As Elei\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar, que aconteceram nesse domingo (04), elegeram 10 conselheiros tutelares para Passo Fundo: cinco para a Microrregi\u00e3o I e cinco para Microrregi\u00e3o II, al\u00e9m dos suplentes. Os novos membros t\u00eam um mandato de quatro anos.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tem a fun\u00e7\u00e3o de atender den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, reivindica\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es feitas pelas crian\u00e7as, adolescentes, fam\u00edlias, comunidades e cidad\u00e3os pede a aten\u00e7\u00e3o da comunidade passo-fundense. No dia da vota\u00e7\u00e3o, cada cidad\u00e3o escolheu um representante para cada microrregi\u00e3o. <\/p>\n
Confira os resultados:
Microrregi\u00e3o I<\/b>
Paula Zanon \u2013 895 votos
Debora Ferraz dos Santos \u2013 593
Patias \u2013 583
Guacira \u2013 522
Glauco Franco \u2013 450<\/p>\n
Suplentes<\/i>
Susana Cavalcanti \u2013 447
Davi Rodrigues da Silva \u2013 375
Geson Brum \u2013 359
Edivania Rodrigues \u2013 357
Felipe Bier \u2013 356<\/p>\n
Microrregi\u00e3o II<\/b>
Aline Goelzer \u2013 752
Gabriela Merlin \u2013 698
Marlene Silvestrin \u2013 637
Cassia Gazola \u2013 477
Sargento Lucio \u2013 476<\/p>\n
Suplentes<\/i>
Fabiana Veiga \u2013 461
Edilene Turello \u2013 427
Joseane Chapuis \u2013 423
Gisele Oliboni \u2013 419
Marcone Franco \u2013 417<\/p>\n
O Conselho Tutelar de Passo Fundo atua com base na constitui\u00e7\u00e3o e no estatuto, a fim de tomar provid\u00eancias para cessar qualquer viola\u00e7\u00e3o de direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Entre as atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, est\u00e3o: atender crian\u00e7as e adolescentes e aplicar medidas de prote\u00e7\u00e3o; atender e aconselhar os pais ou respons\u00e1veis e aplicar medidas revistas no ECA, art. 129, incisos I a VII; promover a execu\u00e7\u00e3o de suas decis\u00f5es; encaminhar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico not\u00edcia de fato que constitua infra\u00e7\u00e3o administrativa ou penal contra os direitos da crian\u00e7a e do adolescente; encaminhar \u00e0 autoridade judici\u00e1ria os casos de sua compet\u00eancia; tomar provid\u00eancias para que sejam cumpridas as medidas de prote\u00e7\u00e3o aplicadas pela justi\u00e7a a adolescentes infratores (ECA, art. 101, incisos I a IV); expedir notifica\u00e7\u00f5es; requisitar certid\u00f5es de nascimento e de \u00f3bito de crian\u00e7as ou adolescentes; assessorar o poder executivo local na elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para planos e programas de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente; representar, em nome da pessoa e da fam\u00edlia, contra a viola\u00e7\u00e3o dos direitos revistos no artigo 220, S3\u00ba, inciso II, da constitui\u00e7\u00e3o federal; representar, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para efeito de a\u00e7\u00f5es de perda ou suspens\u00e3o de poder familiar; fiscalizar as entidades de atendimento.<\/p>\n
Contato
Conselho Tutelar Microrregi\u00e3o I<\/b>
Endere\u00e7o: Rua General Os\u00f3rio,1301 \u2013 Centro.
Fone: (54) 3312-1588 \/ (54) 3317-1636.
Hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico: das 8h \u00e0s 2h e das 13h30min \u00e0s 17h30min.
Atendimento 24h: (54) 9998-1051.<\/p>\n
Conselho Tutelar Microrregi\u00e3o II<\/b>
Endere\u00e7o: Rua General Os\u00f3rio,1301 \u2013 Centro.
Fone:(54) 3312-2444 \/ (54) 3312-3699.
Hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico: das 8h \u00e0s 12h e das 13h30min \u00e0s 17h30min.
Atendimento 24h: (54) 9975-9309<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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