Coordenadoria do Programa Municipal de Defesa do Consumidor

Disque Procon
(54) 3584-1155
(54) 3313-1818

 Coordenadoria do Programa Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON/PF é um órgão essencial do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor de Passo Fundo – SMDC/PF. Nossa missão é garantir a proteção e defesa dos direitos dos consumidores, e para isso, contamos com uma série de atribuições fundamentais:

– Planejamento e Execução de Políticas: Desenvolvemos, coordenamos e implementamos políticas municipais voltadas à proteção e defesa do consumidor.

– Atendimento ao Consumidor: Recebemos, analisamos e apuramos consultas e denúncias de consumidores, entidades representativas e pessoas jurídicas, assegurando que suas preocupações sejam devidamente tratadas.

– Orientação e Conscientização: Oferecemos orientação contínua sobre direitos e garantias dos consumidores, utilizando diversos meios de comunicação para informar e motivar a população.

– Ação Judicial: Colaboramos com a polícia judiciária para a instauração de inquéritos relacionados a delitos contra o consumidor, conforme a legislação vigente, e representamos os interesses dos consumidores junto ao Ministério Público para a adoção de medidas legais.

– Fiscalização e Denúncia: Levamos ao conhecimento das autoridades competentes as infrações administrativas que possam prejudicar os interesses coletivos ou individuais dos consumidores, além de auxiliar na fiscalização de preços, abastecimento e segurança de produtos e serviços.

– Mediação de Conflitos: Atuamos na mediação de conflitos de consumo, buscando soluções justas e eficazes para as partes envolvidas.

– Pesquisa e Estudos: Realizamos estudos e pesquisas sobre o mercado consumidor, contribuindo para uma compreensão mais profunda das necessidades e desafios enfrentados pelos cidadãos.

– Cadastro de Entidades: Mantemos um cadastro atualizado de entidades participantes do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, promovendo a colaboração e a troca de informações.

– Cooperação e Parcerias: Celebramos convênios e acordos com órgãos e entidades que compartilham nosso compromisso com a defesa do consumidor, ampliando nossa capacidade de atuação.

Estamos aqui para garantir que seus direitos sejam respeitados e para promover um ambiente de consumo mais justo e seguro. Conte conosco!