Em reuni\u00e3o nesta sexta-feira, a Prefeitura de Passo Fundo come\u00e7ou a articular a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para tratar da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O encontro contou com a presen\u00e7a de \u00f3rg\u00e3os e representantes vinculados a \u00e1rea habitacional, ao direito \u00e0 moradia e aos recursos b\u00e1sicos de desenvolvimento. <\/p>\n
O vice-prefeito de Passo Fundo, Juliano Roso, est\u00e1 coordenando os trabalhos a pedido do prefeito Luciano Azevedo. Ap\u00f3s levantamentos e reuni\u00f5es internas com a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, al\u00e9m de visitas em alguns pontos de \u00e1reas ocupadas, o encontro promoveu uma parceria para criar tarefas destinadas a cada um dos representantes com a inten\u00e7\u00e3o de solucionar a irregularidade habitacional, desde a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria at\u00e9 a urbaniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas .Al\u00e9m disso, promover a normaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes e de preserva\u00e7\u00e3o permanente, garantindo as ressalvas necess\u00e1rias ao meio ambiente. <\/p>\n
\u201cQueremos avan\u00e7ar com a habita\u00e7\u00e3o de interesse social, criar um espa\u00e7o de trabalho para avan\u00e7ar na quest\u00e3o e construir um trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas na quest\u00e3o documental, mas tamb\u00e9m para garantir os direitos b\u00e1sicos para os cidad\u00e3os\u201d, ressaltou o vice-prefeito Juliano, que levantou o n\u00famero de 40 \u00e1reas ocupadas no munic\u00edpio. <\/p>\n
A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio trouxe quest\u00f5es demandadas entre leis e pol\u00edticas habitacionais. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas s\u00e3o espec\u00edficas na cidade, estamos estudando para regulamentar uma lei que disponha da pol\u00edtica habitacional. Temos uma lei desde 2011 que ainda n\u00e3o foi regulamentada. Estamos realizando este novo estudo para possibilitar isto. Temos ainda casos isolados, de pessoas que moram h\u00e1 10 ou 20 anos e precisam de outro encaminhamento\u201d, ponderou o procurador do munic\u00edpio. <\/p>\n
O juiz Dalmir Franklin Oliveira Jr., discorreu sobre as disparidades de situa\u00e7\u00f5es, como \u00e1reas que est\u00e3o impossibilitadas para a regulariza\u00e7\u00e3o e aquelas que podem ter a reintegra\u00e7\u00e3o. Pela Secretaria Estadual de Habita\u00e7\u00e3o, Eduardo Andreis comentou que podem existir \u00e1reas do Estado que n\u00e3o est\u00e3o em uso e n\u00e3o est\u00e3o cumprindo tarefa social. De tal forma, h\u00e1 a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio. <\/p>\n
Representantes dos movimentos de luta pela moradia tamb\u00e9m estavam presente e colocaram a luta di\u00e1ria pelo reconhecimento do direito b\u00e1sico. Sobre a representa\u00e7\u00e3o, Juliano colocou que o Governo Luciano\/Juliano sempre ouvir\u00e1 as reivindica\u00e7\u00f5es de movimentos organizados. <\/p>\n
A Corsan e a RGE colocaram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para garantir \u00e1gua e luz para a popula\u00e7\u00e3o que vive em situa\u00e7\u00e3o irregular no que for poss\u00edvel com o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es. A Caixa Econ\u00f4mica Federal, tamb\u00e9m presente, colocou-se a disposi\u00e7\u00e3o para analisar os casos e definir o melhor programa ou ajuda de recurso.<\/p>\n
A OAB citou a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para ajudar nas tratativas, garantindo todos os direitos legais estipulados. Seguindo a mesma linha, a Defensoria P\u00fablica disse que a ajuda dos cursos das faculdades e universidades, como Direito, Arquitetura, Servi\u00e7o Social e Engenharia Civil, podem trabalhar conjuntamente para fazer levantamentos espec\u00edficos que s\u00e3o importantes e o motivo da demora das resolu\u00e7\u00f5es. As faculdades comprometeram-se em formar um conv\u00eanio e atender todos as \u00e1reas.<\/p>\n
Por fim, a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 readequando as demandas, na reuni\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para formar um cadastramento uniforme e abrangente, mensurando a rela demanda que Passo Fundo tem na \u00e1rea habitacional.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/b><\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, \u201ca regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia, o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado\u201d. Com base em tais preceitos que a Prefeitura de Passo Fundo est\u00e1 empenhada com sua equipe para solucionar as dificuldades encontradas.<\/p>\n
Resultados <\/b><\/p>\n
Todas as institui\u00e7\u00f5es presentes comprometeram-se em formar o grupo de for\u00e7a-tarefa e criar mecanismos para uma colabora\u00e7\u00e3o coletiva. A Prefeitura continuar\u00e1 empenhada em fazer um levantamento completo de todas as \u00e1reas e agilizar o contato entre todos os participantes. <\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o de for\u00e7a-tarefa as faculdades de direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), Faculdade Meridional (IMED); Jo\u00e3o Paulo II e Anhanguera; Defensoria P\u00fablica de Passo Fundo; Ordem dos Advogados de Passo Fundo (OAB\/PF); Secretaria Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Saneamento; Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do Rio Grande do Sul; Movimento Nacional de Luta por Moradia Passo Fundo; Poder Judici\u00e1rio de Passo Fundo; Registro de Im\u00f3veis de Passo Fundo; C\u00e2mara de Vereadores de Passo Fundo; Caixa Econ\u00f4mica Federal; RGE; Corsan (?); representante do deputado estadual Raul Carrion; Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o. Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e Patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio. <\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Cidades prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de uma oficina com programas e recursos conceituais que podem ajudar no processo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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