A Prefeitura de Passo Fundo ir\u00e1 publicar o novo edital da licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo urbano nesta quarta-feira (10). Desde outubro de 2018, o Munic\u00edpio vem trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
Al\u00e9m dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estavam previstas no edital anterior e que exigiram uma altera\u00e7\u00e3o substancial na estrutura da licita\u00e7\u00e3o tornaram necess\u00e1ria uma nova modela\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e linhas. O crescimento da cidade no per\u00edodo, especialmente com o advento do Shopping Passo Fundo e da loja Havan, \u00e9 um exemplo disso. O movimento gerado ao redor dos empreendimentos e principalmente o deslocamento dos trabalhadores para os mais diversos locais da cidade, bem como novos loteamentos, demandaram a cria\u00e7\u00e3o de novas linhas e\/ou o deslocamento delas.<\/p>\n
Essas variantes importantes na composi\u00e7\u00e3o do sistema de transporte p\u00fablico no munic\u00edpio criaram a necessidade de se elaborar uma nova planilha de composi\u00e7\u00e3o dos custos tarif\u00e1rios e um novo plano de trabalho, tendo em vista as altera\u00e7\u00f5es determinadas pelo TCE (acessibilidade, motores indicados na representa\u00e7\u00e3o e metodologia de c\u00e1lculo da tarifa), o que despendeu um tempo maior para a sua readequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Prefeitura anunciou o edital sem a participa\u00e7\u00e3o da Codepas na execu\u00e7\u00e3o do novo sistema de transporte coletivo p\u00fablico, levando em considera\u00e7\u00e3o as sucessivas dificuldades financeiras da companhia, al\u00e9m de recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do TCE. \u201cExaminamos detidamente essa quest\u00e3o. Uma empresa que apresenta preju\u00edzo h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada n\u00e3o pode ter essa responsabilidade. Focaremos a atua\u00e7\u00e3o da Codepas em outras \u00e1reas\u201d, afirmou o prefeito Luciano Azevedo.<\/p>\n
Conforme Luciano, \u201cnos \u00faltimos seis anos foram feitos todos os esfor\u00e7os para tornar a Codepas competitiva no transporte coletivo e isso, infelizmente, n\u00e3o se concretizou\u201d. O prefeito observou que est\u00e3o sendo discutidas v\u00e1rias alternativas para o aproveitamento dos trabalhadores da companhia. A sa\u00edda da Codepas do transporte coletivo n\u00e3o \u00e9 imediata e depender\u00e1 do andamento da licita\u00e7\u00e3o. \u201cA principal preocupa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 com os trabalhadores. Vamos estudar alternativas de continuidade em outras fun\u00e7\u00f5es para aqueles que tiverem interesse, ou na pr\u00f3pria Prefeitura, dentro do que a legisla\u00e7\u00e3o permite\u201d, explicou Luciano, acrescentando que o objetivo \u00e9 preservar os servidores e o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
O Procurador Geral do Munic\u00edpio, Adolfo de Freitas, destacou que o novo edital foi constru\u00eddo a partir de an\u00e1lises t\u00e9cnicas rigorosas, levando em considera\u00e7\u00e3o os apontamentos do TCE\/RS, reavaliando o edital anterior, ajustando e aperfei\u00e7oando as condi\u00e7\u00f5es da concorr\u00eancia, fixando regras mais claras e objetivas, para estimular a participa\u00e7\u00e3o de interessados, incrementar a competitividade e proporcionar uma contrata\u00e7\u00e3o vantajosa \u00e0 comunidade, representada pela qualifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de transporte coletivo p\u00fablico no Munic\u00edpio. O prazo para se ter conhecimento da empresa que ir\u00e1 operar o novo modelo de transporte coletivo \u00e9 de no m\u00ednimo 60 dias.<\/p>\n
HIST\u00d3RICO<\/b>
Desde 2013, a Prefeitura de Passo Fundo busca qualificar e remodelar o servi\u00e7o oferecido transporte coletivo urbano oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, foram realizadas diversas atividades, como audi\u00eancias p\u00fablicas em diferentes regi\u00f5es e segmentos, com o intuito de buscar informa\u00e7\u00f5es junto a comunidade.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o da consultoria da equipe t\u00e9cnica da UFRGS, por meio do Departamento de Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o e Transportes da Escola de Engenharia, auxiliou no projeto de lei do Marco Regulat\u00f3rio do Transporte Coletivo P\u00fablico, posteriormente aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores, sendo considerado importante etapa no processo. A partir disso, foi contratada a empresa Matricial, que realizou um invent\u00e1rio do sistema atual e a demanda a ser explorada, pesquisa de campo, modelagem e alternativas de sistemas para elaborar a minuta do edital e o contrato.<\/p>\n
Em 2017, depois de realizados os estudos, o Munic\u00edpio lan\u00e7ou um Edital de Licita\u00e7\u00e3o, em que somente uma empresa se credenciou e foi habilitada. Logo ap\u00f3s a habilita\u00e7\u00e3o, outras duas empresas fizeram uma representa\u00e7\u00e3o junto ao TCE\/RS, alegando imperfei\u00e7\u00f5es no Edital, e pediram uma liminar para suspender o Edital, o que restou deferido.<\/p>\n
Em agosto de 2018 o TCE acatou a representa\u00e7\u00e3o, solicitando ao Munic\u00edpio que fizesse outro Edital. O Munic\u00edpio n\u00e3o recorreu, pois entendeu que era mais eficiente fazer as adapta\u00e7\u00f5es determinadas pelo TCE. Al\u00e9m disso, uma empresa ajuizou a\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a local, com os mesmos argumentos daquela apresentada no TCE. Esse processo teve liminar id\u00eantica \u00e0 do TCE e a Justi\u00e7a recentemente extinguiu o processo, tendo em vista o cancelamento do antigo Edital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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