- Resolução 04/2023 – Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 02/2023 e a instalação de Comissão Especial para condução do Processo Unificado de Escolha de Conselheiros(as) Tutelares.
- Resolução 05/2023 – Dispõe sobre o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros(as) Tutelares no Município Passo Fundo/RS, nos termos da Resolução nº 231, de 28 de dezembro de 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, para o quadriênio 2024 a 2027.
- Edital 01/2023 – Retificado – Dispõe sobre a Retificação dos arts. 1º,7º, 8º, 10, 16, 21, 26, 28, 29, 31 do Edital nº 01/2023.
- Resolução 07/2023 – Dispõe sobre a Retificação do art. 10 do Edital nº 01/2023 que dispõe sobre o
Processo Unificado de Escolha de Conselheiros(as) Tutelares.
- Ficha de Inscrição
- Cronograma de Atividades – Processo de Escola Unificado para o Conselheiro(a) Tutelar
- Resolução 08/2023 – 15/05/2023 – Dispõe sobre o resultado preliminar das inscrições para Conselheiro(a) Tutelar do Município de Passo Fundo e abre vistas da exposição de motivos e prazo para interposição de recurso.
- Resolução 09/2023 – 23/05/2023 – Dispõe sobre o resultado final das inscrições para Conselheiro Tutelar após recurso.
- Resolução 10/2023 – 24/05/2023 – Dispõe sobre a homologação dos candidatos aptos à 2ª fase do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar.
- Resolução 11/2023 – 26/05/2023 – Dispõe sobre a divulgação do local e horário das avaliações psicológicas e psiquiátricas do 2ª fase do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro.
- Resolução 12/2023 – 16/06/2023 – Resultado preliminar dos candidatos aptos e inaptos na 2ª fase do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar.
- Resolução 13/2023 – 22/06/2023 – Informações gerais para o dia da votação para o Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar.
- Resolução 14/2023 – 06/07/2023 – Homologação dos candidatos aptos e inaptos à prosseguirem para 3ª fase do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar.
- Resolução 15/2023 – 06/07/2023 – Retificação do cronograma de execução do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar.
- Resolução 17/2023 – 14/07/2023 – Retificação do art. 2º da Resolução nº 16/2023 e acréscimo do art. 3º. Dispõe sobre a divulgação do local e horário de início do curso preparatórios aos candidatos aptos à 3ª fase do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar.
- Resolução 18/2023 – 04/08/2023 – Resultado final dos candidatos aptos, após as provas de conhecimento, a prosseguirem na 4ª fase de eleição do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar.
- Resolução 19/2023 – 22/08/2023 – Dispõe sobre as informações gerais para as condutas e formas de propaganda durante o período de campanha do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar.
- Resolução 20/2023 – Dispõe sobre a homologação da candidatura e abertura do período de campanha do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar.
- Resolução 21/2023 – Homologação dos candidatos eleitos no Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar.