está recebendo o programa Eu Amo Passo Fundo, Eu Cuido! 💙✨ A Prefeitura está realizando diversos serviços, obras e limpeza no bairro e reunirá a comunidade na manhã do dia 18 de outubro para a entrega. Estas são algumas ações que acontecerão nos próximos dias: ♻️ Ecopontos móveis 🛣️ Pavimentação asfáltica 🚸 Sinalização 🌳 Podas 🐾 Castrações de animais Todos os moradores são convidados a fazer parte desta mobilização, ajudando a cuidar do bairro e participando do evento! 🙌 🎉 🗓️ 18 de outubro, a partir das 9h30 📍 Rua Ismael de Quadros, 310, em frente à EMEI André Zaffari
Passo Fundo terá uma unidade da Bioo, indústria Passo Fundo terá uma unidade da Bioo, indústria da área de tratamento de resíduos e produção de biometano. ✅ 👨‍🏭 Investimento de cerca de R$ 200 milhões deverá gerar 500 empregos diretos e indiretos. A planta industrial de Passo Fundo será voltada ao tratamento de resíduos agroindustriais e à produção de biometano, CO² biogênico e biofertilizantes. O investimento faz parte do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico, que oferece incentivos fiscais e econômicos para atrair novos empreendimentos ao município. ✍️ O Protocolo de Intenções, que estabelece a cooperação entre o poder público e a empresa para viabilizar a instalação da planta, incluindo melhorias de infraestrutura e apoio institucional, será assinado nas próximas semanas entre o Município e a empresa, formalizando a parceria. 🏗️ O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2026, após o processo de licenciamento ambiental e aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal. 📍A unidade de Passo Fundo será instalada nas imediações da área da antiga Manitowoc.
💉 Hora de atualizar a carteirinha de vacinaçã 💉 Hora de atualizar a carteirinha de vacinação! 📅 Sábado, 18 de outubro, será o Dia D de Multivacinação para a atualização da carteirinha de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. ✅ Todas as vacinas do Calendário Nacional estão disponíveis nas unidades de saúde. 📌 Leve a carteirinha de vacinação e aproveite também para solicitar o atestado vacinal exigido pelas escolas no período de matrícula e rematrícula. 👉 É só procurar a sala de vacinação mais próxima da sua casa! 😄
Em novembro, Passo Fundo receberá uma palestra vo Em novembro, Passo Fundo receberá uma palestra voltada ao debate e ao combate do racismo, com a professora Luiza Mandela. ➡️ Tema: "Letramento Racial: A Urgência de Decodificar o Mundo para Enfrentar o Racismo Estrutural" 🗓️ Quando: 19 de novembro, às 20h 📍 Local: Teatro do SESC ✅ Realização: Prefeitura de Passo Fundo - Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial 🎟️ Entrada gratuita Participe!

Endereço Rua Dr. João Freitas, 75
99010-005 - Passo Fundo - RS

Telefone (54) 3316-7100

Central de Atendimento
0800 541 7100

pmpf@pmpf.rs.gov.br

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De segunda a sexta-feira
Das 08h às 11h30min
Das 13h30min às 17h

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