O Munic\u00edpio recebeu no final do ano passado os recursos provenientes do leil\u00e3o de cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal. Do montante, aproximadamente 1,5 milh\u00e3o ser\u00e1 destinado para a constru\u00e7\u00e3o da Escola de Autistas. O an\u00fancio foi feito nesta ter\u00e7a-feira (21) pelo prefeito Luciano Azevedo. <\/p>\n
\u201cDesde o in\u00edcio do governo buscamos melhorar a estrutura da Escola dos Autistas. Agora, com esse recurso, podemos efetivamente construir uma escola que atenda as necessidades e propicie cada vez mais o desenvolvimento dos autistas e o acolhimento das fam\u00edlias\u201d, destaca Luciano. <\/p>\n
O projeto est\u00e1 sendo realizado pela Secretaria de Planejamento. Segundo a secret\u00e1ria da pasta, Ana Paula Wickert, o projeto atender\u00e1 as necessidades da Escola dos Autistas e da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Crian\u00e7a Autista (Auma). \u201cA licita\u00e7\u00e3o deve ocorrer no primeiro semestre e a obra deve durar em torno de um ano\u201d, informa Ana Paula. <\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Crian\u00e7a Autista (Auma), Emerson Drebes, lembra que em mar\u00e7o a associa\u00e7\u00e3o completa 21 anos, por isso, a constru\u00e7\u00e3o da escola \u00e9 um sonho que se realiza. \u201cDesde o in\u00edcio esse \u00e9 o objetivo, ter um espa\u00e7o exclusivo para nossos autistas, onde eles pudessem ter um ensino de qualidade, especializado na \u00e1rea, para focar sempre nas habilidades e independ\u00eancia. Essa conquista da sede pr\u00f3pria da escola e do centro de atendimento integrado para o autista \u00e9 muito importante. A Escola Municipal de Autistas Professora Olga Caetano Dias j\u00e1 desempenha um ensino maravilhoso, por\u00e9m, em um local ainda adaptado. Com a constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, com certeza Passo Fundo se tornar\u00e1 refer\u00eancia no atendimento aos autistas\u201d, finaliza. <\/p>\n
Hoje, a Escola de Autistas atende aproximadamente 68 alunos. Para a diretora Enoir Santana, \u201co an\u00fancio de oficializar a constru\u00e7\u00e3o da escola \u00e9 a melhor atitude em 20 anos desde que existe a associa\u00e7\u00e3o. Sou professora da rede h\u00e1 30 anos e h\u00e1 um ano estou na dire\u00e7\u00e3o da Escola de Autistas, mas a associa\u00e7\u00e3o vem fazendo um longo trabalho. Estamos animados com o projeto e a estrutura adequada para atender melhor os alunos\u201d, afirma. <\/p>\n
Pr\u00e9-sal<\/b>
Os crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para os Estados e munic\u00edpios foram definidos pela Lei n\u00ba 13.885\/2019. Ficou determinado que a Uni\u00e3o destinaria 30% do que arrecadasse no leil\u00e3o aos entes federados. Estados e Distrito Federal receberam 15% desse valor, sendo a distribui\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os dos recursos (10%) conforme os coeficientes do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O restante foi dividido de acordo com o \u00edndice que considera a desonera\u00e7\u00e3o prevista pela Lei Kandir (2,5%) e o Aux\u00edlio Financeiro para Fomento das Exporta\u00e7\u00f5es (2,5%).<\/p>\n
Entre os munic\u00edpios, 15% dos recursos foram distribu\u00eddos de acordo com os coeficientes do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, os recursos devem ser destinados para cobrir d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio e\/ou investimentos.
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(Foto: Alex Borgmann) <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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