A Prefeitura de Passo Fundo segue trabalhando na adequa\u00e7\u00e3o do edital do transporte coletivo urbano do munic\u00edpio, conforme determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas. Ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o de algumas quest\u00f5es t\u00e9cnicas o novo edital deve ser publicado ainda neste ano.<\/p>\n
\u201cConfirmamos que n\u00e3o houve recurso por parte das empresas quanto \u00e0 decis\u00e3o do Tribunal de Contas. Por isso, a Prefeitura est\u00e1 liberada para publicar um novo edital com as corre\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 est\u00e3o sendo providenciadas pela Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os Gerais e pela comiss\u00e3o da Central de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os Gerais, Cristiam Thans.<\/p>\n
As equipes da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, da Central de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, da Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os Gerais e da empresa Matricial trabalham para que as quest\u00f5es apontadas sejam conclu\u00eddas e o edital possa ser lan\u00e7ado dentro do menor prazo poss\u00edvel no segundo semestre de 2018.<\/p>\n
Hist\u00f3rico
Desde 2013, a Prefeitura de Passo Fundo busca qualificar e remodelar o servi\u00e7o oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O in\u00edcio do processo se deu com a realiza\u00e7\u00e3o de atividades como audi\u00eancias p\u00fablicas em diferentes regi\u00f5es e segmentos, com o intuito de buscar informa\u00e7\u00f5es junto a comunidade. Nos encontros, a discuss\u00e3o gerou em torno de itens que serviram de subs\u00eddio para a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o da consultoria da equipe t\u00e9cnica da UFRGS, por meio do Departamento de Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o e Transportes da Escola de Engenharia, auxiliou no projeto de lei do Marco Regulat\u00f3rio do Transporte Coletivo P\u00fablico, posteriormente aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores, sendo considerado importante etapa no processo.<\/p>\n
A consultoria ainda indicou a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para o \u00faltimo est\u00e1gio do processo: a licita\u00e7\u00e3o. A partir disso, foi contratada a empresa Matricial, que realizou um invent\u00e1rio do sistema atual e a demanda a ser explorada, pesquisa de campo, modelagem e alternativas de sistemas para elaborar a minuta do edital e o contrato. Ap\u00f3s, a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio avaliou o conte\u00fado para encaminhar para a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O edital foi publicado e teve uma empresa vencedora, por\u00e9m, a licita\u00e7\u00e3o foi suspensa pelo Tribunal de Contas em decorr\u00eancia de representa\u00e7\u00f5es de empresas que participaram do certame e tamb\u00e9m de terceiros interessados. Quanto a esses \u00faltimos, o Tribunal entendeu n\u00e3o ser poss\u00edvel a an\u00e1lise das representa\u00e7\u00f5es, ficando sob an\u00e1lise apenas as representa\u00e7\u00f5es das empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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